Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Do vínculo do poder judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas
Data
2005
Ementa
Sumário:Vínculo específico da administração pública e governo e seu controle jurisdicional -- A decisão "LÜTH" do tribunal constitucional federal alemão.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 32, n. 98, p. 161–193, jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:31.000Z [ 9521424 ]