Tipo
Artigo de revista
Título
Personalidade jurídica
Data
2006
Ementa

Sumário:Considerações históricas e o direito estrangeiro -- Teoria da desconsideração da personalidade jurídica na legislação brasileira -- Natureza jurídica -- Requisitos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor -- Desconsideração da personalidade jurídica no Código civil de 2002 -- Aspectos processuais.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 5–27, ago./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:51.000Z [ 9533798 ]