Sumário:O sistema jurídico -- Subsistema do direito privado -- Responsabilidade civil como sistema aberto -- Jurisprudência -- Projetos de lei que visam a regulamentar o dano moral.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]