Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proteção à propriedade intelectual e sua função social na constituição federal de 1988
Data
2005
Ementa
Resumo:Discute a respeito da proteção constitucional da criação intelectual, tanto na propriedade industrial como no direito autoral consagrados entre os dispositivos constitucionais como causas pétreas.
Sumário:O criador da obra intelectual: o autor e o inventor -- Tratamento constitucional do tema -- Antinomia de princípios que tratam da proteção à criação intelectual e a proteção à saúde e à vida.
Classificação (CDDir)
342.27
Publicação: Texto - Português
2005
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
Descrição Física: 3 v.
Referência: n. 5, p. 225–235, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:17.000Z [ 9525341 ]