Tipo
Artigo de revista
Título
Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil
Data
2007, 2005
Ementa

Resumo:"Como é cediço, os impedimentos matrimoniais se classificam em absolutamente dirimentes (chamados por Caio Mário da Silva Pereira de dirimentes públicos) e relativamente dirimentes (ou dirimentes privados) e meramente proibitivos, também chamados de impedientes ou precautórios."

Sumário:Capacidade negocial e capacidade matrimonial -- Incapacidade e impedimento -- classificação dos impedimentos matrimoniais -- Impedimentos absolutamente dirimentes -- Impedimentos relativamente dirimentes -- Impedimentos meramente proibitivos -- Oposição dos impedimentos.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 44, p. 94–124, out./nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2005
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 2, p. 193–220, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 2, p. 62–46, 2. quinz. jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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