Tipo
Artigo de revista
Autor
Wald, Arnoldo, 1932
Título
Homologação de sentença arbitral estrangeira
Data
2018, 2005
Ementa

Resumo:Trata-se do primeiro caso de homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça depois da reforma do Poder Judiciário, conforme Emenda Constitucional 45/2004. O pedido originário foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal em 2003, onde recebeu parecer contrário do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.163
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Arbitragem internacional. Justiça arbitral [ 341.163 ]
Classificação (CDDir)
342.36
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Homologação de sentença estrangeira [ 342.36 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018, 2005
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 15, n. 56, p. 53–62, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 2, n. 6, p. 228–245, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:18:20.000Z [ 9527695 ]