Tipo
Artigo de revista
Autor
Pacheco, José da Silva, 1924
Título
Da novação perante o novo código civil
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1435
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Extinção das obrigações [ 342.143 ]
»»»» Novação. Delegação. Expromissão [ 342.1435 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:15:08.000Z [ 9520553 ]