Tipo
Livro
Título
Direito das coisas
Data
2005
Ementa

Sumário:Direito das coisas -- Posse -- Propriedade -- Da acessão -- Da aquisição -- Da aquisição e perda da propriedade móvel: Da usucapião. Da ocupação. Do achado do tesouro. da tradição. Da especificação. Da confusão, da comissão e da adjunção -- Da perda da propriedade: Alienação. Renúncia. Abandono. Do perecimento da coisa. Da desapropriação -- Dos direitos de vizinhança: Do uso normal da propriedade. Das árvores limítrofes. Da passagem forçada. Da passagem de cabos e tubulações. Das águas. Dos limites entre prédios e do direito de tapagem. Do direito de construir: das águas ou beirais, do devassamento das propriedades vizinhas, das paredes divisórias, da poluição das águas e da segurança do prédio vizinho e do uso do prédio vizinho -- Do condomínio: Modalidades de condomínio. Condomínio geral ou comum. Do condomínio voluntário. Condomínio necessário. Condomínio edilício. da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária -- Direitos reais sobre coisa alheia: Direito de superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Da habilitação. Enfiteuse. Direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia - noções gerais: Anticrese. Penhor: Penhor rural. Penhor industrial e mercantil. Penhor de títulos de crédito. Penhor de veículos. Penhor legal. Hipoteca.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito das coisas / Rogério Marrone de Castro Sampaio, João Batista de Mello e Souza Neto --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8522441820
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-28T22:53:45.000Z [ 9301858 ]