Tipo
Artigo de revista
Título
Distinção científica entre prescrição e decadência. Um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho
Data
2005
Ementa

Sumário:A prescrição na teoria de Agnelo Amorim Filho -- A decadência na teoria de Agnelo Amorim Filho -- A imprescritibilidade de algumas ações ("ações perpétuas") -- Conclusões a que chega a tese de Agnelo Amorim Filho -- Prescrição e decadência no novo código civil brasileiro -- A prescrição como extinção da pretensão -- Não é direito que prescreve -- Direito, pretensão, ação e responsabilidade -- Ação de direito processual e ação de direito material -- A instituição de um regime próprio para a decadência pelo novo código civil -- Conexão entre o direito material e o direito processual -- Objeção e exceção em matéria de prescrição e decadência.

Classificação (CDDir)
342.11433
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]
»»»» Prescrição Extintiva: Decadência [ 342.11433 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 27–50, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 836, p. 49–68, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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