Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao divórcio no direito da França, Portugal, Itália, México, Cuba e Panamá.

Sumário:O estudo de direito de família. Direito de família: Público ou privado ? -- O casamento e a união estável. Aspectos principais -- O casamento : celebração e participação do estado e da igreja. Celebração do casamento. Casos especiais: Casamento em caso de moléstia grave. Casamento urgente e in articulo mortis (ou extremis ou nuncupapativo. Casamento religioso com efeitos civis. Conversão da união estável em casamento -- Os obstáculos (impedimentos e causas suspensivas) -- As provas -- As invalidades. Casamentos inexistentes: Ausência total de consentimento. Identidade de sexo. Casamentos nulos: Legitimidade para propositura da ação de nulidade. Casamentos anuláveis: Impotência instrumental. Impotência funcional. Impotência generandi e concipiendi. O defeito físico irremediável e a moléstia grave transmissível. A ignorância, anterior ao casamento, de doença mental grave. Confirmação do casamento anulável: Casos de sedução. Casos de gravidez -- A putatividade -- A separação em suas várias formas. Separação judicial amigável (ou por mútuo consentimento ou consensual. Separação judicial litigiosa -- O divórcio em suas duas formas. O divórcio na legislação brasileira: O divórcio por conversão. O erroneamente chamado divórcio "direto".