Tipo
Livro
Título
O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Dano moral nas relações do trabalho: da responsabilidade civil. Do abuso de direito. Das fases na evolução do reconhecimento e abrangência do dano moral. Da acumulação do dano moral com o dano patrimonial material e com o dano estético. Do dano moral direto e indireto. Dos objetivos da responsabilização por dano moral. Da evolução histórica. Do dano moral na legislação brasileira. Da prova. Da quantificação. Do valor da causa. Do dano moral em decorrência de relações do trabalho. O dano moral no serviço público. Da legitimidade ativa e passiva em ações de reparação de danos morais. Da competência. Da prescrição. Dos juros -- Assédio moral nas relações de trabalho: legislação. A atuação do Ministério Público do Trabalho. Jurisprudência. Do assédio moral na administração pública. Prova do assédio moral. Quantificação -- Assédio sexual nas relações do trabalho: assédio sexual e discriminação no trabalho. Do assédio sexual em documentos internacionais e legislações estrangeiras. O assédio sexual laboral como delito. O assédio sexual como falta funcional. Ortras capitulações delituosas afins. matéria probatória no assédio sexual.

Classificação (CDDir)
341.55528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2007
O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho: doutrina, jurisprudência e legislação / Reginald Delmar Hintz Felker. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788536110486
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
 
2006
O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho / Reginald Delmar Hintz Felker. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 8536108444
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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