Publicação: Texto - Português
1975
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
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2021» Intervención coadyuvante y sus facultades en la legislación peruana: ¿qué son los "actos de oposición al coadyuvado"? / Arturo Saúl Grau Castillo.
v. 29, n. 113, p. 81–106, jan./mar., 2021.
» Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias / Augusto Passamani Bufulin, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho.
v. 29, n. 113, p. 107–135, jan./mar., 2021.
» Audiência telepresencial e devido processo constitucional / Carlos Henrique Soares, Lucélia de Sena Alves.
v. 29, n. 113, p. 137–164, jan./mar., 2021.
» Três importantes questões sobre a técnica de apresentar contrarrazões no CPC/2015 / Guilherme César Pinheiro.
v. 29, n. 113, p. 165–182, jan./mar., 2021.
» Esboçando as bases do "devido processo cognitivo". Um estímulo à análise processual da formação do convencimento / João Victor Silva Gomes.
v. 29, n. 113, p. 183–198, jan./mar., 2021.
» Reclamação e cortes supremas: contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero / Júlio César Rossi, Luís Gustavo Reis Mundim.
v. 29, n. 113, p. 199–217, jan./mar., 2021.
» Sham litigation no direito antitruste brasileiro / Luiz Rodrigues Wambier, Polyanna Vilanova.
v. 29, n. 113, p. 219–240, jan./mar., 2021.
» A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF / Marcos Nassar, Lídia Maria Ribas.
v. 29, n. 113, p. 241–261, jan./mar., 2021.
» O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil / Miguel Horvath Júnior, Luciana da Silva Paggiatto Camacho.
v. 29, n. 113, p. 263–299, jan./mar., 2021.
» A inversão do ônus da prova em demandas ambientais: uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça / Pedro Niebuhr.
v. 29, n. 113, p. 301–328, jan./mar., 2021.
» A cooperação processual civil à sombra do inquisitório / Luís Correia de Mendonça.
v. 29, n. 113, p. 15–59, jan./mar., 2021.
» Processo como procedimento em contraditório: um conceito de teoria geral do processo ou de processo democrático? / Andrey Rossi Oliveira, Gabriel de Oliveira Coelho Santana.
v. 29, n. 113, p. 61–80, jan./mar., 2021.
v. 29, n. 113, p. 81–106, jan./mar., 2021.
» Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias / Augusto Passamani Bufulin, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho.
v. 29, n. 113, p. 107–135, jan./mar., 2021.
» Audiência telepresencial e devido processo constitucional / Carlos Henrique Soares, Lucélia de Sena Alves.
v. 29, n. 113, p. 137–164, jan./mar., 2021.
» Três importantes questões sobre a técnica de apresentar contrarrazões no CPC/2015 / Guilherme César Pinheiro.
v. 29, n. 113, p. 165–182, jan./mar., 2021.
» Esboçando as bases do "devido processo cognitivo". Um estímulo à análise processual da formação do convencimento / João Victor Silva Gomes.
v. 29, n. 113, p. 183–198, jan./mar., 2021.
» Reclamação e cortes supremas: contrapontos às teses do professor Daniel Mitidiero / Júlio César Rossi, Luís Gustavo Reis Mundim.
v. 29, n. 113, p. 199–217, jan./mar., 2021.
» Sham litigation no direito antitruste brasileiro / Luiz Rodrigues Wambier, Polyanna Vilanova.
v. 29, n. 113, p. 219–240, jan./mar., 2021.
» A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF / Marcos Nassar, Lídia Maria Ribas.
v. 29, n. 113, p. 241–261, jan./mar., 2021.
» O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil / Miguel Horvath Júnior, Luciana da Silva Paggiatto Camacho.
v. 29, n. 113, p. 263–299, jan./mar., 2021.
» A inversão do ônus da prova em demandas ambientais: uma análise da súmula nº 618 do Superior Tribunal de Justiça / Pedro Niebuhr.
v. 29, n. 113, p. 301–328, jan./mar., 2021.
» A cooperação processual civil à sombra do inquisitório / Luís Correia de Mendonça.
v. 29, n. 113, p. 15–59, jan./mar., 2021.
» Processo como procedimento em contraditório: um conceito de teoria geral do processo ou de processo democrático? / Andrey Rossi Oliveira, Gabriel de Oliveira Coelho Santana.
v. 29, n. 113, p. 61–80, jan./mar., 2021.
2020» A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva: um passo em direção à eficiência da justiça / Debora Vieira, Jean Carlos Dias, Gisele Santos Fernandes Góes.
v. 28, n. 112, p. 91–113, out./dez., 2020.
» (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito: uma análise a partir do critério da proporcionalidade / Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva, Patrício Jorge Lobo Vieira.
v. 28, n. 112, p. 115–137, out./dez., 2020.
» As dimensões do direito ao silêncio / Emerson Castelo Branco Mendes, Jorge Bheron Rocha.
v. 28, n. 112, p. 139–171, out./dez., 2020.
» El desborde de la Justicia Constitucional en el Perú / Guido Aguila Grados.
v. 28, n. 112, p. 173–196, out./dez., 2020.
» Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro / Lidson Fausto da Silva, Breno Hernandes Gonçalves.
v. 28, n. 112, p. 197–221, out./dez., 2020.
» Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial: a necessária facultatividade da audiência do Art. 334 do CPC / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
v. 28, n. 112, p. 223–243, out./dez., 2020.
» La congruencia procesal y el iura novit curia / Omar Esteban Fornetti.
v. 28, n. 112, p. 245–254, out./dez., 2020.
» Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005 / Paula Sarno Braga, Felipe Vieira Batista.
v. 28, n. 112, p. 255–282, out./dez., 2020.
» As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não / Rosalina Moitta Pinto da Costa.
v. 28, n. 112, p. 283–311, out./dez., 2020.
» Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho: relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz / Sérgio Cabral dos Reis.
v. 28, n. 112, p. 313–351, out./dez., 2020.
» La imparcialidad judicial: un tópico siempre renovado / Andrea A. Meroi.
v. 28, n. 112, p. 15–40, out./dez., 2020.
» Modulação para proteger direitos subjetivos / Caroline Pomjé, Eduardo Scarparo.
v. 28, n. 112, p. 41–61, out./dez., 2020.
» Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 28, n. 112, p. 63–90, out./dez., 2020.
» A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB / Ednaldo Silva Ferreira Júnior.
v. 28, n. 111, p. 93–108, jul./set., 2020.
» Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente / Flávia Pereira Hill.
v. 28, n. 111, p. 109–124, jul./set., 2020.
» A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Gisele Santos Fernandes Góes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus.
v. 28, n. 111, p. 125–149, jul./set., 2020.
» Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad / Igor Raatz.
v. 28, n. 111, p. 151–161, jul./set., 2020.
» A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores / José Henrique Mouta Araújo.
v. 28, n. 111, p. 163–180, jul./set., 2020.
» Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil / Livia Vilas Bôas Carr.
v. 28, n. 111, p. 181–198, jul./set., 2020.
» A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará / Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Giovana Lins Barrozo.
v. 28, n. 111, p. 199–221, jul./set., 2020.
» O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Vanessa Maria de Morais Souza.
v. 28, n. 111, p. 223–247, jul./set., 2020.
» A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial / Rodrigo Frantz Becker.
v. 28, n. 111, p. 249–264, jul./set., 2020.
» Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015 / Rosemiro Pereira Leal.
v. 28, n. 111, p. 265–272, jul./set., 2020.
» O tempo processual e o direito de família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015 / Ana Luiza Rocha, Marcos Campos, Rogéria Dotti, Sabrina de Paula Nascimento.
v. 28, n. 111, p. 15–32, jul./set., 2020.
» A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais / Barbie Chaves da Silva, Sandoval Alves da Silva.
v. 28, n. 111, p. 33–65, jul./set., 2020.
» O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução / Beatriz Andrade dos Santos, Ricardo Duarte Guimarães.
v. 28, n. 111, p. 67–92, jul./set., 2020.
» El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso: principio 1: conócete a ti mismo / César Augusto Higa Silva.
v. 28, n. 110, p. 81–131, abr./jun., 2020.
» A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone / Doshin Watanabe.
v. 28, n. 110, p. 133–154, abr./jun., 2020.
» Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiro / Fredie Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira.
v. 28, n. 110, p. 155–180, abr./jun., 2020.
» As fases metodológicas do processo civil brasileiro / Gustavo Henrichs Favero.
v. 28, n. 110, p. 181–200, abr./jun., 2020.
» Objetividade e subjetividade no estudo do processo civil: o "problema" das garantias processuais / Gustavo Osna.
v. 28, n. 110, p. 201–220, abr./jun., 2020.
» Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação / José Henrique Mouta Araújo.
v. 28, n. 110, p. 221–234, abr./jun., 2020.
» As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação / Marília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida.
v. 28, n. 110, p. 235–264, abr./jun., 2020.
» Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes? / Rosalina Moitta Pinto da Costa.
v. 28, n. 110, p. 265–292, abr./jun., 2020.
» Cooperación jurídica internacional en materia civil: problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015 / Virginia Pardo Iranzo.
v. 28, n. 110, p. 293–334, abr./jun., 2020.
» Dificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiro / Ziel Ferreira Lopes.
v. 28, n. 110, p. 335–358, abr./jun., 2020.
» Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos / Alexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira.
v. 28, n. 110, p. 17–36, abr./jun., 2020.
» Processo e procedimento: o limiar de uma distinção / Silvio de Sá.
v. 28, n. 110, p. 361–383, abr./jun., 2020.
» Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos / Álvaro Ferraz.
v. 28, n. 110, p. 37–56, abr./jun., 2020.
» O art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 28, n. 110, p. 57–80, abr./jun., 2020.
» A aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015 / Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 28, n. 109, p. 93–110, jan./mar., 2020.
» La diversidad de lo probable: apuntes sobre prueba y probabilidad / Diego dei Vecchi.
v. 28, n. 109, p. 111–142, jan./mar., 2020.
» Dos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentais / Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.
v. 28, n. 109, p. 143–157, jan./mar., 2020.
» Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça / Isabel Milman.
v. 28, n. 109, p. 159–179, jan./mar., 2020.
» La prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y Brasil / Liliana Damaris Pabón Giraldo.
v. 28, n. 109, p. 181–198, jan./mar., 2020.
» A (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPC / Luiz Cláudio Cardona.
v. 28, n. 109, p. 199–223, jan./mar., 2020.
» Considerações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC: uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitos / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
v. 28, n. 109, p. 225–250, jan./mar., 2020.
» O poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise histórica / Pedro Gomes de Queiroz.
v. 28, n. 109, p. 251–270, jan./mar., 2020.
» Metodologia, cultura e o CPC/15 / Rafael de Souza Medeiros.
v. 28, n. 109, p. 271–293, jan./mar., 2020.
» Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional / Raúl Canelo Rabanal.
v. 28, n. 109, p. 295–315, jan./mar., 2020.
» Garantismo processual versus "neoprocessualismo": as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais? / Júlio César Rossi.
v. 28, n. 109, p. 319–341, jan./mar., 2020.
» Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidades / Antônio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa Pereira.
v. 28, n. 109, p. 19–54, jan./mar., 2020.
» A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil / Arlete Inês Aurelli.
v. 28, n. 109, p. 55–68, jan./mar., 2020.
» Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Daniel Ferreira, Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 28, n. 109, p. 69–91, jan./mar., 2020.
v. 28, n. 112, p. 91–113, out./dez., 2020.
» (In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no estado democrático de direito: uma análise a partir do critério da proporcionalidade / Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva, Patrício Jorge Lobo Vieira.
v. 28, n. 112, p. 115–137, out./dez., 2020.
» As dimensões do direito ao silêncio / Emerson Castelo Branco Mendes, Jorge Bheron Rocha.
v. 28, n. 112, p. 139–171, out./dez., 2020.
» El desborde de la Justicia Constitucional en el Perú / Guido Aguila Grados.
v. 28, n. 112, p. 173–196, out./dez., 2020.
» Antecipação de honorários periciais no âmbito da atuação judicial do Ministério Público brasileiro / Lidson Fausto da Silva, Breno Hernandes Gonçalves.
v. 28, n. 112, p. 197–221, out./dez., 2020.
» Respeito à autonomia privada na mediação e na conciliação judicial: a necessária facultatividade da audiência do Art. 334 do CPC / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
v. 28, n. 112, p. 223–243, out./dez., 2020.
» La congruencia procesal y el iura novit curia / Omar Esteban Fornetti.
v. 28, n. 112, p. 245–254, out./dez., 2020.
» Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005 / Paula Sarno Braga, Felipe Vieira Batista.
v. 28, n. 112, p. 255–282, out./dez., 2020.
» As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal: o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não / Rosalina Moitta Pinto da Costa.
v. 28, n. 112, p. 283–311, out./dez., 2020.
» Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho: relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz / Sérgio Cabral dos Reis.
v. 28, n. 112, p. 313–351, out./dez., 2020.
» La imparcialidad judicial: un tópico siempre renovado / Andrea A. Meroi.
v. 28, n. 112, p. 15–40, out./dez., 2020.
» Modulação para proteger direitos subjetivos / Caroline Pomjé, Eduardo Scarparo.
v. 28, n. 112, p. 41–61, out./dez., 2020.
» Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário / Cassio Scarpinella Bueno.
v. 28, n. 112, p. 63–90, out./dez., 2020.
» A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB / Ednaldo Silva Ferreira Júnior.
v. 28, n. 111, p. 93–108, jul./set., 2020.
» Muito prazer, amicus curiae: desvendando o enigma desse terceiro interveniente / Flávia Pereira Hill.
v. 28, n. 111, p. 109–124, jul./set., 2020.
» A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará / Gisele Santos Fernandes Góes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus.
v. 28, n. 111, p. 125–149, jul./set., 2020.
» Precedentes judiciales vs. indeterminación del derecho: un falso embate en desfavor de la legalidad / Igor Raatz.
v. 28, n. 111, p. 151–161, jul./set., 2020.
» A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores / José Henrique Mouta Araújo.
v. 28, n. 111, p. 163–180, jul./set., 2020.
» Breves apontamentos sobre o procedimento de homologação de sentenças estrangeiras no Brasil / Livia Vilas Bôas Carr.
v. 28, n. 111, p. 181–198, jul./set., 2020.
» A redação restritiva do Código de Processo Civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará / Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Beathriz Garcia Candido Florêncio, Giovana Lins Barrozo.
v. 28, n. 111, p. 199–221, jul./set., 2020.
» O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Vanessa Maria de Morais Souza.
v. 28, n. 111, p. 223–247, jul./set., 2020.
» A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial / Rodrigo Frantz Becker.
v. 28, n. 111, p. 249–264, jul./set., 2020.
» Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015 / Rosemiro Pereira Leal.
v. 28, n. 111, p. 265–272, jul./set., 2020.
» O tempo processual e o direito de família: tutela da evidência e decisão parcial de mérito no Código de Processo Civil de 2015 / Ana Luiza Rocha, Marcos Campos, Rogéria Dotti, Sabrina de Paula Nascimento.
v. 28, n. 111, p. 15–32, jul./set., 2020.
» A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais / Barbie Chaves da Silva, Sandoval Alves da Silva.
v. 28, n. 111, p. 33–65, jul./set., 2020.
» O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução / Beatriz Andrade dos Santos, Ricardo Duarte Guimarães.
v. 28, n. 111, p. 67–92, jul./set., 2020.
» El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso: principio 1: conócete a ti mismo / César Augusto Higa Silva.
v. 28, n. 110, p. 81–131, abr./jun., 2020.
» A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone / Doshin Watanabe.
v. 28, n. 110, p. 133–154, abr./jun., 2020.
» Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiro / Fredie Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira.
v. 28, n. 110, p. 155–180, abr./jun., 2020.
» As fases metodológicas do processo civil brasileiro / Gustavo Henrichs Favero.
v. 28, n. 110, p. 181–200, abr./jun., 2020.
» Objetividade e subjetividade no estudo do processo civil: o "problema" das garantias processuais / Gustavo Osna.
v. 28, n. 110, p. 201–220, abr./jun., 2020.
» Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação / José Henrique Mouta Araújo.
v. 28, n. 110, p. 221–234, abr./jun., 2020.
» As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação / Marília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida.
v. 28, n. 110, p. 235–264, abr./jun., 2020.
» Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes? / Rosalina Moitta Pinto da Costa.
v. 28, n. 110, p. 265–292, abr./jun., 2020.
» Cooperación jurídica internacional en materia civil: problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015 / Virginia Pardo Iranzo.
v. 28, n. 110, p. 293–334, abr./jun., 2020.
» Dificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiro / Ziel Ferreira Lopes.
v. 28, n. 110, p. 335–358, abr./jun., 2020.
» Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos / Alexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira.
v. 28, n. 110, p. 17–36, abr./jun., 2020.
» Processo e procedimento: o limiar de uma distinção / Silvio de Sá.
v. 28, n. 110, p. 361–383, abr./jun., 2020.
» Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos / Álvaro Ferraz.
v. 28, n. 110, p. 37–56, abr./jun., 2020.
» O art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 28, n. 110, p. 57–80, abr./jun., 2020.
» A aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015 / Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 28, n. 109, p. 93–110, jan./mar., 2020.
» La diversidad de lo probable: apuntes sobre prueba y probabilidad / Diego dei Vecchi.
v. 28, n. 109, p. 111–142, jan./mar., 2020.
» Dos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentais / Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.
v. 28, n. 109, p. 143–157, jan./mar., 2020.
» Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça / Isabel Milman.
v. 28, n. 109, p. 159–179, jan./mar., 2020.
» La prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y Brasil / Liliana Damaris Pabón Giraldo.
v. 28, n. 109, p. 181–198, jan./mar., 2020.
» A (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPC / Luiz Cláudio Cardona.
v. 28, n. 109, p. 199–223, jan./mar., 2020.
» Considerações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC: uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitos / Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.
v. 28, n. 109, p. 225–250, jan./mar., 2020.
» O poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise histórica / Pedro Gomes de Queiroz.
v. 28, n. 109, p. 251–270, jan./mar., 2020.
» Metodologia, cultura e o CPC/15 / Rafael de Souza Medeiros.
v. 28, n. 109, p. 271–293, jan./mar., 2020.
» Efectos de las resoluciones constitucionales: el precedente constitucional / Raúl Canelo Rabanal.
v. 28, n. 109, p. 295–315, jan./mar., 2020.
» Garantismo processual versus "neoprocessualismo": as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais? / Júlio César Rossi.
v. 28, n. 109, p. 319–341, jan./mar., 2020.
» Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidades / Antônio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa Pereira.
v. 28, n. 109, p. 19–54, jan./mar., 2020.
» A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil / Arlete Inês Aurelli.
v. 28, n. 109, p. 55–68, jan./mar., 2020.
» Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Daniel Ferreira, Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 28, n. 109, p. 69–91, jan./mar., 2020.
2019» El perito de confianza de los jueces / Arturo Muñoz Aranguren.
v. 27, n. 108, p. 79–111, out./dez., 2019.
» Aportaciones al mejoramiento de la investigación criminal orientadas a promover la averiguación de la verdad y el respeto a la presunción de inocencia / Edgar Aguilera.
v. 27, n. 108, p. 113–140, out./dez., 2019.
» Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes / Eduardo Scarparo.
v. 27, n. 108, p. 141–163, out./dez., 2019.
» A experiência judiciária norte-americana no campo probatório: discovery e exclusionary rules - divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos? / Eugênio Facchini Neto, Felipe Waquil Ferraro.
v. 27, n. 108, p. 165–195, out./dez., 2019.
» Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa / Guilherme Sarri Carreira.
v. 27, n. 108, p. 197–216, out./dez., 2019.
» A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos / Luiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.
v. 27, n. 108, p. 217–233, out./dez., 2019.
» Acordo de não persecução penal: confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime / Mauro Guilherme Messias dos Santos.
v. 27, n. 108, p. 235–254, out./dez., 2019.
» O agravo interno no CPC de 2015 / Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama.
v. 27, n. 108, p. 255–277, out./dez., 2019.
» Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Renato Vaquelli Fazanaro.
v. 27, n. 108, p. 279–312, out./dez., 2019.
» Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis / Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos da Silva.
v. 27, n. 108, p. 313–334, out./dez., 2019.
» A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal? / Arthur Mendes Lobo.
v. 27, n. 108, p. 19–34, out./dez., 2019.
» A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades / Victor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.
v. 27, n. 108, p. 335–364, out./dez., 2019.
» Ciência jurídica e garantismo processual / William Galle Dietrich.
v. 27, n. 108, p. 365–381, out./dez., 2019.
» Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato / Humberto Theodoro Júnior.
v. 27, n. 108, p. 385–412, out./dez., 2019.
» Control de constitucionalidad y cuestiones políticas / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 27, n. 108, p. 413–419, out./dez., 2019.
» La influencia de los sesgos cognitivos en las decisiones jurisdiccionales: el factor humano. Una aproximación / Arturo Muñoz Aranguren.
v. 27, n. 108, p. 35–78, out./dez., 2019.
» Considerações práticas sobre o processo de família / Betina Rizzato Lara.
v. 27, n. 107, p. 73–104, jul./set., 2019.
» Processo cooperativo e inversão do ônus da prova: análise e crítica a partir da teoria dos jogos / Cristhian Denardi de Britto.
v. 27, n. 107, p. 105–139, jul./set., 2019.
» Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ / Flávia Pereira Hill.
v. 27, n. 107, p. 141–159, jul./set., 2019.
» Análise econômica dos precedentes judiciais / Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.
v. 27, n. 107, p. 161–183, jul./set., 2019.
» Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual / Igor Raatz, Natascha Anchieta.
v. 27, n. 107, p. 185–205, jul./set., 2019.
» Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial / José Henrique Mouta Araújo.
v. 27, n. 107, p. 207–225, jul./set., 2019.
» O "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade / Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 27, n. 107, p. 227–240, jul./set., 2019.
» Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais / Paulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves.
v. 27, n. 107, p. 241–256, jul./set., 2019.
» O advogado e "o homem que sabia javanês" / Renato Ourives Neves.
v. 27, n. 107, p. 257–275, jul./set., 2019.
» Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo / Ronaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.
v. 27, n. 107, p. 277–298, jul./set., 2019.
» Constitucional, processual e responsabilidade civil - ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal - admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae - competência - impedimento. (Parecer) / Dierle Nunes, Rafael Menezes.
v. 27, n. 107, p. 301–322, jul./set., 2019.
» O fundamento do Ministério público / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 27, n. 107, p. 323–344, jul./set., 2019.
» Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa / Fredie Didier Jr.
v. 27, n. 107, p. 345–364, jul./set., 2019.
» A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racial / Állan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.
v. 27, n. 107, p. 19–51, jul./set., 2019.
» A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática / Amini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.
v. 27, n. 107, p. 53–71, jul./set., 2019.
» Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade / Anwar Mohamad Ali.
v. 27, n. 106, p. 97–118, abr./jun., 2019.
» A liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civil / Camila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.
v. 27, n. 106, p. 119–144, abr./jun., 2019.
» Agravo de instrumento: um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuro / Carlos Augusto de Assis.
v. 27, n. 106, p. 145–159, abr./jun., 2019.
» Perspectivas biopolíticas do juiz na era da técnica / Cristiano Becker Isaia, Andréia Momolli.
v. 27, n. 106, p. 161–179, abr./jun., 2019.
» O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3. da LINDB: um desafio a ser superado / Elaine Harzheim, Sérgio Augusto da Costa Gillet.
v. 27, n. 106, p. 181–179, abr./jun., 2019.
» Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos "off label" e os pareceres técnicos oficiais / José Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Oliveira, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.
v. 27, n. 106, p. 201–227, abr./jun., 2019.
» A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempo / Rosa Michelli, William Rosa Miranda Vitorino.
v. 27, n. 106, p. 229–250, abr./jun., 2019.
» (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista: suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito / Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Möller.
v. 27, n. 106, p. 251–279, abr./jun., 2019.
» Repercussão geral: superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato / Ricardo Gueiros Bernardes, Leonardo Goldner Dellaqua.
v. 27, n. 106, p. 281–297, abr./jun., 2019.
» Prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais cíveis / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 27, n. 106, p. 19–30, abr./jun., 2019.
» O "indevido processo legal" no Código de processo civil / Ronaldo de Carvalho Dias Brêtas.
v. 27, n. 106, p. 299–313, abr./jun., 2019.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos.
v. 27, n. 106, p. 315–348, abr./jun., 2019.
» O poder judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 27, n. 106, p. 351–363, abr./jun., 2019.
» A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas / Alexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.
v. 27, n. 106, p. 31–48, abr./jun., 2019.
» A engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionais / Andreza Cristina Baggio, Carolina Heloisa Guchel.
v. 27, n. 106, p. 49–82, abr./jun., 2019.
» Recuperação judicial e o voluntarismo judicial / Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 27, n. 106, p. 83–95, abr./jun., 2019.
» Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração / Caroline Pomjé.
v. 27, n. 105, p. 85–100, jan./mar., 2019.
» "Active case management", cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro? / Igor Raatz.
v. 27, n. 105, p. 119–141, jan./mar., 2019.
» O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos / João Emmanuel Cordeiro Lima.
v. 27, n. 105, p. 143–177, jan./mar., 2019.
» Reflexões sobre flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo / Luis Alberto Reichelt.
v. 27, n. 105, p. 179–197, jan./mar., 2019.
» A crise dos procedimentos especiais / Maria José Capelo.
v. 27, n. 105, p. 199–217, jan./mar., 2019.
» Da teoria "geral" à teoria "unitária" do processo (bases) - um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: uma resposta a Fredie Didier Jr / Mateus Costa Pereira.
v. 27, n. 105, p. 219–238, jan./mar., 2019.
» Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado / Mauro Guilherme Messias dos Santos.
v. 27, n. 105, p. 239–252, jan./mar., 2019.
» Reflexões sobre a tutela provisória em face da fazenda pública: da relativização de seus limites em prol do direito à saúde / Rafael Alves de Luna, Rafael Victor Novais Farias Costa, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira.
v. 27, n. 105, p. 253–270, jan./mar., 2019.
» A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC / Ravi Peixoto.
v. 27, n. 105, p. 271–308, jan./mar., 2019.
» A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais / Rodrigo Bley Santos, João Rodrigo de Morais Stinghen.
v. 27, n. 105, p. 309–335, jan./mar., 2019.
» A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015 / Ubirajara Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 27, n. 105, p. 337–363, jan./mar., 2019.
» A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação / Adelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira.
v. 27, n. 105, p. 19–37, jan./mar., 2019.
» A história de um livro. Um livro para a história. À guisa de posfácio / Glauco Gumerato Ramos.
v. 27, n. 105, p. 367–377, jan./mar., 2019.
» Liminares nos procedimentos especiais e o novo Código de processo civil brasileiro / Arlete Inês Aurelli.
v. 27, n. 105, p. 39–62, jan./mar., 2019.
» A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal / Arnaldo Coelho da Silva, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior.
v. 27, n. 105, p. 63–84, jan./mar., 2019.
v. 27, n. 108, p. 79–111, out./dez., 2019.
» Aportaciones al mejoramiento de la investigación criminal orientadas a promover la averiguación de la verdad y el respeto a la presunción de inocencia / Edgar Aguilera.
v. 27, n. 108, p. 113–140, out./dez., 2019.
» Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes / Eduardo Scarparo.
v. 27, n. 108, p. 141–163, out./dez., 2019.
» A experiência judiciária norte-americana no campo probatório: discovery e exclusionary rules - divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos? / Eugênio Facchini Neto, Felipe Waquil Ferraro.
v. 27, n. 108, p. 165–195, out./dez., 2019.
» Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa / Guilherme Sarri Carreira.
v. 27, n. 108, p. 197–216, out./dez., 2019.
» A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos / Luiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.
v. 27, n. 108, p. 217–233, out./dez., 2019.
» Acordo de não persecução penal: confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime / Mauro Guilherme Messias dos Santos.
v. 27, n. 108, p. 235–254, out./dez., 2019.
» O agravo interno no CPC de 2015 / Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama.
v. 27, n. 108, p. 255–277, out./dez., 2019.
» Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Renato Vaquelli Fazanaro.
v. 27, n. 108, p. 279–312, out./dez., 2019.
» Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis / Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos da Silva.
v. 27, n. 108, p. 313–334, out./dez., 2019.
» A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal? / Arthur Mendes Lobo.
v. 27, n. 108, p. 19–34, out./dez., 2019.
» A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades / Victor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.
v. 27, n. 108, p. 335–364, out./dez., 2019.
» Ciência jurídica e garantismo processual / William Galle Dietrich.
v. 27, n. 108, p. 365–381, out./dez., 2019.
» Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato / Humberto Theodoro Júnior.
v. 27, n. 108, p. 385–412, out./dez., 2019.
» Control de constitucionalidad y cuestiones políticas / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 27, n. 108, p. 413–419, out./dez., 2019.
» La influencia de los sesgos cognitivos en las decisiones jurisdiccionales: el factor humano. Una aproximación / Arturo Muñoz Aranguren.
v. 27, n. 108, p. 35–78, out./dez., 2019.
» Considerações práticas sobre o processo de família / Betina Rizzato Lara.
v. 27, n. 107, p. 73–104, jul./set., 2019.
» Processo cooperativo e inversão do ônus da prova: análise e crítica a partir da teoria dos jogos / Cristhian Denardi de Britto.
v. 27, n. 107, p. 105–139, jul./set., 2019.
» Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ / Flávia Pereira Hill.
v. 27, n. 107, p. 141–159, jul./set., 2019.
» Análise econômica dos precedentes judiciais / Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.
v. 27, n. 107, p. 161–183, jul./set., 2019.
» Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual / Igor Raatz, Natascha Anchieta.
v. 27, n. 107, p. 185–205, jul./set., 2019.
» Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial / José Henrique Mouta Araújo.
v. 27, n. 107, p. 207–225, jul./set., 2019.
» O "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade / Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 27, n. 107, p. 227–240, jul./set., 2019.
» Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais / Paulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves.
v. 27, n. 107, p. 241–256, jul./set., 2019.
» O advogado e "o homem que sabia javanês" / Renato Ourives Neves.
v. 27, n. 107, p. 257–275, jul./set., 2019.
» Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo / Ronaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.
v. 27, n. 107, p. 277–298, jul./set., 2019.
» Constitucional, processual e responsabilidade civil - ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal - admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae - competência - impedimento. (Parecer) / Dierle Nunes, Rafael Menezes.
v. 27, n. 107, p. 301–322, jul./set., 2019.
» O fundamento do Ministério público / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 27, n. 107, p. 323–344, jul./set., 2019.
» Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa / Fredie Didier Jr.
v. 27, n. 107, p. 345–364, jul./set., 2019.
» A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racial / Állan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.
v. 27, n. 107, p. 19–51, jul./set., 2019.
» A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática / Amini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.
v. 27, n. 107, p. 53–71, jul./set., 2019.
» Reclamação e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade / Anwar Mohamad Ali.
v. 27, n. 106, p. 97–118, abr./jun., 2019.
» A liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civil / Camila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.
v. 27, n. 106, p. 119–144, abr./jun., 2019.
» Agravo de instrumento: um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuro / Carlos Augusto de Assis.
v. 27, n. 106, p. 145–159, abr./jun., 2019.
» Perspectivas biopolíticas do juiz na era da técnica / Cristiano Becker Isaia, Andréia Momolli.
v. 27, n. 106, p. 161–179, abr./jun., 2019.
» O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3. da LINDB: um desafio a ser superado / Elaine Harzheim, Sérgio Augusto da Costa Gillet.
v. 27, n. 106, p. 181–179, abr./jun., 2019.
» Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos "off label" e os pareceres técnicos oficiais / José Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Oliveira, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.
v. 27, n. 106, p. 201–227, abr./jun., 2019.
» A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempo / Rosa Michelli, William Rosa Miranda Vitorino.
v. 27, n. 106, p. 229–250, abr./jun., 2019.
» (Re)pensando o processo civil pelo paradigma cartesiano/mecanicista: suportes para o resgate da importância do processo civil ao direito / Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Möller.
v. 27, n. 106, p. 251–279, abr./jun., 2019.
» Repercussão geral: superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato / Ricardo Gueiros Bernardes, Leonardo Goldner Dellaqua.
v. 27, n. 106, p. 281–297, abr./jun., 2019.
» Prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais cíveis / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 27, n. 106, p. 19–30, abr./jun., 2019.
» O "indevido processo legal" no Código de processo civil / Ronaldo de Carvalho Dias Brêtas.
v. 27, n. 106, p. 299–313, abr./jun., 2019.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos.
v. 27, n. 106, p. 315–348, abr./jun., 2019.
» O poder judiciário diante da soberania popular: o impasse entre a democracia e a aristocracia / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 27, n. 106, p. 351–363, abr./jun., 2019.
» A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas / Alexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.
v. 27, n. 106, p. 31–48, abr./jun., 2019.
» A engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionais / Andreza Cristina Baggio, Carolina Heloisa Guchel.
v. 27, n. 106, p. 49–82, abr./jun., 2019.
» Recuperação judicial e o voluntarismo judicial / Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho.
v. 27, n. 106, p. 83–95, abr./jun., 2019.
» Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração / Caroline Pomjé.
v. 27, n. 105, p. 85–100, jan./mar., 2019.
» "Active case management", cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro? / Igor Raatz.
v. 27, n. 105, p. 119–141, jan./mar., 2019.
» O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos / João Emmanuel Cordeiro Lima.
v. 27, n. 105, p. 143–177, jan./mar., 2019.
» Reflexões sobre flexibilização procedimental à luz do direito fundamental ao processo justo / Luis Alberto Reichelt.
v. 27, n. 105, p. 179–197, jan./mar., 2019.
» A crise dos procedimentos especiais / Maria José Capelo.
v. 27, n. 105, p. 199–217, jan./mar., 2019.
» Da teoria "geral" à teoria "unitária" do processo (bases) - um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: uma resposta a Fredie Didier Jr / Mateus Costa Pereira.
v. 27, n. 105, p. 219–238, jan./mar., 2019.
» Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado / Mauro Guilherme Messias dos Santos.
v. 27, n. 105, p. 239–252, jan./mar., 2019.
» Reflexões sobre a tutela provisória em face da fazenda pública: da relativização de seus limites em prol do direito à saúde / Rafael Alves de Luna, Rafael Victor Novais Farias Costa, Gabriela Suele Carneiro de Oliveira.
v. 27, n. 105, p. 253–270, jan./mar., 2019.
» A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo CPC / Ravi Peixoto.
v. 27, n. 105, p. 271–308, jan./mar., 2019.
» A responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuais / Rodrigo Bley Santos, João Rodrigo de Morais Stinghen.
v. 27, n. 105, p. 309–335, jan./mar., 2019.
» A relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015 / Ubirajara Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 27, n. 105, p. 337–363, jan./mar., 2019.
» A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação / Adelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira.
v. 27, n. 105, p. 19–37, jan./mar., 2019.
» A história de um livro. Um livro para a história. À guisa de posfácio / Glauco Gumerato Ramos.
v. 27, n. 105, p. 367–377, jan./mar., 2019.
» Liminares nos procedimentos especiais e o novo Código de processo civil brasileiro / Arlete Inês Aurelli.
v. 27, n. 105, p. 39–62, jan./mar., 2019.
» A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal / Arnaldo Coelho da Silva, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior.
v. 27, n. 105, p. 63–84, jan./mar., 2019.
2018» O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro / Élcio Arruda.
v. 26, n. 104, p. 83–123, out./dez., 2018.
» O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira: entre a tradição e a inovação / Elmer da Silva Marques.
v. 26, n. 104, p. 125–152, out./dez., 2018.
» O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro / Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci.
v. 26, n. 104, p. 153–169, out./dez., 2018.
» Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes vinculantes / Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
v. 26, n. 104, p. 171–193, out./dez., 2018.
» O conceito de ratio decidendi: uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart / Jean Carlos Dias, Leonardo Peres Corrêa.
v. 26, n. 104, p. 195–213, out./dez., 2018.
» Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal / João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho, Jorge Morais Carvalho.
v. 26, n. 104, p. 215–232, out./dez., 2018.
» O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte / José Antônio da Silva Júnior.
v. 26, n. 104, p. 231–259, out./dez., 2018.
» A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? / José Henrique Mouta Araújo.
v. 26, n. 104, p. 261–276, out./dez., 2018.
» La prueba y su vinculación con la regla de congruencia / Julio César Vélez.
v. 26, n. 104, p. 275–296, out./dez., 2018.
» Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no tema nº 701 / Luis Irapuan Campelo Bessa Neto.
v. 26, n. 104, p. 297–318, out./dez., 2018.
» Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 26, n. 104, p. 319–332, out./dez., 2018.
» Tutela de urgencia y garantismo procesal / Alejandro Abal Oliú.
v. 26, n. 104, p. 17–35, out./dez., 2018.
» Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço / Paula Sarno Braga.
v. 26, n. 104, p. 333–367, out./dez., 2018.
» A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação / Vinicius Silva Lemos, Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 26, n. 104, p. 369–390, out./dez., 2018.
» Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão "suspeita de ocultação" / Carlos Lindenberg Ruiz Lanna.
v. 26, n. 104, p. 37–60, out./dez., 2018.
» O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria pública / Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva.
v. 26, n. 104, p. 61–81, out./dez., 2018.
» Hermenêutica filosófica no direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? / Cristiano Becker Isaia, Santiago Artur Berger Sito.
v. 26, n. 103, p. 87–105, jul./set., 2018.
» Direito material, processo e título executivo / Eduardo Scarparo.
v. 26, n. 103, p. 109–124, jul./set., 2018.
» Análise econômica da gratuidade da justiça: do amplo acesso à justiça à crise do Poder Judiciário / Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Oksandro Gonçalves.
v. 26, n. 103, p. 125–153, jul./set., 2018.
» A intervenção anódina do poder público no processo civil brasileiro / Haroldo Lourenço.
v. 26, n. 103, p. 155–171, jul./set., 2018.
» Uma "teoria do processo" sem processo?: a breve história de uma ciência processual servil à jurisdição / Igor Raatz, Natascha Anchieta.
v. 26, n. 103, p. 173–192, jul./set., 2018.
» Precedentes: caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro / Juraci Mourão Lopes Filho, Jorge Cruz de Carvalho.
v. 26, n. 103, p. 193–212, jul./set., 2018.
» Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina / Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 26, n. 103, p. 213–256, jul./set., 2018.
» Núcleo de prática jurídica: um instrumento de acesso à justiça para população pobre / Marcos Cézar Magalhães Ganem.
v. 26, n. 103, p. 257–282, jul./set., 2018.
» Processo e ideologia (em sentido amplo e estrito): um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual / Mateus Costa Pereira.
v. 26, n. 103, p. 283–296, jul./set., 2018.
» Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos / Michelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint.
v. 26, n. 103, p. 297–320, jul./set., 2018.
» The constitutional process in the construction of the Law Democratic State / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 26, n. 103, p. 321–333, jul./set., 2018.
» Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro? / Társis Silva de Cerqueira.
v. 26, n. 103, p. 335–352, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidade / Vinicius Silva Lemos. --
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos. --
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidade / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» Proceso y verdad / Adolfo Alvarado Velloso.
v. 26, n. 103, p. 17–42, jul./set., 2018.
» Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 26, n. 103, p. 43–62, jul./set., 2018.
» Vinculação do precedente no Brasil: análise normativa / Beclaute Oliveira Silva, Bruna Medeiros Valente de Lima.
v. 26, n. 103, p. 63–85, jul./set., 2018.
» O uso de QR code nos processos judiciais. Porque não? / Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
v. 26, n. 102, p. 99–115, abr./jun., 2018.
» Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência / Augusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa.
v. 26, n. 102, p. 117–151, abr./jun., 2018.
» A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo / Bricio Luis da Anunciação Melo, ClaraAngélica Gonçalves Cavalcanti Dias.
v. 26, n. 102, p. 153–170, abr./jun., 2018.
» A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA / Daniel Brantes Ferreira, Bianca Oliveira de Farias.
v. 26, n. 102, p. 171–209, abr./jun., 2018.
» Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo? / Enio Nakamura Oku.
v. 26, n. 102, p. 221–233, abr./jun., 2018.
» Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015 / Fernanda Gomes e Souza Borges.
v. 26, n. 102, p. 235–256, abr./jun., 2018.
» Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade / José Henrique Mouta Araújo.
v. 26, n. 102, p. 257–274, abr./jun., 2018.
» Presunção de inocência: panorama internacional e jurisprudência brasileira / Julio Cesar de Aguiar, Leandro Lara Moreira.
v. 26, n. 102, p. 275–297, abr./jun., 2018.
» (Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso / Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna.
v. 26, n. 102, p. 299–316, abr./jun., 2018.
» El momento actual del sistema acusatorio en Latinoamérica: principales logroas y problemas que adopta su incorporación / Néstor H. Gutiérrez Miranda.
v. 26, n. 102, p. 317–335, abr./jun., 2018.
» Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del amparo constitucional (amparo autónomo) y su interpretación fundamental / Oreana Díaz Sánchez.
v. 26, n. 102, p. 337–357, abr./jun., 2018.
» Metodologias ativas: uma proposta diferenciada para ensinar processo civil / Renê Francisco Hellman.
v. 26, n. 102, p. 359–372, abr./jun., 2018.
» Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de processo civil de 2015 / Thiago Caversan Antunes, Rogerio Mollica.
v. 26, n. 102, p. 373–393, abr./jun., 2018.
» Juizados Especiais Cíveis e manipulação da jurisdição pelas partes / Adalberto Narciso Hommerding.
v. 26, n. 102, p. 19–71, abr./jun., 2018.
» Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção / Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Anselmo Prieto Alvarez, Georgia Sonoe Maekava.
v. 26, n. 102, p. 73–97, abr./jun., 2018.
» A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório / Felippe Borring Rocha, Fernando Gama de Miranda Netto.
v. 26, n. 101, p. 99–123, jan./mar., 2018.
» Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar / Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas.
v. 26, n. 101, p. 125–150, jan./mar., 2018.
» O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos / Guilherme Sarri Carreira.
v. 26, n. 101, p. 151–176, jan./mar., 2018.
» Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo / Igor Raatz.
v. 26, n. 101, p. 177–200, jan./mar., 2018.
» Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos / João Batista Lopes.
v. 26, n. 101, p. 201–212, jan./mar., 2018.
» Enunciados assertóricos no direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do direito / Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach.
v. 26, n. 101, p. 213–228, jan./mar., 2018.
» Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado): a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial / Lilia Maia de Morais Sales, Daniel Hamilton Fernandes de Lima, Eriverton Resende Monte.
v. 26, n. 101, p. 229–245, jan./mar., 2018.
» As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 26, n. 101, p. 247–266, jan./mar., 2018.
» Pontes de Miranda e a acusação de plágio: anotações à margem de Antonio do Passo Cabral / Adriano Soares da Costa.
v. 26, n. 101, p. 19–28, jan./mar., 2018.
» Controvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigência / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 26, n. 101, p. 267–282, jan./mar., 2018.
» Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Benjamin Miranda Tabak, Gilcimar Rodrigues dos Santos.
v. 26, n. 101, p. 283–304, jan./mar., 2018.
» La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada / Roberto Omar Galiano.
v. 26, n. 101, p. 305–322, jan./mar., 2018.
» A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 101, p. 323–342, jan./mar., 2018.
» Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica / Rosemiro Pereira Leal.
v. 26, n. 101, p. 343–358, jan./mar., 2018.
» À guisa de posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária. o fenômeno de diluição do processual pelo jurisdicional e o esquecimento do ser constitucional do processo. o desprezo ao direito fundamental à legalidade e o Brasil sendo assolado por decisões cujo critério de justiça é o subjetivismo do próprio intérprete. o resgate do processo como instituição de garantia e as possibilidades de controle de abusos e desvios judiciais / Lúcio Delfino.
v. 26, n. 101, p. 369–387, jan./mar., 2018.
» Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação / David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte.
v. 26, n. 101, p. 29–47, jan./mar., 2018.
» Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil) / Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino.
v. 26, n. 101, p. 49–69, jan./mar., 2018.
» Garantía procesal del abogado de del niño, niña y adolescente: reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos / Diego Robledo.
v. 26, n. 101, p. 72–97, jan./mar., 2018.
v. 26, n. 104, p. 83–123, out./dez., 2018.
» O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira: entre a tradição e a inovação / Elmer da Silva Marques.
v. 26, n. 104, p. 125–152, out./dez., 2018.
» O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro / Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci.
v. 26, n. 104, p. 153–169, out./dez., 2018.
» Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes vinculantes / Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
v. 26, n. 104, p. 171–193, out./dez., 2018.
» O conceito de ratio decidendi: uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart / Jean Carlos Dias, Leonardo Peres Corrêa.
v. 26, n. 104, p. 195–213, out./dez., 2018.
» Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal / João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho, Jorge Morais Carvalho.
v. 26, n. 104, p. 215–232, out./dez., 2018.
» O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte / José Antônio da Silva Júnior.
v. 26, n. 104, p. 231–259, out./dez., 2018.
» A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? / José Henrique Mouta Araújo.
v. 26, n. 104, p. 261–276, out./dez., 2018.
» La prueba y su vinculación con la regla de congruencia / Julio César Vélez.
v. 26, n. 104, p. 275–296, out./dez., 2018.
» Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no tema nº 701 / Luis Irapuan Campelo Bessa Neto.
v. 26, n. 104, p. 297–318, out./dez., 2018.
» Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 26, n. 104, p. 319–332, out./dez., 2018.
» Tutela de urgencia y garantismo procesal / Alejandro Abal Oliú.
v. 26, n. 104, p. 17–35, out./dez., 2018.
» Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço / Paula Sarno Braga.
v. 26, n. 104, p. 333–367, out./dez., 2018.
» A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação / Vinicius Silva Lemos, Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 26, n. 104, p. 369–390, out./dez., 2018.
» Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão "suspeita de ocultação" / Carlos Lindenberg Ruiz Lanna.
v. 26, n. 104, p. 37–60, out./dez., 2018.
» O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria pública / Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva.
v. 26, n. 104, p. 61–81, out./dez., 2018.
» Hermenêutica filosófica no direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? / Cristiano Becker Isaia, Santiago Artur Berger Sito.
v. 26, n. 103, p. 87–105, jul./set., 2018.
» Direito material, processo e título executivo / Eduardo Scarparo.
v. 26, n. 103, p. 109–124, jul./set., 2018.
» Análise econômica da gratuidade da justiça: do amplo acesso à justiça à crise do Poder Judiciário / Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Oksandro Gonçalves.
v. 26, n. 103, p. 125–153, jul./set., 2018.
» A intervenção anódina do poder público no processo civil brasileiro / Haroldo Lourenço.
v. 26, n. 103, p. 155–171, jul./set., 2018.
» Uma "teoria do processo" sem processo?: a breve história de uma ciência processual servil à jurisdição / Igor Raatz, Natascha Anchieta.
v. 26, n. 103, p. 173–192, jul./set., 2018.
» Precedentes: caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro / Juraci Mourão Lopes Filho, Jorge Cruz de Carvalho.
v. 26, n. 103, p. 193–212, jul./set., 2018.
» Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina / Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 26, n. 103, p. 213–256, jul./set., 2018.
» Núcleo de prática jurídica: um instrumento de acesso à justiça para população pobre / Marcos Cézar Magalhães Ganem.
v. 26, n. 103, p. 257–282, jul./set., 2018.
» Processo e ideologia (em sentido amplo e estrito): um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual / Mateus Costa Pereira.
v. 26, n. 103, p. 283–296, jul./set., 2018.
» Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos / Michelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint.
v. 26, n. 103, p. 297–320, jul./set., 2018.
» The constitutional process in the construction of the Law Democratic State / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 26, n. 103, p. 321–333, jul./set., 2018.
» Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro? / Társis Silva de Cerqueira.
v. 26, n. 103, p. 335–352, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidade / Vinicius Silva Lemos. --
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos. --
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidade / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» O incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 103, p. 353–378, jul./set., 2018.
» Proceso y verdad / Adolfo Alvarado Velloso.
v. 26, n. 103, p. 17–42, jul./set., 2018.
» Dever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDR / Antonio Adonias Aguiar Bastos.
v. 26, n. 103, p. 43–62, jul./set., 2018.
» Vinculação do precedente no Brasil: análise normativa / Beclaute Oliveira Silva, Bruna Medeiros Valente de Lima.
v. 26, n. 103, p. 63–85, jul./set., 2018.
» O uso de QR code nos processos judiciais. Porque não? / Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.
v. 26, n. 102, p. 99–115, abr./jun., 2018.
» Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência / Augusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa.
v. 26, n. 102, p. 117–151, abr./jun., 2018.
» A administração judiciária gerencial como meio de atingir a duração razoável do processo / Bricio Luis da Anunciação Melo, ClaraAngélica Gonçalves Cavalcanti Dias.
v. 26, n. 102, p. 153–170, abr./jun., 2018.
» A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA / Daniel Brantes Ferreira, Bianca Oliveira de Farias.
v. 26, n. 102, p. 171–209, abr./jun., 2018.
» Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo? / Enio Nakamura Oku.
v. 26, n. 102, p. 221–233, abr./jun., 2018.
» Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015 / Fernanda Gomes e Souza Borges.
v. 26, n. 102, p. 235–256, abr./jun., 2018.
» Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade / José Henrique Mouta Araújo.
v. 26, n. 102, p. 257–274, abr./jun., 2018.
» Presunção de inocência: panorama internacional e jurisprudência brasileira / Julio Cesar de Aguiar, Leandro Lara Moreira.
v. 26, n. 102, p. 275–297, abr./jun., 2018.
» (Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso / Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna.
v. 26, n. 102, p. 299–316, abr./jun., 2018.
» El momento actual del sistema acusatorio en Latinoamérica: principales logroas y problemas que adopta su incorporación / Néstor H. Gutiérrez Miranda.
v. 26, n. 102, p. 317–335, abr./jun., 2018.
» Algunas disquisiciones sobre la naturaleza jurídica del amparo constitucional (amparo autónomo) y su interpretación fundamental / Oreana Díaz Sánchez.
v. 26, n. 102, p. 337–357, abr./jun., 2018.
» Metodologias ativas: uma proposta diferenciada para ensinar processo civil / Renê Francisco Hellman.
v. 26, n. 102, p. 359–372, abr./jun., 2018.
» Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de processo civil de 2015 / Thiago Caversan Antunes, Rogerio Mollica.
v. 26, n. 102, p. 373–393, abr./jun., 2018.
» Juizados Especiais Cíveis e manipulação da jurisdição pelas partes / Adalberto Narciso Hommerding.
v. 26, n. 102, p. 19–71, abr./jun., 2018.
» Dos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvenção / Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Anselmo Prieto Alvarez, Georgia Sonoe Maekava.
v. 26, n. 102, p. 73–97, abr./jun., 2018.
» A recorribilidade das decisões interlocutórias sobre direito probatório / Felippe Borring Rocha, Fernando Gama de Miranda Netto.
v. 26, n. 101, p. 99–123, jan./mar., 2018.
» Súmula vinculante nº 5 do STF e o indevido processo administrativo disciplinar / Fernando Gonzaga Jayme, Cirilo Augusto Vargas.
v. 26, n. 101, p. 125–150, jan./mar., 2018.
» O precedente judicial: técnicas de superação, modulação dos efeitos e o quórum necessário para atribuição dos efeitos prospectivos / Guilherme Sarri Carreira.
v. 26, n. 101, p. 151–176, jan./mar., 2018.
» Negócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processo / Igor Raatz.
v. 26, n. 101, p. 177–200, jan./mar., 2018.
» Tutela provisória no novo CPC: avanços e recuos / João Batista Lopes.
v. 26, n. 101, p. 201–212, jan./mar., 2018.
» Enunciados assertóricos no direito brasileiro: a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do direito / Lenio Luiz Streck, Gilberto Morbach.
v. 26, n. 101, p. 213–228, jan./mar., 2018.
» Mediação de conflitos (autonomia privada) e a indenização punitiva (Estado): a necessidade de um novo olhar para o desfecho adequado do conflito extrapatrimonial / Lilia Maia de Morais Sales, Daniel Hamilton Fernandes de Lima, Eriverton Resende Monte.
v. 26, n. 101, p. 229–245, jan./mar., 2018.
» As quatro espécies de coisa julgada no novo CPC / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 26, n. 101, p. 247–266, jan./mar., 2018.
» Pontes de Miranda e a acusação de plágio: anotações à margem de Antonio do Passo Cabral / Adriano Soares da Costa.
v. 26, n. 101, p. 19–28, jan./mar., 2018.
» Controvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigência / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 26, n. 101, p. 267–282, jan./mar., 2018.
» Ação civil pública e seu papel social: uma análise sob a ótica econômica / Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Benjamin Miranda Tabak, Gilcimar Rodrigues dos Santos.
v. 26, n. 101, p. 283–304, jan./mar., 2018.
» La construcción indiciaria: herramienta del órgano acusador para fundar su imputación en delitos de criminalidad organizada / Roberto Omar Galiano.
v. 26, n. 101, p. 305–322, jan./mar., 2018.
» A técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentais / Vinicius Silva Lemos.
v. 26, n. 101, p. 323–342, jan./mar., 2018.
» Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica / Rosemiro Pereira Leal.
v. 26, n. 101, p. 343–358, jan./mar., 2018.
» À guisa de posfácio: a narrativa de uma ablução ou purificação doutrinária. o fenômeno de diluição do processual pelo jurisdicional e o esquecimento do ser constitucional do processo. o desprezo ao direito fundamental à legalidade e o Brasil sendo assolado por decisões cujo critério de justiça é o subjetivismo do próprio intérprete. o resgate do processo como instituição de garantia e as possibilidades de controle de abusos e desvios judiciais / Lúcio Delfino.
v. 26, n. 101, p. 369–387, jan./mar., 2018.
» Desjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliação / David Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte.
v. 26, n. 101, p. 29–47, jan./mar., 2018.
» Levando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil) / Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino.
v. 26, n. 101, p. 49–69, jan./mar., 2018.
» Garantía procesal del abogado de del niño, niña y adolescente: reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos / Diego Robledo.
v. 26, n. 101, p. 72–97, jan./mar., 2018.
2017» Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil / Beclaute Oliveira Silva.
v. 25, n. 99, p. 93–109, jul./set., 2017.
» A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos / Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill.
v. 25, n. 99, p. 111–143, jul./set., 2017.
» O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba! / Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi.
v. 25, n. 99, p. 145–161, jul./set., 2017.
» O não estranho caso de Verónica C. (a comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica) / Elizabeth Fernandez.
v. 25, n. 99, p. 163–172, jul./set., 2017.
» Garantismo procesal vs activismo judicial / Fermín Canteros.
v. 25, n. 99, p. 173–190, jul./set., 2017.
» Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015 / Guilherme Borba Vianna.
v. 25, n. 99, p. 191–205, jul./set., 2017.
» Legitimidade extraordinária no CPC/2015: ajustes e poderes das partes e do assistente processual / José Henrique Mouta Araújo.
v. 25, n. 99, p. 207–220, jul./set., 2017.
» Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último / Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, Gilbert Morbach.
v. 25, n. 99, p. 221–242, jul./set., 2017.
» A calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedade / Marco Paulo Denucci Di Spiritto.
v. 25, n. 99, p. 243–275, jul./set., 2017.
» La prueba científica, con particular referencia a la prueba genética en la República Argentina / Miguel Robledo.
v. 25, n. 99, p. 277–292, jul./set., 2017.
» Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais / Mônica Bonetti Couto, Renata Mota Maciel Dezem.
v. 25, n. 99, p. 293–310, jul./set., 2017.
» O impacto do novo Código de processo civil nos processos eletrônicos: mutação constitucional qualitativa da Lei nº 11.419/2006 / Ricardo Delgado Preti.
v. 25, n. 99, p. 311–324, jul./set., 2017.
» Autonomía del querellante en el proceso penal. Reconocimiento de la participación de la víctima a la luz de los derechos humanos / Roberto Omar Galiano.
v. 25, n. 99, p. 325–338, jul./set., 2017.
» A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada / Ravi Peixoto.
v. 25, n. 99, p. 359–365, jul./set., 2017.
» Justice, truth and proof: not so simple after all / Susan Haack.
v. 25, n. 99, p. 15–41, jul./set., 2017.
» La congruencia en la perspectiva del garantismo procesal / Alejandro Abal Oliu.
v. 25, n. 99, p. 43–71, jul./set., 2017.
» Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações / André Del Negri, Elisa Kiosz.
v. 25, n. 99, p. 73–92, jul./set., 2017.
» Ações de familia no novo CPC / Caroline Machado de Oliveira Azeredo, Cíntia da Silva Moura.
v. 25, n. 98, p. 95–112, abr./jun., 2017.
» Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 98, p. 113–125, abr./jun., 2017.
» A motivação da sentença: recentes alterações nos Códigos de processo civil português e brasileiro / José Luís Bonifácio Ramos.
v. 25, n. 98, p. 127–141, abr./jun., 2017.
» Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais / José Maria Tesheiner, Marco Félix Jobim.
v. 25, n. 98, p. 143–154, abr./jun., 2017.
» Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditório / Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 25, n. 98, p. 155–171, abr./jun., 2017.
» Fundamentação constitucionalmente adequada: o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15 / Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira.
v. 25, n. 98, p. 173–206, abr./jun., 2017.
» Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional? / Lúcio Delfino.
v. 25, n. 98, p. 207–222, abr./jun., 2017.
» Miguel Reale e o direito processual / Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 25, n. 98, p. 223–246, abr./jun., 2017.
» A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual / Mateus Costa Pereira.
v. 25, n. 98, p. 247–265, abr./jun., 2017.
» O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015 / Ricardo Yamin Fernandes.
v. 25, n. 98, p. 267–282, abr./jun., 2017.
» Que é cooperação processual? / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 25, n. 98, p. 283–293, abr./jun., 2017.
» A questão dos precedentes e o devido processo / Rosemiro Pereira Leal.
v. 25, n. 98, p. 295–313, abr./jun., 2017.
» Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades / Venceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira.
v. 25, n. 98, p. 315–327, abr./jun., 2017.
» Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal / Fredie Didier Jr., Julia Lipiani.
v. 25, n. 98, p. 331–353, abr./jun., 2017.
» Arguição de relevância no STJ / Paulo Roberto de Gôuvea Medina.
v. 25, n. 98, p. 357–363, abr./jun., 2017.
» La adopción de un proceso penal acusatorio en Salta (Argentina) / Aldo Rubén Saravia.
v. 25, n. 98, p. 15–42, abr./jun., 2017.
» Estado democrático de derecho y valoración democrática de la prueba en el proceso civil brasileño / Alexandre Freitas Câmara.
v. 25, n. 98, p. 43–55, abr./jun., 2017.
» O novo Código de processo civil e o sistema de precedentes vinculantes / Carlos Henrique Ramos.
v. 25, n. 98, p. 57–94, abr./jun., 2017.
» O novo Código de processo civil e o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública / Leonardo Faria Schenk, Humberto Santarosa de Oliveira.
v. 25, n. 97, p. 91–101, jan./mar., 2017.
» A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil / Luís Henrique Bortolai.
v. 25, n. 97, p. 103–131, jan./mar., 2017.
» El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición aplicable al ordenamiento jurídico chileno / Luís Patricio Ríos Muñoz.
v. 25, n. 97, p. 133–148, jan./mar., 2017.
» A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 25, n. 97, p. 149–176, jan./mar., 2017.
» O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015) / Regina Alvarenga Zampini.
v. 25, n. 97, p. 177–197, jan./mar., 2017.
» A disciplina do princípio do contraditório no novo Código de processo civil: elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito processual / Thiago Sales de Oliveira.
v. 25, n. 97, p. 199–220, jan./mar., 2017.
» A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo? / Vinicius Silva Lemos.
v. 25, n. 97, p. 221–237, jan./mar., 2017.
» Processo penal: história e desafios para o terceiro milênio / Élcio Arruda.
v. 25, n. 97, p. 241–253, jan./mar., 2017.
» O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: primeiras impressões / Flávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa.
v. 25, n. 97, p. 13–29, jan./mar., 2017.
» As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo / Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Lucas do Monte Silva, Nathália Neves da Nóbrega Coutinho.
v. 25, n. 97, p. 31–53, jan./mar., 2017.
» Motivação das decisões judicias [i.e. judiciais] e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil: um modelo democrático / Gisele Mazzoni Welsch, Elaine Harzheim Macedo.
v. 25, n. 97, p. 55–77, jan./mar., 2017.
» A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais / José Maria Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 25, n. 97, p. 79–90, jan./mar., 2017.
» Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) - inconstitucional (!) - do processo civil brasileiro / Diego Crevelinde Sousa.
v. 25, n. 100, p. 85–112, out./dez., 2017.
» A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional / Dierle Nunes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto.
v. 25, n. 100, p. 113–128, out./dez., 2017.
» Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 25, n. 100, p. 129–144, out./dez., 2017.
» O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional / Glauco Gumerato Ramos.
v. 25, n. 100, p. 145–152, out./dez., 2017.
» A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiro / Guilherme Valle Brum.
v. 25, n. 100, p. 153–168, out./dez., 2017.
» El proceso civil oral adversarial: una asignatura pendiente en Argentina / Gustavo Calvinho.
v. 25, n. 100, p. 169–190, out./dez., 2017.
» Los modelos procesales civiles en el inicio del siglo XXI: entre el garantismo y el totalitarismo / Juan Montero Aroca.
v. 25, n. 100, p. 191–211, out./dez., 2017.
» O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do direito / Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes.
v. 25, n. 100, p. 213–228, out./dez., 2017.
» Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens / Mateus Costa Pereira.
v. 25, n. 100, p. 229–251, out./dez., 2017.
» Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial / Roberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito.
v. 25, n. 100, p. 253–290, out./dez., 2017.
» Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica / Rosemiro Pereira Leal.
v. 25, n. 100, p. 291–305, out./dez., 2017.
» Diagnóstico empírico sobre a inclusão digital dos vulneráveis cibernéticos no sistema de processo eletrônico (PJe) / Alexandre Freire Pimentel, Pablo Medeiros.
v. 25, n. 100, p. 13–32, out./dez., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 25, n. 100, p. 34–54, out./dez., 2017.
» Paradoxos dos precedentes judiciais / Carlos Henrique Soares.
v. 25, n. 100, p. 55–83, out./dez., 2017.
v. 25, n. 99, p. 93–109, jul./set., 2017.
» A duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanos / Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill.
v. 25, n. 99, p. 111–143, jul./set., 2017.
» O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba! / Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi.
v. 25, n. 99, p. 145–161, jul./set., 2017.
» O não estranho caso de Verónica C. (a comunicação dos tribunais e a iliteracia jurídica) / Elizabeth Fernandez.
v. 25, n. 99, p. 163–172, jul./set., 2017.
» Garantismo procesal vs activismo judicial / Fermín Canteros.
v. 25, n. 99, p. 173–190, jul./set., 2017.
» Breves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015 / Guilherme Borba Vianna.
v. 25, n. 99, p. 191–205, jul./set., 2017.
» Legitimidade extraordinária no CPC/2015: ajustes e poderes das partes e do assistente processual / José Henrique Mouta Araújo.
v. 25, n. 99, p. 207–220, jul./set., 2017.
» Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham: sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último / Lenio Luiz Streck, Igor Raatz, Gilbert Morbach.
v. 25, n. 99, p. 221–242, jul./set., 2017.
» A calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedade / Marco Paulo Denucci Di Spiritto.
v. 25, n. 99, p. 243–275, jul./set., 2017.
» La prueba científica, con particular referencia a la prueba genética en la República Argentina / Miguel Robledo.
v. 25, n. 99, p. 277–292, jul./set., 2017.
» Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais / Mônica Bonetti Couto, Renata Mota Maciel Dezem.
v. 25, n. 99, p. 293–310, jul./set., 2017.
» O impacto do novo Código de processo civil nos processos eletrônicos: mutação constitucional qualitativa da Lei nº 11.419/2006 / Ricardo Delgado Preti.
v. 25, n. 99, p. 311–324, jul./set., 2017.
» Autonomía del querellante en el proceso penal. Reconocimiento de la participación de la víctima a la luz de los derechos humanos / Roberto Omar Galiano.
v. 25, n. 99, p. 325–338, jul./set., 2017.
» A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada / Ravi Peixoto.
v. 25, n. 99, p. 359–365, jul./set., 2017.
» Justice, truth and proof: not so simple after all / Susan Haack.
v. 25, n. 99, p. 15–41, jul./set., 2017.
» La congruencia en la perspectiva del garantismo procesal / Alejandro Abal Oliu.
v. 25, n. 99, p. 43–71, jul./set., 2017.
» Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações / André Del Negri, Elisa Kiosz.
v. 25, n. 99, p. 73–92, jul./set., 2017.
» Ações de familia no novo CPC / Caroline Machado de Oliveira Azeredo, Cíntia da Silva Moura.
v. 25, n. 98, p. 95–112, abr./jun., 2017.
» Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
v. 25, n. 98, p. 113–125, abr./jun., 2017.
» A motivação da sentença: recentes alterações nos Códigos de processo civil português e brasileiro / José Luís Bonifácio Ramos.
v. 25, n. 98, p. 127–141, abr./jun., 2017.
» Tribunais superiores e juízes inferiores: reflexões sobre o Judiciário, precedentes vinculantes e fundamentação das decisões judiciais / José Maria Tesheiner, Marco Félix Jobim.
v. 25, n. 98, p. 143–154, abr./jun., 2017.
» Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditório / Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 25, n. 98, p. 155–171, abr./jun., 2017.
» Fundamentação constitucionalmente adequada: o maximalismo, o minimalismo e o contributo do NCPC/15 / Leonardo Zehuri Tovar, Nelson Camatta Moreira.
v. 25, n. 98, p. 173–206, abr./jun., 2017.
» Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional? / Lúcio Delfino.
v. 25, n. 98, p. 207–222, abr./jun., 2017.
» Miguel Reale e o direito processual / Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 25, n. 98, p. 223–246, abr./jun., 2017.
» A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual / Mateus Costa Pereira.
v. 25, n. 98, p. 247–265, abr./jun., 2017.
» O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015 / Ricardo Yamin Fernandes.
v. 25, n. 98, p. 267–282, abr./jun., 2017.
» Que é cooperação processual? / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 25, n. 98, p. 283–293, abr./jun., 2017.
» A questão dos precedentes e o devido processo / Rosemiro Pereira Leal.
v. 25, n. 98, p. 295–313, abr./jun., 2017.
» Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades / Venceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira.
v. 25, n. 98, p. 315–327, abr./jun., 2017.
» Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal / Fredie Didier Jr., Julia Lipiani.
v. 25, n. 98, p. 331–353, abr./jun., 2017.
» Arguição de relevância no STJ / Paulo Roberto de Gôuvea Medina.
v. 25, n. 98, p. 357–363, abr./jun., 2017.
» La adopción de un proceso penal acusatorio en Salta (Argentina) / Aldo Rubén Saravia.
v. 25, n. 98, p. 15–42, abr./jun., 2017.
» Estado democrático de derecho y valoración democrática de la prueba en el proceso civil brasileño / Alexandre Freitas Câmara.
v. 25, n. 98, p. 43–55, abr./jun., 2017.
» O novo Código de processo civil e o sistema de precedentes vinculantes / Carlos Henrique Ramos.
v. 25, n. 98, p. 57–94, abr./jun., 2017.
» O novo Código de processo civil e o ônus da impugnação especificada para a Defensoria Pública / Leonardo Faria Schenk, Humberto Santarosa de Oliveira.
v. 25, n. 97, p. 91–101, jan./mar., 2017.
» A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil / Luís Henrique Bortolai.
v. 25, n. 97, p. 103–131, jan./mar., 2017.
» El concepto de "embargo" en el derecho comparado, e intento de una definición aplicable al ordenamiento jurídico chileno / Luís Patricio Ríos Muñoz.
v. 25, n. 97, p. 133–148, jan./mar., 2017.
» A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 25, n. 97, p. 149–176, jan./mar., 2017.
» O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015) / Regina Alvarenga Zampini.
v. 25, n. 97, p. 177–197, jan./mar., 2017.
» A disciplina do princípio do contraditório no novo Código de processo civil: elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito processual / Thiago Sales de Oliveira.
v. 25, n. 97, p. 199–220, jan./mar., 2017.
» A criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo? / Vinicius Silva Lemos.
v. 25, n. 97, p. 221–237, jan./mar., 2017.
» Processo penal: história e desafios para o terceiro milênio / Élcio Arruda.
v. 25, n. 97, p. 241–253, jan./mar., 2017.
» O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: primeiras impressões / Flávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa.
v. 25, n. 97, p. 13–29, jan./mar., 2017.
» As ações coletivas no common law e no direito pátrio sob a óptica do modelo constitucional de processo / Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Lucas do Monte Silva, Nathália Neves da Nóbrega Coutinho.
v. 25, n. 97, p. 31–53, jan./mar., 2017.
» Motivação das decisões judicias [i.e. judiciais] e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil: um modelo democrático / Gisele Mazzoni Welsch, Elaine Harzheim Macedo.
v. 25, n. 97, p. 55–77, jan./mar., 2017.
» A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais / José Maria Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 25, n. 97, p. 79–90, jan./mar., 2017.
» Interrogatório livre: o ornitorrinco (?) - inconstitucional (!) - do processo civil brasileiro / Diego Crevelinde Sousa.
v. 25, n. 100, p. 85–112, out./dez., 2017.
» A regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucional / Dierle Nunes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto.
v. 25, n. 100, p. 113–128, out./dez., 2017.
» Presunção de inocência civil: algumas reflexões no contexto brasileiro / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 25, n. 100, p. 129–144, out./dez., 2017.
» O deslegitimante ativismo judicial do juiz constitucional / Glauco Gumerato Ramos.
v. 25, n. 100, p. 145–152, out./dez., 2017.
» A valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiro / Guilherme Valle Brum.
v. 25, n. 100, p. 153–168, out./dez., 2017.
» El proceso civil oral adversarial: una asignatura pendiente en Argentina / Gustavo Calvinho.
v. 25, n. 100, p. 169–190, out./dez., 2017.
» Los modelos procesales civiles en el inicio del siglo XXI: entre el garantismo y el totalitarismo / Juan Montero Aroca.
v. 25, n. 100, p. 191–211, out./dez., 2017.
» O processo judicial visto pela crítica hermenêutica do direito / Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes.
v. 25, n. 100, p. 213–228, out./dez., 2017.
» Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens / Mateus Costa Pereira.
v. 25, n. 100, p. 229–251, out./dez., 2017.
» Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial / Roberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito.
v. 25, n. 100, p. 253–290, out./dez., 2017.
» Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica / Rosemiro Pereira Leal.
v. 25, n. 100, p. 291–305, out./dez., 2017.
» Diagnóstico empírico sobre a inclusão digital dos vulneráveis cibernéticos no sistema de processo eletrônico (PJe) / Alexandre Freire Pimentel, Pablo Medeiros.
v. 25, n. 100, p. 13–32, out./dez., 2017.
» Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro / Araken de Assis, Sérgio Gilberto Porto.
v. 25, n. 100, p. 34–54, out./dez., 2017.
» Paradoxos dos precedentes judiciais / Carlos Henrique Soares.
v. 25, n. 100, p. 55–83, out./dez., 2017.
2016» A Fazenda Pública e o novo Código de processo civil / Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 24, n. 96, p. 79–104, out./dez., 2016.
» Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária / Humberto Theodoro Júnior.
v. 24, n. 96, p. 105–130, out./dez., 2016.
» Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15 / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 96, p. 131–152, out./dez., 2016.
» Negócios jurídicos processuais: "libertas quae sera tamen" / Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha.
v. 24, n. 96, p. 153–172, out./dez., 2016.
» De la inembargabilidad: verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica / Luis Patricio Ríos Muñoz.
v. 24, n. 96, p. 173–216, out./dez., 2016.
» Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas / Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 24, n. 96, p. 217–242, out./dez., 2016.
» Reclamação no novo Código de processo civil / Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade.
v. 24, n. 96, p. 243–259, out./dez., 2016.
» Alguns mitos do processo (III): a disputa entre Pontes de Miranda e Haroldo Valladão em concurso para professor catedrático na Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1940 / Antonio do Passo Cabral.
v. 24, n. 96, p. 11–47, out./dez., 2016.
» Segurando o juiz contraditor pela impartialidade: de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes / Diego Crevelin de Sousa.
v. 24, n. 96, p. 49–78, out./dez., 2016.
» O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade / Gabriel Araújo Gonzalez.
v. 24, n. 95, p. 95–129, jul./set., 2016.
» Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências / Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior.
v. 24, n. 95, p. 131–156, jul./set., 2016.
» Ativismo judicial e a eficaz da prestação jurisdicional no processo civil: limites e possibilidades constitucionais / Glaucia Hellmann.
v. 24, n. 95, p. 157–174, jul./set., 2016.
» Fundamentação adequada: da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas / Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Pedro Spíndola Bezerra Alves.
v. 24, n. 95, p. 175–201, jul./set., 2016.
» A tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humana / Maykon Cristiano Jorge, Celso Hiroshi Iocohama.
v. 24, n. 95, p. 203–226, jul./set., 2016.
» Tutela anticipada y la pretendida reformulación de los pilares del debido proceso: 'una visión desde la atalaya de las garantías constitucionales' / Nazareno Díaz Orrac.
v. 24, n. 95, p. 227–243, jul./set., 2016.
» Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos / Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas.
v. 24, n. 95, p. 245–267, jul./set., 2016.
» Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil / Andreza Cristina Baggio, Willian Padoan Lenhardt.
v. 24, n. 95, p. 13–30, jul./set., 2016.
» Brazilian civil procedure in the 'age of austerity'? Effectiveness, speed, and legal certainty: small claims, uncontested claims, and simplification of judicial decisions and proceedings / Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr.
v. 24, n. 95, p. 31–57, jul./set., 2016.
» Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração da prática de assédio moral no trabalho / Benedito Augusto da Silva Neto, Ana Virginia Moreira Gomes.
v. 24, n. 95, p. 59–76, jul./set., 2016.
» Técnicas aceleratórias e devido processo legal / Carlos Augusto de Assis.
v. 24, n. 95, p. 77–93, jul./set., 2016.
» Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC / Fernando Fortes Said Filho.
v. 24, n. 94, p. 91–110, abr./jun., 2016.
» Um teorema a ser equacionado: tutela provisória no novo Código de processo civil : disposições gerais / J. E. Carreira Alvim.
v. 24, n. 94, p. 111–142, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas / Marcelo Hugo da Rocha, Marco Félix Jobim.
v. 24, n. 94, p. 159–183, abr./jun., 2016.
» Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado / Thiago Aguiar de Pádua.
v. 24, n. 94, p. 185–216, abr./jun., 2016.
» A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático? / Eduardo José da Fonseca Costa, Glauco Gumerato Ramos, Marco Paulo Denucci di Spiritto.
v. 24, n. 94, p. 219–230, abr./jun., 2016.
» Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes? / Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte.
v. 24, n. 94, p. 231–240, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária / Alexandre Freire Pimentel.
v. 24, n. 94, p. 11–33, abr./jun., 2016.
» The legal order and its relation with the power and the economy in the current Brazilian scenery, instrumentality a priori and rationality a posteriori / Bruno Augusto Sampaio Fuga.
v. 24, n. 94, p. 35–51, abr./jun., 2016.
» Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira / Carolina Leister, J.R.N. Chiappin.
v. 24, n. 94, p. 53–90, abr./jun., 2016.
» Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais / Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
v. 24, n. 93, p. 95–128, jan./mar., 2016.
» A (nova) reclamação no CPC/2015 / Lenio Luiz Streck.
v. 24, n. 93, p. 129–147, jan./mar., 2016.
» Cooperação processual: inconstitucionalidades e excessos argumentativos : trafegando na contramão da doutrina / Lúcio Delfino.
v. 24, n. 93, p. 149–168, jan./mar., 2016.
» Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 24, n. 93, p. 169–198, jan./mar., 2016.
» Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos / Mateus Costa Pereira.
v. 24, n. 93, p. 199–223, jan./mar., 2016.
» O CPC/2015 e o risco de uma justocracia: a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto / Nelson Nery Junior, Georges Abboud.
v. 24, n. 93, p. 225–254, jan./mar., 2016.
» Uma crítica analítica à ideia de relação processual entre as partes / Roberto P. Campos Gouveia Filho.
v. 24, n. 93, p. 255–270, jan./mar., 2016.
» Fundamentos democráticos da imparcialidade judicial no direito brasileiro / Rosemiro Pereira Leal.
v. 24, n. 93, p. 271–274, jan./mar., 2016.
» Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária / Alexandre Freire Pimentel.
v. 24, n. 93, p. 11–33, jan./mar., 2016.
» O prejuízo e sua posição sintática em relação às normas invalidadoras do ato processual / Antonio Carlos F. de Souza Júnior.
v. 24, n. 93, p. 35–50, jan./mar., 2016.
» Incidente de resolução de demandas repetitivas / Dierle Nunes.
v. 24, n. 93, p. 51–62, jan./mar., 2016.
» Discursos processuais: validação e sistematicidade / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 24, n. 93, p. 63–78, jan./mar., 2016.
» Precedentes judiciais ou "direito jurisprudencial mecânico"? / Henrique Garbellini Carnio.
v. 24, n. 93, p. 79–94, jan./mar., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
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v. 11, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
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v. 11, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
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v. 11, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
v. 24, n. 96, p. 79–104, out./dez., 2016.
» Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária / Humberto Theodoro Júnior.
v. 24, n. 96, p. 105–130, out./dez., 2016.
» Mandado de segurança contra pronunciamento judicial e o CPC/15 / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 96, p. 131–152, out./dez., 2016.
» Negócios jurídicos processuais: "libertas quae sera tamen" / Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha.
v. 24, n. 96, p. 153–172, out./dez., 2016.
» De la inembargabilidad: verdadero sentido y alcance del vocablo y breve noticia de su evolución histórica / Luis Patricio Ríos Muñoz.
v. 24, n. 96, p. 173–216, out./dez., 2016.
» Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas / Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira.
v. 24, n. 96, p. 217–242, out./dez., 2016.
» Reclamação no novo Código de processo civil / Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade.
v. 24, n. 96, p. 243–259, out./dez., 2016.
» Alguns mitos do processo (III): a disputa entre Pontes de Miranda e Haroldo Valladão em concurso para professor catedrático na Universidade do Rio de Janeiro entre 1936 e 1940 / Antonio do Passo Cabral.
v. 24, n. 96, p. 11–47, out./dez., 2016.
» Segurando o juiz contraditor pela impartialidade: de como a ordenação de provas de ofício é incompatível com as funções judicantes / Diego Crevelin de Sousa.
v. 24, n. 96, p. 49–78, out./dez., 2016.
» O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade / Gabriel Araújo Gonzalez.
v. 24, n. 95, p. 95–129, jul./set., 2016.
» Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências / Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior.
v. 24, n. 95, p. 131–156, jul./set., 2016.
» Ativismo judicial e a eficaz da prestação jurisdicional no processo civil: limites e possibilidades constitucionais / Glaucia Hellmann.
v. 24, n. 95, p. 157–174, jul./set., 2016.
» Fundamentação adequada: da impossibilidade de projetar a sombra de nossos óculos sobre paisagens antigas e de acorrentar novas paisagens em sombras passadas / Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Pedro Spíndola Bezerra Alves.
v. 24, n. 95, p. 175–201, jul./set., 2016.
» A tutela inibitória como meio de efetivação do direito ao esquecimento e proteção da dignidade da pessoa humana / Maykon Cristiano Jorge, Celso Hiroshi Iocohama.
v. 24, n. 95, p. 203–226, jul./set., 2016.
» Tutela anticipada y la pretendida reformulación de los pilares del debido proceso: 'una visión desde la atalaya de las garantías constitucionales' / Nazareno Díaz Orrac.
v. 24, n. 95, p. 227–243, jul./set., 2016.
» Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos / Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas.
v. 24, n. 95, p. 245–267, jul./set., 2016.
» Sobre a instrumentalidade da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil / Andreza Cristina Baggio, Willian Padoan Lenhardt.
v. 24, n. 95, p. 13–30, jul./set., 2016.
» Brazilian civil procedure in the 'age of austerity'? Effectiveness, speed, and legal certainty: small claims, uncontested claims, and simplification of judicial decisions and proceedings / Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr.
v. 24, n. 95, p. 31–57, jul./set., 2016.
» Um exame crítico acerca da necessidade da prova pericial para a configuração da prática de assédio moral no trabalho / Benedito Augusto da Silva Neto, Ana Virginia Moreira Gomes.
v. 24, n. 95, p. 59–76, jul./set., 2016.
» Técnicas aceleratórias e devido processo legal / Carlos Augusto de Assis.
v. 24, n. 95, p. 77–93, jul./set., 2016.
» Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC / Fernando Fortes Said Filho.
v. 24, n. 94, p. 91–110, abr./jun., 2016.
» Um teorema a ser equacionado: tutela provisória no novo Código de processo civil : disposições gerais / J. E. Carreira Alvim.
v. 24, n. 94, p. 111–142, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas / Marcelo Hugo da Rocha, Marco Félix Jobim.
v. 24, n. 94, p. 159–183, abr./jun., 2016.
» Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado / Thiago Aguiar de Pádua.
v. 24, n. 94, p. 185–216, abr./jun., 2016.
» A elaboração de enunciados para orientar a interpretação de uma nova legislação é algo positivo sob o ponto de vista científico e pragmático? / Eduardo José da Fonseca Costa, Glauco Gumerato Ramos, Marco Paulo Denucci di Spiritto.
v. 24, n. 94, p. 219–230, abr./jun., 2016.
» Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes? / Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte.
v. 24, n. 94, p. 231–240, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária / Alexandre Freire Pimentel.
v. 24, n. 94, p. 11–33, abr./jun., 2016.
» The legal order and its relation with the power and the economy in the current Brazilian scenery, instrumentality a priori and rationality a posteriori / Bruno Augusto Sampaio Fuga.
v. 24, n. 94, p. 35–51, abr./jun., 2016.
» Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira / Carolina Leister, J.R.N. Chiappin.
v. 24, n. 94, p. 53–90, abr./jun., 2016.
» Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais / Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
v. 24, n. 93, p. 95–128, jan./mar., 2016.
» A (nova) reclamação no CPC/2015 / Lenio Luiz Streck.
v. 24, n. 93, p. 129–147, jan./mar., 2016.
» Cooperação processual: inconstitucionalidades e excessos argumentativos : trafegando na contramão da doutrina / Lúcio Delfino.
v. 24, n. 93, p. 149–168, jan./mar., 2016.
» Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 24, n. 93, p. 169–198, jan./mar., 2016.
» Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos / Mateus Costa Pereira.
v. 24, n. 93, p. 199–223, jan./mar., 2016.
» O CPC/2015 e o risco de uma justocracia: a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto / Nelson Nery Junior, Georges Abboud.
v. 24, n. 93, p. 225–254, jan./mar., 2016.
» Uma crítica analítica à ideia de relação processual entre as partes / Roberto P. Campos Gouveia Filho.
v. 24, n. 93, p. 255–270, jan./mar., 2016.
» Fundamentos democráticos da imparcialidade judicial no direito brasileiro / Rosemiro Pereira Leal.
v. 24, n. 93, p. 271–274, jan./mar., 2016.
» Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária / Alexandre Freire Pimentel.
v. 24, n. 93, p. 11–33, jan./mar., 2016.
» O prejuízo e sua posição sintática em relação às normas invalidadoras do ato processual / Antonio Carlos F. de Souza Júnior.
v. 24, n. 93, p. 35–50, jan./mar., 2016.
» Incidente de resolução de demandas repetitivas / Dierle Nunes.
v. 24, n. 93, p. 51–62, jan./mar., 2016.
» Discursos processuais: validação e sistematicidade / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 24, n. 93, p. 63–78, jan./mar., 2016.
» Precedentes judiciais ou "direito jurisprudencial mecânico"? / Henrique Garbellini Carnio.
v. 24, n. 93, p. 79–94, jan./mar., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 24, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 24, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 94, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–157, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–157, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo. --
v. 11, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 13–29, abr./jun., 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–29, maio, 2016.
» Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos: ponderações necessárias / José Henrique Mouta Araújo.
v. 11, n. 22, p. 143–29, abr./jun., 2016.
2015» O novo CPC adotou o modelo multiportas!!!: e agora?! / João Luiz Lessa Neto.
v. 23, n. 92, p. 97–109, out./dez., 2015.
» A prescrição no cumprimento de sentença no novo Código de processo civil brasileiro / Beclaute Oliveira Silva, José Henrique Mouta Araújo.
v. 23, n. 92, p. 111–128, out./dez., 2015.
» Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas / José Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 23, n. 92, p. 129–143, out./dez., 2015.
» Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária / Lucas Buril de Macêdo.
v. 23, n. 92, p. 145–160, out./dez., 2015.
» Reflexões sobre as providências preliminares no novo CPC / Lúcio Delfino.
v. 23, n. 92, p. 161–183, out./dez., 2015.
» Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões) / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro.
v. 23, n. 92, p. 185–208, out./dez., 2015.
» Impactos do novo Código de processo civil no processo penal / Élcio Arruda.
v. 23, n. 92, p. 211–223, out./dez., 2015.
» Novo código de processo civil e processo constitucional / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 23, n. 92, p. 225–240, out./dez., 2015.
» A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas / Rosemiro Pereira Leal.
v. 23, n. 92, p. 241–245, out./dez., 2015.
» A dogmática processual e a exceção cotidiana / André Cordeiro Leal, Vinícius Lott Thibau.
v. 23, n. 92, p. 13–28, out./dez., 2015.
» Juicio oral y audiencia preliminar en el nuevo proceso civil chileno: claves para evitar allanar el camino de una comparecencia inútil / Diego Palomo Vélez, Nelson Lorca Poblete.
v. 23, n. 92, p. 31–60, out./dez., 2015.
» Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015 / Dierle Nunes.
v. 23, n. 92, p. 61–81, out./dez., 2015.
» Tomada de decisão apoiada / J. E. Carreira Alvim.
v. 23, n. 92, p. 83–96, out./dez., 2015.
» Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC / Juarez Freitas, Marco Félix Jobim.
v. 23, n. 91, p. 97–112, jul./set., 2015.
» O título marítimo judicial e o veto presidencial / Mônica Pimenta Júdice.
v. 23, n. 91, p. 113–121, jul./set., 2015.
» Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015 / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 23, n. 91, p. 123–136, jul./set., 2015.
» Prisões provisórias e o sistema penitenciário: há relação entre índices de desenvolvimento humano e de encerramento cautelar? / Thiago Colnago Cabral, Bertilla Diniz Bettoni, Ana Carolina Silva e Silva.
v. 23, n. 91, p. 137–152, jul./set., 2015.
» Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento / Ricardo Vick Fernandes Gomes.
v. 23, n. 91, p. 153–170, jul./set., 2015.
» O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore.
v. 23, n. 91, p. 171–224, jul./set., 2015.
» Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial / Bruno Garcia Redondo, Lúcio Delfino.
v. 23, n. 91, p. 11–23, jul./set., 2015.
» A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? / Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão.
v. 23, n. 91, p. 315–320, jul./set., 2015.
» Reflexões sobre a aplicação das previsões consensuais do novo CPC em demandas familiares / Débora Brandão, Fernanda Tartuce.
v. 23, n. 91, p. 25–39, jul./set., 2015.
» (Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado democrático de direito / Elaine Harzheim Macedo, Luã Nogueira Jung.
v. 23, n. 91, p. 41–61, jul./set., 2015.
» Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do novo Código de processo civil / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Henrique Ribeiro Cardoso, Otavio Augusto Reis de Sousa.
v. 23, n. 91, p. 63–75, jul./set., 2015.
» Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais / José Henrique Mouta Araújo.
v. 23, n. 91, p. 77–95, jul./set., 2015.
» Arquitetura racional do processo civil no Estado constitucional / Arthur Maria Ferreira Neto.
v. 23, n. 90, p. 87–125, abr./jun., 2015.
» Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova / Carlos Henrique Soares.
v. 23, n. 90, p. 127–143, abr./jun., 2015.
» Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um modelo comparticipativo / Dierle Nunes.
v. 23, n. 90, p. 145–152, abr./jun., 2015.
» Algumas considerações sobre as iniciativas judiciais probatórias / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 23, n. 90, p. 153–173, abr./jun., 2015.
» Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios / Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 23, n. 90, p. 175–190, abr./jun., 2015.
» Rumos do garantismo processual: Brasil e América Latina. Garantismo na corte interamericana de direitos humanos / Fauzi Hassan Choukr.
v. 23, n. 90, p. 191–200, abr./jun., 2015.
» Como se derrotó en Chile cargas probatorias dinámicas: su diferencia con el principio de facilidad de la prueba / Francisco Pinochet Cantwell.
v. 23, n. 90, p. 201–211, abr./jun., 2015.
» Expectativas em torno do novo CPC: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Glauco Gumerato Ramos.
v. 23, n. 90, p. 213–225, abr./jun., 2015.
» La institución del apercibimiento en el Derecho procesal civil peruano / Hílmer Zegarra Escalante.
v. 23, n. 90, p. 227–239, abr./jun., 2015.
» Limites ou alcances do devido processo conforme a Constituição desde a ótica da iniciativa probatória e a sentença / Hugo Botto Oakley.
v. 23, n. 90, p. 241–271, abr./jun., 2015.
» La reforma procesal civil: una necesidad, pero no a costa de un retroceso / Hugo Muñoz Basaez.
v. 23, n. 90, p. 273–278, abr./jun., 2015.
» A ação rescisória no novo Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 23, n. 90, p. 279–306, abr./jun., 2015.
» Ativismo judicial na tutela jurisdicional diferenciada / João Batista Lopes.
v. 23, n. 90, p. 307–315, abr./jun., 2015.
» Limitaciones al derecho de defensa en el proceso sumarísimo del Código procesal civil peruano / José Alfredo Lovón Sánchez.
v. 23, n. 90, p. 317–337, abr./jun., 2015.
» Iniciativa probatoria de oficio / Alejandro Abal Oliú.
v. 23, n. 90, p. 15–36, abr./jun., 2015.
» O novo CPC e o hermeneutic turn do direito brasileiro: condições e possibilidades / Lenio Luiz Streck.
v. 23, n. 90, p. 355–372, abr./jun., 2015.
» La argumentación jurídica como presupuesto de legitimidad de la decisión jurisdiccional bajo la perspectiva del garantismo procesal / Liliana Damaris Pabón Giraldo.
v. 23, n. 90, p. 373–383, abr./jun., 2015.
» Coisa julgada, Constituição federal e o novo Código de processo civil / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 23, n. 90, p. 385–388, abr./jun., 2015.
» Discricionariedade judicial em matéria probatória / Maria Elizabeth de Castro Lopes.
v. 23, n. 90, p. 389–395, abr./jun., 2015.
» Breve visión comparativa del tratamiento de la actividad probatoria en el Código general del proceso de Colombia, en el novo Código de processo civil de Brasil y en el proyecto de Código procesal civil de Chile / Miguel Ángel Reyes Poblete.
v. 23, n. 90, p. 397–404, abr./jun., 2015.
» Los nuevos desafíos doctrinarios y normativos de la teoria garantista de cara al siglo XXI / Omar A. Benabentos, Mariana Fernández Dellepiane.
v. 23, n. 90, p. 405–418, abr./jun., 2015.
» Garantia da motivação das decisões no novo Código de processo civil brasileiro: miradas para um novo Processo civil / Paulo Henrique dos Santos Lucon.
v. 23, n. 90, p. 419–436, abr./jun., 2015.
» Processualismo tecnocrático versus processualismo tecnológico: da eficiência quantitativa à efetividade qualitativa no Direito processual civil / Ricardo Augusto Herzl, Wilson Engelmann.
v. 23, n. 90, p. 437–464, abr./jun., 2015.
» A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de processo civil / Rogério Mollica.
v. 23, n. 90, p. 465–475, abr./jun., 2015.
» La administrativización de los procesos jurisdiccionales / Teresa Borges García.
v. 23, n. 90, p. 493–503, abr./jun., 2015.
» La imparcialidad y los poderes del juez según el Tribunal de justicia de la unión Europea / Virginia Pardo Iranzo.
v. 23, n. 90, p. 505–510, abr./jun., 2015.
» Algunas prospectivas del proceso civil y garantismo / Andrea A. Meroi.
v. 23, n. 90, p. 37–57, abr./jun., 2015.
» Reflexiones sobre la tolerancia / Ariel Álvarez Gardiol.
v. 23, n. 90, p. 59–71, abr./jun., 2015.
» A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ ativismo judicial / Arlete Inês Aurelli.
v. 23, n. 90, p. 73–85, abr./jun., 2015.
» Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls / Jeferson Dytz Marin, Mateus Lopes da Silva.
v. 23, n. 89, p. 89–105, jan./mar., 2015.
» O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de processo civil / Lorena Miranda Santos Barreiros.
v. 23, n. 89, p. 107–125, jan./mar., 2015.
» Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP) / Luciana da Silva Paggiatto Camacho.
v. 23, n. 89, p. 127–138, jan./mar., 2015.
» Memória, prova testemunhal e reconhecimento pessoal no processo penal / Marcio Muniz Nascimento, Yuri Felix.
v. 23, n. 89, p. 139–154, jan./mar., 2015.
» Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil / Marina França Santos.
v. 23, n. 89, p. 155–167, jan./mar., 2015.
» A ação civil pública e o estudo de alguns temas relevantes / Maurício Antonio Tamer.
v. 23, n. 89, p. 169–195, jan./mar., 2015.
» Artigo 41-A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo / Olívia Guimarães Ribeiro, Renato de Almeida Paes Leme.
v. 23, n. 89, p. 197–231, jan./mar., 2015.
» Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo / Tatiana Alvim Pufal.
v. 23, n. 89, p. 233–260, jan./mar., 2015.
» O desenvolvimento do processo cooperativo e a submissão da coisa julgada material ao interesse das partes: o controle proporcional da jurisdição / Adriano C. Cordeiro.
v. 23, n. 89, p. 13–30, jan./mar., 2015.
» Institutos fundamentais do processo civil: jurisdição, ação e processo / Arlete Inês Aurelli.
v. 23, n. 89, p. 31–46, jan./mar., 2015.
» O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil: a saúde como direito humano e sua tutela processual / Murillo Sapia Gutier, Rubens Correia Junior, Carla A. Arena Ventura.
v. 23, n. 89, p. 47–64, jan./mar., 2015.
» O fenômeno processual de acordo com os planos material, pré-processual e processual do direito: breves considerações do tema a partir (e além) do pensamento de Pontes de Miranda / Roberto P. Campos Gouveia Filho, Gabriela Expósito Miranda.
v. 23, n. 89, p. 65–87, jan./mar., 2015.
v. 23, n. 92, p. 97–109, out./dez., 2015.
» A prescrição no cumprimento de sentença no novo Código de processo civil brasileiro / Beclaute Oliveira Silva, José Henrique Mouta Araújo.
v. 23, n. 92, p. 111–128, out./dez., 2015.
» Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas / José Maria Rosa Tesheiner, Rennan Faria Krüger Thamay.
v. 23, n. 92, p. 129–143, out./dez., 2015.
» Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária / Lucas Buril de Macêdo.
v. 23, n. 92, p. 145–160, out./dez., 2015.
» Reflexões sobre as providências preliminares no novo CPC / Lúcio Delfino.
v. 23, n. 92, p. 161–183, out./dez., 2015.
» Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões) / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro.
v. 23, n. 92, p. 185–208, out./dez., 2015.
» Impactos do novo Código de processo civil no processo penal / Élcio Arruda.
v. 23, n. 92, p. 211–223, out./dez., 2015.
» Novo código de processo civil e processo constitucional / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 23, n. 92, p. 225–240, out./dez., 2015.
» A crise do dogmatismo e implicações jurídico-políticas / Rosemiro Pereira Leal.
v. 23, n. 92, p. 241–245, out./dez., 2015.
» A dogmática processual e a exceção cotidiana / André Cordeiro Leal, Vinícius Lott Thibau.
v. 23, n. 92, p. 13–28, out./dez., 2015.
» Juicio oral y audiencia preliminar en el nuevo proceso civil chileno: claves para evitar allanar el camino de una comparecencia inútil / Diego Palomo Vélez, Nelson Lorca Poblete.
v. 23, n. 92, p. 31–60, out./dez., 2015.
» Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015 / Dierle Nunes.
v. 23, n. 92, p. 61–81, out./dez., 2015.
» Tomada de decisão apoiada / J. E. Carreira Alvim.
v. 23, n. 92, p. 83–96, out./dez., 2015.
» Resolução alternativa de disputas: cláusula inovadora do CPC / Juarez Freitas, Marco Félix Jobim.
v. 23, n. 91, p. 97–112, jul./set., 2015.
» O título marítimo judicial e o veto presidencial / Mônica Pimenta Júdice.
v. 23, n. 91, p. 113–121, jul./set., 2015.
» Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015 / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 23, n. 91, p. 123–136, jul./set., 2015.
» Prisões provisórias e o sistema penitenciário: há relação entre índices de desenvolvimento humano e de encerramento cautelar? / Thiago Colnago Cabral, Bertilla Diniz Bettoni, Ana Carolina Silva e Silva.
v. 23, n. 91, p. 137–152, jul./set., 2015.
» Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento / Ricardo Vick Fernandes Gomes.
v. 23, n. 91, p. 153–170, jul./set., 2015.
» O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore.
v. 23, n. 91, p. 171–224, jul./set., 2015.
» Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial / Bruno Garcia Redondo, Lúcio Delfino.
v. 23, n. 91, p. 11–23, jul./set., 2015.
» A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? / Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão.
v. 23, n. 91, p. 315–320, jul./set., 2015.
» Reflexões sobre a aplicação das previsões consensuais do novo CPC em demandas familiares / Débora Brandão, Fernanda Tartuce.
v. 23, n. 91, p. 25–39, jul./set., 2015.
» (Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado democrático de direito / Elaine Harzheim Macedo, Luã Nogueira Jung.
v. 23, n. 91, p. 41–61, jul./set., 2015.
» Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do novo Código de processo civil / Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Henrique Ribeiro Cardoso, Otavio Augusto Reis de Sousa.
v. 23, n. 91, p. 63–75, jul./set., 2015.
» Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais / José Henrique Mouta Araújo.
v. 23, n. 91, p. 77–95, jul./set., 2015.
» Arquitetura racional do processo civil no Estado constitucional / Arthur Maria Ferreira Neto.
v. 23, n. 90, p. 87–125, abr./jun., 2015.
» Processo jurisdicional democrático: relação entre verdade e prova / Carlos Henrique Soares.
v. 23, n. 90, p. 127–143, abr./jun., 2015.
» Reformas processuais: estatalismo ou privatismo? Por um modelo comparticipativo / Dierle Nunes.
v. 23, n. 90, p. 145–152, abr./jun., 2015.
» Algumas considerações sobre as iniciativas judiciais probatórias / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 23, n. 90, p. 153–173, abr./jun., 2015.
» Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios / Elias Marques de Medeiros Neto.
v. 23, n. 90, p. 175–190, abr./jun., 2015.
» Rumos do garantismo processual: Brasil e América Latina. Garantismo na corte interamericana de direitos humanos / Fauzi Hassan Choukr.
v. 23, n. 90, p. 191–200, abr./jun., 2015.
» Como se derrotó en Chile cargas probatorias dinámicas: su diferencia con el principio de facilidad de la prueba / Francisco Pinochet Cantwell.
v. 23, n. 90, p. 201–211, abr./jun., 2015.
» Expectativas em torno do novo CPC: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Glauco Gumerato Ramos.
v. 23, n. 90, p. 213–225, abr./jun., 2015.
» La institución del apercibimiento en el Derecho procesal civil peruano / Hílmer Zegarra Escalante.
v. 23, n. 90, p. 227–239, abr./jun., 2015.
» Limites ou alcances do devido processo conforme a Constituição desde a ótica da iniciativa probatória e a sentença / Hugo Botto Oakley.
v. 23, n. 90, p. 241–271, abr./jun., 2015.
» La reforma procesal civil: una necesidad, pero no a costa de un retroceso / Hugo Muñoz Basaez.
v. 23, n. 90, p. 273–278, abr./jun., 2015.
» A ação rescisória no novo Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 23, n. 90, p. 279–306, abr./jun., 2015.
» Ativismo judicial na tutela jurisdicional diferenciada / João Batista Lopes.
v. 23, n. 90, p. 307–315, abr./jun., 2015.
» Limitaciones al derecho de defensa en el proceso sumarísimo del Código procesal civil peruano / José Alfredo Lovón Sánchez.
v. 23, n. 90, p. 317–337, abr./jun., 2015.
» Iniciativa probatoria de oficio / Alejandro Abal Oliú.
v. 23, n. 90, p. 15–36, abr./jun., 2015.
» O novo CPC e o hermeneutic turn do direito brasileiro: condições e possibilidades / Lenio Luiz Streck.
v. 23, n. 90, p. 355–372, abr./jun., 2015.
» La argumentación jurídica como presupuesto de legitimidad de la decisión jurisdiccional bajo la perspectiva del garantismo procesal / Liliana Damaris Pabón Giraldo.
v. 23, n. 90, p. 373–383, abr./jun., 2015.
» Coisa julgada, Constituição federal e o novo Código de processo civil / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 23, n. 90, p. 385–388, abr./jun., 2015.
» Discricionariedade judicial em matéria probatória / Maria Elizabeth de Castro Lopes.
v. 23, n. 90, p. 389–395, abr./jun., 2015.
» Breve visión comparativa del tratamiento de la actividad probatoria en el Código general del proceso de Colombia, en el novo Código de processo civil de Brasil y en el proyecto de Código procesal civil de Chile / Miguel Ángel Reyes Poblete.
v. 23, n. 90, p. 397–404, abr./jun., 2015.
» Los nuevos desafíos doctrinarios y normativos de la teoria garantista de cara al siglo XXI / Omar A. Benabentos, Mariana Fernández Dellepiane.
v. 23, n. 90, p. 405–418, abr./jun., 2015.
» Garantia da motivação das decisões no novo Código de processo civil brasileiro: miradas para um novo Processo civil / Paulo Henrique dos Santos Lucon.
v. 23, n. 90, p. 419–436, abr./jun., 2015.
» Processualismo tecnocrático versus processualismo tecnológico: da eficiência quantitativa à efetividade qualitativa no Direito processual civil / Ricardo Augusto Herzl, Wilson Engelmann.
v. 23, n. 90, p. 437–464, abr./jun., 2015.
» A garantia a um processo sem armadilhas e o novo Código de processo civil / Rogério Mollica.
v. 23, n. 90, p. 465–475, abr./jun., 2015.
» La administrativización de los procesos jurisdiccionales / Teresa Borges García.
v. 23, n. 90, p. 493–503, abr./jun., 2015.
» La imparcialidad y los poderes del juez según el Tribunal de justicia de la unión Europea / Virginia Pardo Iranzo.
v. 23, n. 90, p. 505–510, abr./jun., 2015.
» Algunas prospectivas del proceso civil y garantismo / Andrea A. Meroi.
v. 23, n. 90, p. 37–57, abr./jun., 2015.
» Reflexiones sobre la tolerancia / Ariel Álvarez Gardiol.
v. 23, n. 90, p. 59–71, abr./jun., 2015.
» A cooperação como alternativa ao antagonismo garantismo processual/ ativismo judicial / Arlete Inês Aurelli.
v. 23, n. 90, p. 73–85, abr./jun., 2015.
» Jurisdição ambiental e teoria da decisão: uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls / Jeferson Dytz Marin, Mateus Lopes da Silva.
v. 23, n. 89, p. 89–105, jan./mar., 2015.
» O direito à distinção no sistema processual civil brasileiro: perspectivas à luz do projeto de novo Código de processo civil / Lorena Miranda Santos Barreiros.
v. 23, n. 89, p. 107–125, jan./mar., 2015.
» Assunção de competência (artigo 555, §1º, do Código de processo civil, e artigo 959 do NCPCP) / Luciana da Silva Paggiatto Camacho.
v. 23, n. 89, p. 127–138, jan./mar., 2015.
» Memória, prova testemunhal e reconhecimento pessoal no processo penal / Marcio Muniz Nascimento, Yuri Felix.
v. 23, n. 89, p. 139–154, jan./mar., 2015.
» Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil / Marina França Santos.
v. 23, n. 89, p. 155–167, jan./mar., 2015.
» A ação civil pública e o estudo de alguns temas relevantes / Maurício Antonio Tamer.
v. 23, n. 89, p. 169–195, jan./mar., 2015.
» Artigo 41-A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo / Olívia Guimarães Ribeiro, Renato de Almeida Paes Leme.
v. 23, n. 89, p. 197–231, jan./mar., 2015.
» Súmulas vinculantes e súmulas impeditivas de recursos: mecanismos para concretizar o princípio da razoável duração do processo / Tatiana Alvim Pufal.
v. 23, n. 89, p. 233–260, jan./mar., 2015.
» O desenvolvimento do processo cooperativo e a submissão da coisa julgada material ao interesse das partes: o controle proporcional da jurisdição / Adriano C. Cordeiro.
v. 23, n. 89, p. 13–30, jan./mar., 2015.
» Institutos fundamentais do processo civil: jurisdição, ação e processo / Arlete Inês Aurelli.
v. 23, n. 89, p. 31–46, jan./mar., 2015.
» O direito fundamental à saúde e a judicialização no Brasil: a saúde como direito humano e sua tutela processual / Murillo Sapia Gutier, Rubens Correia Junior, Carla A. Arena Ventura.
v. 23, n. 89, p. 47–64, jan./mar., 2015.
» O fenômeno processual de acordo com os planos material, pré-processual e processual do direito: breves considerações do tema a partir (e além) do pensamento de Pontes de Miranda / Roberto P. Campos Gouveia Filho, Gabriela Expósito Miranda.
v. 23, n. 89, p. 65–87, jan./mar., 2015.
2014» Coisa julgada inconstitucional por prejudicialidade transrescisória / Carlos Eduardo Araújo de Carvalho.
v. 22, n. 88, p. 93–121, out./dez., 2014.
» Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo / Luís Henrique Vieira Rodrigues.
v. 22, n. 88, p. 123–134, out./dez., 2014.
» Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça / Felipe Fernandes Valente Júnior.
v. 22, n. 88, p. 135–153, out./dez., 2014.
» Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar / Arno Apolinário Junior, Ricardo da Silva Gama.
v. 22, n. 88, p. 155–168, out./dez., 2014.
» Mandado de segurança: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN n. 4.296 / Lauriano Pereira Luz, Eduardo Hoffmann.
v. 22, n. 88, p. 169–184, out./dez., 2014.
» O novo Código de processo civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial / Cláudia Albagli Nogueira.
v. 22, n. 88, p. 185–210, out./dez., 2014.
» O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova / Lucas Buril de Macedo, Ravi Peixoto.
v. 22, n. 88, p. 211–230, out./dez., 2014.
» Processo civil constitucional e os princípios da publicidade e da motivação / Pablo Zuniga Dourado.
v. 22, n. 88, p. 231–249, out./dez., 2014.
» Processo jurisdicional, República e os institutos fundamentais do direito processual / Glauco Gumerato Ramos.
v. 22, n. 88, p. 251–272, out./dez., 2014.
» "Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE / Manuela Abath Valença.
v. 22, n. 88, p. 9–28, out./dez., 2014.
» Arrematação por preço vil na execução civil / Felipe Scalabrin.
v. 22, n. 88, p. 29–50, out./dez., 2014.
» Aspectos polêmicos da execução civil da sentença penal condenatória / Renata Caroline Kroska.
v. 22, n. 88, p. 51–92, out./dez., 2014.
» Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF / José Maria Tesheiner.
v. 22, n. 87, p. 101–122, jul./set., 2014.
» Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de processo civil brasileiro: repetições e inovações / Marco Félix Jobim, Elaine Harzheim Macedo.
v. 22, n. 87, p. 123–136, jul./set., 2014.
» Linhas básicas acerca da "liquidação de sentença" coletiva / Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 22, n. 87, p. 137–158, jul./set., 2014.
» Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal / Fabiana Marcello Gonçalves, Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
v. 22, n. 87, p. 159–180, jul./set., 2014.
» Princípio processual da objetividade argumentativa / Dhenis Cruz Madeira.
v. 22, n. 87, p. 181–202, jul./set., 2014.
» Novo CPC, o "caballo de Tróya" iura novit curia e o papel do juiz / Dierle Nunes, Lúcio Delfino.
v. 22, n. 87, p. 205–210, jul./set., 2014.
» O novo CPC contra o advogado diligente / Lúcio Delfino.
v. 22, n. 87, p. 211–217, jul./set., 2014.
» A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica / Andre Folloni, Lara Bonemer Azevedo da Rocha.
v. 22, n. 87, p. 13–29, jul./set., 2014.
» A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado democrático de direito brasileiro: reflexões sobre a crítica de Hermes Zaneti Júnior à teoria de Fazzalari / Marcos Rezende.
v. 22, n. 87, p. 31–59, jul./set., 2014.
» As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas / Diógenes V. Hassan Ribeiro.
v. 22, n. 87, p. 61–76, jul./set., 2014.
» Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de processo civil / Dierle Nunes, Aline Hadad Ladeira.
v. 22, n. 87, p. 77–99, jul./set., 2014.
» Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores / Fernando Gonzaga Jayme, Mário Henrique de Oliveira.
v. 22, n. 86, p. 81–101, abr./jun., 2014.
» Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração / Élcio Arruda.
v. 22, n. 86, p. 103–126, abr./jun., 2014.
» Legitimidade extraordinária convencional / Renato Resende Beneduzi.
v. 22, n. 86, p. 127–142, abr./jun., 2014.
» Utilização antidemocrática de precedentes judiciais / Carlos Henrique Soares, Antônio Aurélio de Souza Viana.
v. 22, n. 86, p. 143–161, abr./jun., 2014.
» A cooperação entre os sujeitos do processo civil: utopia ou realidade? / Igor Pinheiro de Sant'Anna.
v. 22, n. 86, p. 163–188, abr./jun., 2014.
» Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural? / Fernando da Fonseca Gajardoni, Zulmar Duarte de Oliveira Junior.
v. 22, n. 86, p. 189–203, abr./jun., 2014.
» Litisconsórcio eventual entre sócios e sociedade empresária quando da desconsideração da personalidade jurídica / Piaza Merighi da Cunha.
v. 22, n. 86, p. 205–218, abr./jun., 2014.
» Legitimidade nas ações coletivas / Henrique Camacho, Yvete Flávio da Costa.
v. 22, n. 86, p. 11–38, abr./jun., 2014.
» Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos / Magno Federici Gomes.
v. 22, n. 86, p. 39–62, abr./jun., 2014.
» Acesso à jurisdição e direito à saúde / André Del Negri, Ramon Antunes Ribeiro.
v. 22, n. 86, p. 63–80, abr./jun., 2014.
» Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova / Luciana de Paula Lima Gazzola, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
v. 22, n. 85, p. 89–117, jan./mar., 2014.
» Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC) / Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz.
v. 22, n. 85, p. 119–136, jan./mar., 2014.
» La norma jurídica como mediadora dinámica / Adriana Del Balzo.
v. 22, n. 85, p. 137–146, jan./mar., 2014.
» O amicus curiae no direito processual civil brasileiro / Francieli Pisetta.
v. 22, n. 85, p. 149–180, jan./mar., 2014.
» Processo civil e processo do trabalho: possibilidades e limites da aplicação subsidiária / Aroldo Plínio Gonçalves.
v. 22, n. 85, p. 181–197, jan./mar., 2014.
» A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o resp nº 1.243.386/RS / Celso Barberato, Márcio Bulgarelli Guedes, Zaiden Geraige Neto.
v. 22, n. 85, p. 11–21, jan./mar., 2014.
» Regime das medidas de urgência no futuro CPC / Ivo César Barreto de Carvalho.
v. 22, n. 85, p. 199–220, jan./mar., 2014.
» O direito de privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador: aspectos processuais / Renata Silva Amaral.
v. 22, n. 85, p. 221–244, jan./mar., 2014.
» Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC) / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 22, n. 85, p. 25–37, jan./mar., 2014.
» A ratio decidendi dos precedentes judiciais / Marcos José Porto Soares.
v. 22, n. 85, p. 39–73, jan./mar., 2014.
» Cooperação no processo civil: a paridade do juiz e o reforço das posições jurídicas das partes a partir de uma nova concepção de democracia e contraditório / Alexandre Pereira Bonna.
v. 22, n. 85, p. 75–88, jan./mar., 2014.
v. 22, n. 88, p. 93–121, out./dez., 2014.
» Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo / Luís Henrique Vieira Rodrigues.
v. 22, n. 88, p. 123–134, out./dez., 2014.
» Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça / Felipe Fernandes Valente Júnior.
v. 22, n. 88, p. 135–153, out./dez., 2014.
» Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar / Arno Apolinário Junior, Ricardo da Silva Gama.
v. 22, n. 88, p. 155–168, out./dez., 2014.
» Mandado de segurança: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN n. 4.296 / Lauriano Pereira Luz, Eduardo Hoffmann.
v. 22, n. 88, p. 169–184, out./dez., 2014.
» O novo Código de processo civil e o sistema de precedentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial / Cláudia Albagli Nogueira.
v. 22, n. 88, p. 185–210, out./dez., 2014.
» O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova / Lucas Buril de Macedo, Ravi Peixoto.
v. 22, n. 88, p. 211–230, out./dez., 2014.
» Processo civil constitucional e os princípios da publicidade e da motivação / Pablo Zuniga Dourado.
v. 22, n. 88, p. 231–249, out./dez., 2014.
» Processo jurisdicional, República e os institutos fundamentais do direito processual / Glauco Gumerato Ramos.
v. 22, n. 88, p. 251–272, out./dez., 2014.
» "Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE / Manuela Abath Valença.
v. 22, n. 88, p. 9–28, out./dez., 2014.
» Arrematação por preço vil na execução civil / Felipe Scalabrin.
v. 22, n. 88, p. 29–50, out./dez., 2014.
» Aspectos polêmicos da execução civil da sentença penal condenatória / Renata Caroline Kroska.
v. 22, n. 88, p. 51–92, out./dez., 2014.
» Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF / José Maria Tesheiner.
v. 22, n. 87, p. 101–122, jul./set., 2014.
» Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de processo civil brasileiro: repetições e inovações / Marco Félix Jobim, Elaine Harzheim Macedo.
v. 22, n. 87, p. 123–136, jul./set., 2014.
» Linhas básicas acerca da "liquidação de sentença" coletiva / Rodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves.
v. 22, n. 87, p. 137–158, jul./set., 2014.
» Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição federal: a consagração do hibridismo no controle de constitucionalidade brasileiro e o seu impacto na competência do Senado Federal / Fabiana Marcello Gonçalves, Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
v. 22, n. 87, p. 159–180, jul./set., 2014.
» Princípio processual da objetividade argumentativa / Dhenis Cruz Madeira.
v. 22, n. 87, p. 181–202, jul./set., 2014.
» Novo CPC, o "caballo de Tróya" iura novit curia e o papel do juiz / Dierle Nunes, Lúcio Delfino.
v. 22, n. 87, p. 205–210, jul./set., 2014.
» O novo CPC contra o advogado diligente / Lúcio Delfino.
v. 22, n. 87, p. 211–217, jul./set., 2014.
» A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica / Andre Folloni, Lara Bonemer Azevedo da Rocha.
v. 22, n. 87, p. 13–29, jul./set., 2014.
» A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado democrático de direito brasileiro: reflexões sobre a crítica de Hermes Zaneti Júnior à teoria de Fazzalari / Marcos Rezende.
v. 22, n. 87, p. 31–59, jul./set., 2014.
» As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas / Diógenes V. Hassan Ribeiro.
v. 22, n. 87, p. 61–76, jul./set., 2014.
» Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de processo civil / Dierle Nunes, Aline Hadad Ladeira.
v. 22, n. 87, p. 77–99, jul./set., 2014.
» Análise sistemática dos embargos de declaração no projeto de novo CPC como instrumento de acesso aos tribunais superiores / Fernando Gonzaga Jayme, Mário Henrique de Oliveira.
v. 22, n. 86, p. 81–101, abr./jun., 2014.
» Novos perfis do controle de constitucionalidade: da hibridação ao risco de desfiguração / Élcio Arruda.
v. 22, n. 86, p. 103–126, abr./jun., 2014.
» Legitimidade extraordinária convencional / Renato Resende Beneduzi.
v. 22, n. 86, p. 127–142, abr./jun., 2014.
» Utilização antidemocrática de precedentes judiciais / Carlos Henrique Soares, Antônio Aurélio de Souza Viana.
v. 22, n. 86, p. 143–161, abr./jun., 2014.
» A cooperação entre os sujeitos do processo civil: utopia ou realidade? / Igor Pinheiro de Sant'Anna.
v. 22, n. 86, p. 163–188, abr./jun., 2014.
» Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural? / Fernando da Fonseca Gajardoni, Zulmar Duarte de Oliveira Junior.
v. 22, n. 86, p. 189–203, abr./jun., 2014.
» Litisconsórcio eventual entre sócios e sociedade empresária quando da desconsideração da personalidade jurídica / Piaza Merighi da Cunha.
v. 22, n. 86, p. 205–218, abr./jun., 2014.
» Legitimidade nas ações coletivas / Henrique Camacho, Yvete Flávio da Costa.
v. 22, n. 86, p. 11–38, abr./jun., 2014.
» Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos / Magno Federici Gomes.
v. 22, n. 86, p. 39–62, abr./jun., 2014.
» Acesso à jurisdição e direito à saúde / André Del Negri, Ramon Antunes Ribeiro.
v. 22, n. 86, p. 63–80, abr./jun., 2014.
» Culpa médica e sua apuração processual: uma análise das teorias da prova / Luciana de Paula Lima Gazzola, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
v. 22, n. 85, p. 89–117, jan./mar., 2014.
» Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC) / Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz.
v. 22, n. 85, p. 119–136, jan./mar., 2014.
» La norma jurídica como mediadora dinámica / Adriana Del Balzo.
v. 22, n. 85, p. 137–146, jan./mar., 2014.
» O amicus curiae no direito processual civil brasileiro / Francieli Pisetta.
v. 22, n. 85, p. 149–180, jan./mar., 2014.
» Processo civil e processo do trabalho: possibilidades e limites da aplicação subsidiária / Aroldo Plínio Gonçalves.
v. 22, n. 85, p. 181–197, jan./mar., 2014.
» A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o resp nº 1.243.386/RS / Celso Barberato, Márcio Bulgarelli Guedes, Zaiden Geraige Neto.
v. 22, n. 85, p. 11–21, jan./mar., 2014.
» Regime das medidas de urgência no futuro CPC / Ivo César Barreto de Carvalho.
v. 22, n. 85, p. 199–220, jan./mar., 2014.
» O direito de privacidade do empregado e o poder diretivo do empregador: aspectos processuais / Renata Silva Amaral.
v. 22, n. 85, p. 221–244, jan./mar., 2014.
» Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC) / Lúcio Grassi de Gouveia.
v. 22, n. 85, p. 25–37, jan./mar., 2014.
» A ratio decidendi dos precedentes judiciais / Marcos José Porto Soares.
v. 22, n. 85, p. 39–73, jan./mar., 2014.
» Cooperação no processo civil: a paridade do juiz e o reforço das posições jurídicas das partes a partir de uma nova concepção de democracia e contraditório / Alexandre Pereira Bonna.
v. 22, n. 85, p. 75–88, jan./mar., 2014.
2013» As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? / Andre Vasconcelos Roque.
v. 21, n. 84, p. 93–120, out./dez., 2013.
» Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo código de processo civil / Rafael de Oliveira Guimarães, Henrique Cavalheiro Ricci.
v. 21, n. 84, p. 121–154, out./dez., 2013.
» Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito / Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, Nuno Garoupa.
v. 21, n. 84, p. 155–201, out./dez., 2013.
» Processo e decisão jurídica / André Del Negri.
v. 21, n. 84, p. 203–224, out./dez., 2013.
» L'ennesima riforma della cassazione civile italiana / Andrea Panzarola.
v. 21, n. 84, p. 225–253, out./dez., 2013.
» Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitral / Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 21, n. 84, p. 11–36, out./dez., 2013.
» Uniformização de jurisprudência: prós e contras / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore. --
v. 21, n. 84, p. 37–67, out./dez., 2013.
» Uniformização de jurisprudência: prós e contras / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore.
v. 21, n. 84, p. 37–67, out./dez., 2013.
» O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política / José Pedro Luchi, Julio Lima Souza Martins.
v. 21, n. 84, p. 69–91, out./dez., 2013.
» Honorários advocatícios e pensão mensal por ato ilícito / Fernanda Tartuce.
v. 21, n. 83, p. 97–116, jul./set., 2013.
» Direito processual comparado: ação de execução de alimentos e as medidas coercitivas no Brasil e no Chile / Dhenis Cruz Madeira, Francisco Javier Godoy Camus.
v. 21, n. 83, p. 117–144, jul./set., 2013.
» Ondas de acesso à Justiça Eleitoral / M. Y. Minami.
v. 21, n. 83, p. 145–166, jul./set., 2013.
» A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei n° 9.099/1995 / Márcio Fernando Bouças Laranjeira.
v. 21, n. 83, p. 167–213, jul./set., 2013.
» Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado / Julio Pinheiro Faro.
v. 21, n. 83, p. 215–228, jul./set., 2013.
» Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René Girard / Rodrigo Mazzei.
v. 21, n. 83, p. 13–24, jul./set., 2013.
» Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica / Bruno Carneiro da Cunha Almeida.
v. 21, n. 83, p. 229–254, jul./set., 2013.
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v. 21, n. 83, p. 27–62, jul./set., 2013.
» Cumprimento provisório de sentença de quantia no projeto do novo CPC / José Henrique Mouta Araújo.
v. 21, n. 83, p. 63–73, jul./set., 2013.
» As polêmicas sobre habeas data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade / Mônica Pimenta Júdice.
v. 21, n. 83, p. 75–96, jul./set., 2013.
» Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual / Mariângela Guerreiro Milhoranza, Camila Paese Fedrigo.
v. 21, n. 82, p. 81–104, abr./jun., 2013.
» Um breve panorama sobre as tutelas de urgência e de evidência no sistema do novo Código de processo civil / Mauro Simonassi.
v. 21, n. 82, p. 105–126, abr./jun., 2013.
» Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal / Marianna Chaves.
v. 21, n. 82, p. 127–151, abr./jun., 2013.
» Dos fundamentos axiológicos dos modelos probatórios (clássico, moderno e contemporâneo) / Eduardo Cunha da Costa.
v. 21, n. 82, p. 153–179, abr./jun., 2013.
» Informatização do poder judiciário e acesso à justiça: perspectivas atuais / Bruna Pinotti Garcia, Nelson Finotti Silva.
v. 21, n. 82, p. 181–202, abr./jun., 2013.
» Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, facista y gerencial / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 21, n. 82, p. 205–216, abr./jun., 2013.
» Uma análise crítica da teoria das condições da ação / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 21, n. 82, p. 13–22, abr./jun., 2013.
» Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem / Glauco Gumerato Ramos.
v. 21, n. 82, p. 217–227, abr./jun., 2013.
» Juiz contraditor? / Lúcio Delfino, Fernando F. Rossi.
v. 21, n. 82, p. 229–254, abr./jun., 2013.
» Acerca de la reforma al art. 274 y el ejercicio del derecho de defensa, desde la óptica del defensor penal / Hernán Federico Soto, María Juliana Ruani.
v. 21, n. 82, p. 255–276, abr./jun., 2013.
» Princípio do contraditório no Superior Tribunal de Justiça / Carlos Henrique Soares.
v. 21, n. 82, p. 23–44, abr./jun., 2013.
» Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Jefferson Carús Guedes.
v. 21, n. 82, p. 45–79, abr./jun., 2013.
» Princípios da defesa da cidadania =: Principles of citizenship defense / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 21, n. 81, p. 85–106, jan./mar., 2013.
» Medidas cautelares pessoais diversas da prisão / Carlos Henrique Borlido Haddad.
v. 21, n. 81, p. 107–142, jan./mar., 2013.
» A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos (§§4º e 5º do art. 1.228 do Código civil) / Voltaire de Freitas Michel.
v. 21, n. 81, p. 143–157, jan./mar., 2013.
» Consideraciones acerca de la justicia y la verdad en el garantismo procesal y en el activismo judicial / Juan Felipe Vallejo Osorio.
v. 21, n. 81, p. 159–199, jan./mar., 2013.
» Estrutura técnica e sistemática do novo Código de processo civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos e negativos / Luciano Henrik Silveira Vieira.
v. 21, n. 81, p. 201–215, jan./mar., 2013.
» Processo administrativo tributário: prova por amostragem e distribuição dinâmica do ônus da prova / Fredie Didier Jr., Daniela Bomfim.
v. 21, n. 81, p. 219–238, jan./mar., 2013.
» As liminares ambientais e o princípio da precaução / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 21, n. 81, p. 11–28, jan./mar., 2013.
» A incidência da prescrição em face da autonomia do direito processual / César Fiuza, Regina Ribeiro.
v. 21, n. 81, p. 29–46, jan./mar., 2013.
» Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo: análise crítica da recente jurisprudência do STJ / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Marcelo Malheiros Cerqueira.
v. 21, n. 81, p. 47–66, jan./mar., 2013.
» Embargos à execução: algumas considerações / Danilo Lee.
v. 21, n. 81, p. 67–83, jan./mar., 2013.
v. 21, n. 84, p. 93–120, out./dez., 2013.
» Breves considerações sobre os embargos de divergência e as propostas do novo código de processo civil / Rafael de Oliveira Guimarães, Henrique Cavalheiro Ricci.
v. 21, n. 84, p. 121–154, out./dez., 2013.
» Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito / Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, Nuno Garoupa.
v. 21, n. 84, p. 155–201, out./dez., 2013.
» Processo e decisão jurídica / André Del Negri.
v. 21, n. 84, p. 203–224, out./dez., 2013.
» L'ennesima riforma della cassazione civile italiana / Andrea Panzarola.
v. 21, n. 84, p. 225–253, out./dez., 2013.
» Arbitragem: indispensabilidade do compromisso arbitral / Carlos Mário da Silva Velloso.
v. 21, n. 84, p. 11–36, out./dez., 2013.
» Uniformização de jurisprudência: prós e contras / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore. --
v. 21, n. 84, p. 37–67, out./dez., 2013.
» Uniformização de jurisprudência: prós e contras / José Maria Rosa Tesheiner, Daniele Viafore.
v. 21, n. 84, p. 37–67, out./dez., 2013.
» O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política / José Pedro Luchi, Julio Lima Souza Martins.
v. 21, n. 84, p. 69–91, out./dez., 2013.
» Honorários advocatícios e pensão mensal por ato ilícito / Fernanda Tartuce.
v. 21, n. 83, p. 97–116, jul./set., 2013.
» Direito processual comparado: ação de execução de alimentos e as medidas coercitivas no Brasil e no Chile / Dhenis Cruz Madeira, Francisco Javier Godoy Camus.
v. 21, n. 83, p. 117–144, jul./set., 2013.
» Ondas de acesso à Justiça Eleitoral / M. Y. Minami.
v. 21, n. 83, p. 145–166, jul./set., 2013.
» A ação rescisória e os Juizados Especiais Federais: análise crítica da vedação do artigo 59 da Lei n° 9.099/1995 / Márcio Fernando Bouças Laranjeira.
v. 21, n. 83, p. 167–213, jul./set., 2013.
» Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado / Julio Pinheiro Faro.
v. 21, n. 83, p. 215–228, jul./set., 2013.
» Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René Girard / Rodrigo Mazzei.
v. 21, n. 83, p. 13–24, jul./set., 2013.
» Neoprocessualismo: a posição do direito processual na atual perspectiva da teoria jurídica / Bruno Carneiro da Cunha Almeida.
v. 21, n. 83, p. 229–254, jul./set., 2013.
» Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado / Dierle Nunes, Rafaela Lacerda.
v. 21, n. 83, p. 27–62, jul./set., 2013.
» Cumprimento provisório de sentença de quantia no projeto do novo CPC / José Henrique Mouta Araújo.
v. 21, n. 83, p. 63–73, jul./set., 2013.
» As polêmicas sobre habeas data: uma breve homenagem aos seus vinte e cinco anos de idade / Mônica Pimenta Júdice.
v. 21, n. 83, p. 75–96, jul./set., 2013.
» Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual / Mariângela Guerreiro Milhoranza, Camila Paese Fedrigo.
v. 21, n. 82, p. 81–104, abr./jun., 2013.
» Um breve panorama sobre as tutelas de urgência e de evidência no sistema do novo Código de processo civil / Mauro Simonassi.
v. 21, n. 82, p. 105–126, abr./jun., 2013.
» Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo descumprimento no Brasil e em Portugal / Marianna Chaves.
v. 21, n. 82, p. 127–151, abr./jun., 2013.
» Dos fundamentos axiológicos dos modelos probatórios (clássico, moderno e contemporâneo) / Eduardo Cunha da Costa.
v. 21, n. 82, p. 153–179, abr./jun., 2013.
» Informatização do poder judiciário e acesso à justiça: perspectivas atuais / Bruna Pinotti Garcia, Nelson Finotti Silva.
v. 21, n. 82, p. 181–202, abr./jun., 2013.
» Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, facista y gerencial / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 21, n. 82, p. 205–216, abr./jun., 2013.
» Uma análise crítica da teoria das condições da ação / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 21, n. 82, p. 13–22, abr./jun., 2013.
» Aspectos semânticos de uma contradição pragmática: O garantismo processual sob o enfoque da filosofia da linguagem / Glauco Gumerato Ramos.
v. 21, n. 82, p. 217–227, abr./jun., 2013.
» Juiz contraditor? / Lúcio Delfino, Fernando F. Rossi.
v. 21, n. 82, p. 229–254, abr./jun., 2013.
» Acerca de la reforma al art. 274 y el ejercicio del derecho de defensa, desde la óptica del defensor penal / Hernán Federico Soto, María Juliana Ruani.
v. 21, n. 82, p. 255–276, abr./jun., 2013.
» Princípio do contraditório no Superior Tribunal de Justiça / Carlos Henrique Soares.
v. 21, n. 82, p. 23–44, abr./jun., 2013.
» Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual / Jefferson Carús Guedes.
v. 21, n. 82, p. 45–79, abr./jun., 2013.
» Princípios da defesa da cidadania =: Principles of citizenship defense / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 21, n. 81, p. 85–106, jan./mar., 2013.
» Medidas cautelares pessoais diversas da prisão / Carlos Henrique Borlido Haddad.
v. 21, n. 81, p. 107–142, jan./mar., 2013.
» A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos (§§4º e 5º do art. 1.228 do Código civil) / Voltaire de Freitas Michel.
v. 21, n. 81, p. 143–157, jan./mar., 2013.
» Consideraciones acerca de la justicia y la verdad en el garantismo procesal y en el activismo judicial / Juan Felipe Vallejo Osorio.
v. 21, n. 81, p. 159–199, jan./mar., 2013.
» Estrutura técnica e sistemática do novo Código de processo civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos e negativos / Luciano Henrik Silveira Vieira.
v. 21, n. 81, p. 201–215, jan./mar., 2013.
» Processo administrativo tributário: prova por amostragem e distribuição dinâmica do ônus da prova / Fredie Didier Jr., Daniela Bomfim.
v. 21, n. 81, p. 219–238, jan./mar., 2013.
» As liminares ambientais e o princípio da precaução / Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 21, n. 81, p. 11–28, jan./mar., 2013.
» A incidência da prescrição em face da autonomia do direito processual / César Fiuza, Regina Ribeiro.
v. 21, n. 81, p. 29–46, jan./mar., 2013.
» Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo: análise crítica da recente jurisprudência do STJ / Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Marcelo Malheiros Cerqueira.
v. 21, n. 81, p. 47–66, jan./mar., 2013.
» Embargos à execução: algumas considerações / Danilo Lee.
v. 21, n. 81, p. 67–83, jan./mar., 2013.
2012» O sono dogmático e o projeto de um novo CPC / Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.
v. 20, n. 80, p. 101–108, out./dez., 2012.
» Coisa julgada material menos que inter partes na extinção da execução pela satisfação da obrigação no direito processual civil brasileiro / Rafael Cavalcanti Lemos.
v. 20, n. 80, p. 109–121, out./dez., 2012.
» Criação judicial do direito e importância dos precedentes / Lúcio Grassi de Gouveia, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
v. 20, n. 80, p. 123–143, out./dez., 2012.
» Os influxos do paradigma racionalista no direito processual civil brasileiro / Felipe Barcarollo.
v. 20, n. 80, p. 145–179, out./dez., 2012.
» A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes: análise do julgamento do Recurso extraordinário nº 213.631/MG / Marcelo Rodrigues Mazzei, Telma Oliveira Queiroz, Zaiden Geraige Neto.
v. 20, n. 80, p. 181–202, out./dez., 2012.
» Sentença arbitral. Princípios constitucionais do processo. Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa. Regra da congruência objetiva. Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competência / Fredie Didier Jr., Leandro Aragão.
v. 20, n. 80, p. 205–227, out./dez., 2012.
» Ragionevolezza costituzionale e garanzie del processo / Sergio Chiarloni.
v. 20, n. 80, p. 11–31, out./dez., 2012.
» Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde =: Access to jurisdiction and procedure tool suitable for grant medicines from Unifiel Health System / Magno Federici Gomes ; colaboradora Anna Karoline Pacheco Teixeira.
v. 20, n. 80, p. 33–69, out./dez., 2012.
» O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no estado democrático de direito =: The constitutional process as an element of fundamental right's protection in the democratic state of law / Fabrício Simão da Cunha Araújo.
v. 20, n. 80, p. 71–99, out./dez., 2012.
» A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro / Júlia Schledorn de Camargo.
v. 20, n. 79, p. 91–110, jul./set., 2012.
» A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano / Marco Antonio dos Santos Rodrigues.
v. 20, n. 79, p. 111–126, jul./set., 2012.
» Processo e direitos fundamentais: brevíssimos apontamentos / Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 20, n. 79, p. 127–145, jul./set., 2012.
» O princípio do contraditório e a cooperação no processo / Leonardo Carneiro da Cunha.
v. 20, n. 79, p. 147–159, jul./set., 2012.
» Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST / Cynara Monteiro Mariano.
v. 20, n. 79, p. 161–173, jul./set., 2012.
» Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para obtenção da verdade processo penal / Felipe Martins Pinto.
v. 20, n. 79, p. 175–191, jul./set., 2012.
» Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória / Fredie Didier Jr., Daniela Bomfim.
v. 20, n. 79, p. 195–219, jul./set., 2012.
» Comentários sobre o parecer "Os poderes do Ministério Público na ação civil pública" proferido por José Manoel de Arruda Alvim Netto / Gisele Mazzoni Welsch.
v. 20, n. 79, p. 223–230, jul./set., 2012.
» Por que a prova de ofício contraria o devido processo legal?: reflexões na perspectiva do garantismo processual / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro.
v. 20, n. 79, p. 231–238, jul./set., 2012.
» O garantismo processual / Adolfo Alvarado Velloso.
v. 20, n. 79, p. 13–37, jul./set., 2012.
» Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça / Eduardo Maia Tenório da Cunha, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 20, n. 79, p. 39–57, jul./set., 2012.
» Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo / Magno Federici Gomes, Daniel Lin Santos.
v. 20, n. 79, p. 59–90, jul./set., 2012.
» Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória / Maurício Zandoná.
v. 20, n. 78, p. 93–107, abr./jun., 2012.
» Repensando a (in)constitucionalidade da penhora online / Vanessa Bezerra Maneschy.
v. 20, n. 78, p. 109–122, abr./jun., 2012.
» (Neo)processualismo e (neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual = (New) procedural science and (new) CPC : reflections about the new procedural interpretation / Rafael José Nadim de Lazari.
v. 20, n. 78, p. 123–139, abr./jun., 2012.
» Liquidação de títulos executivos extrajudiciais / Rodrigo Ramina de Lucca.
v. 20, n. 78, p. 141–156, abr./jun., 2012.
» A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo / Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho.
v. 20, n. 78, p. 157–181, abr./jun., 2012.
» Ius postulandi na justiça do trabalho: acesso à justiça ou injustiça? / Lícia Bonesi Jardim.
v. 20, n. 78, p. 183–198, abr./jun., 2012.
» O momento do interrogatório do réu na Lei de tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa / Alcenir José Demo, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 20, n. 78, p. 199–227, abr./jun., 2012.
» Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes =: Class actions in brazilian law / José Maria Tesheiner.
v. 20, n. 78, p. 13–28, abr./jun., 2012.
» Fórmula de problematização do discurso em Popper e teoria processual da democracia / Andréa Alves de Almeida.
v. 20, n. 78, p. 29–44, abr./jun., 2012.
» The electronic judicial proceeding in Brazil / Brunela Vieira de Vincenzi, Luiza Saito Sampaio.
v. 20, n. 78, p. 45–53, abr./jun., 2012.
» O conceito de sentença no Novo Código de Processo civil e suas implicações no processo de execução: o acerto do Projeto nº 8.046/10 / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 20, n. 78, p. 55–91, abr./jun., 2012.
» Capítulos de sentença e os limites do efeito devolutivo da apelação no direito processual civil brasileiro / Felipe Scripes Wladeck.
v. 20, n. 77, p. 43–119, jan./mar., 2012.
» Tutela do consumidor na ação de exibição do documento: revisitando a súmula nº 372 do STJ sob a ótica da tutela satisfativa / Elmer da Silva Marques.
v. 20, n. 77, p. 121–135, jan./mar., 2012.
» O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 20, n. 77, p. 137–165, jan./mar., 2012.
» Crimes de internet à luz do princípio da proporcionalidade: proibição da proteção deficiente do Estado / Dauster Souza Pereira, Mariana Secorun Inácio.
v. 20, n. 77, p. 167–187, jan./mar., 2012.
» A execução forçada no moderno processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 20, n. 77, p. 13–35, jan./mar., 2012.
» O processo civil gattopardista dos juizados especiais / Glauco Gumerato Ramos.
v. 20, n. 77, p. 37–42, jan./mar., 2012.
v. 20, n. 80, p. 101–108, out./dez., 2012.
» Coisa julgada material menos que inter partes na extinção da execução pela satisfação da obrigação no direito processual civil brasileiro / Rafael Cavalcanti Lemos.
v. 20, n. 80, p. 109–121, out./dez., 2012.
» Criação judicial do direito e importância dos precedentes / Lúcio Grassi de Gouveia, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
v. 20, n. 80, p. 123–143, out./dez., 2012.
» Os influxos do paradigma racionalista no direito processual civil brasileiro / Felipe Barcarollo.
v. 20, n. 80, p. 145–179, out./dez., 2012.
» A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes: análise do julgamento do Recurso extraordinário nº 213.631/MG / Marcelo Rodrigues Mazzei, Telma Oliveira Queiroz, Zaiden Geraige Neto.
v. 20, n. 80, p. 181–202, out./dez., 2012.
» Sentença arbitral. Princípios constitucionais do processo. Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa. Regra da congruência objetiva. Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competência / Fredie Didier Jr., Leandro Aragão.
v. 20, n. 80, p. 205–227, out./dez., 2012.
» Ragionevolezza costituzionale e garanzie del processo / Sergio Chiarloni.
v. 20, n. 80, p. 11–31, out./dez., 2012.
» Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde =: Access to jurisdiction and procedure tool suitable for grant medicines from Unifiel Health System / Magno Federici Gomes ; colaboradora Anna Karoline Pacheco Teixeira.
v. 20, n. 80, p. 33–69, out./dez., 2012.
» O processo constitucional como elemento de proteção dos direitos fundamentais no estado democrático de direito =: The constitutional process as an element of fundamental right's protection in the democratic state of law / Fabrício Simão da Cunha Araújo.
v. 20, n. 80, p. 71–99, out./dez., 2012.
» A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro / Júlia Schledorn de Camargo.
v. 20, n. 79, p. 91–110, jul./set., 2012.
» A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano / Marco Antonio dos Santos Rodrigues.
v. 20, n. 79, p. 111–126, jul./set., 2012.
» Processo e direitos fundamentais: brevíssimos apontamentos / Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 20, n. 79, p. 127–145, jul./set., 2012.
» O princípio do contraditório e a cooperação no processo / Leonardo Carneiro da Cunha.
v. 20, n. 79, p. 147–159, jul./set., 2012.
» Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST / Cynara Monteiro Mariano.
v. 20, n. 79, p. 161–173, jul./set., 2012.
» Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para obtenção da verdade processo penal / Felipe Martins Pinto.
v. 20, n. 79, p. 175–191, jul./set., 2012.
» Morte da parte. Renúncia ao direito afirmado. Impossibilidade. Ausência de representação. Ato praticado por advogado sem poderes. Decisão homologatória. Ação rescisória / Fredie Didier Jr., Daniela Bomfim.
v. 20, n. 79, p. 195–219, jul./set., 2012.
» Comentários sobre o parecer "Os poderes do Ministério Público na ação civil pública" proferido por José Manoel de Arruda Alvim Netto / Gisele Mazzoni Welsch.
v. 20, n. 79, p. 223–230, jul./set., 2012.
» Por que a prova de ofício contraria o devido processo legal?: reflexões na perspectiva do garantismo processual / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro.
v. 20, n. 79, p. 231–238, jul./set., 2012.
» O garantismo processual / Adolfo Alvarado Velloso.
v. 20, n. 79, p. 13–37, jul./set., 2012.
» Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça / Eduardo Maia Tenório da Cunha, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 20, n. 79, p. 39–57, jul./set., 2012.
» Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo / Magno Federici Gomes, Daniel Lin Santos.
v. 20, n. 79, p. 59–90, jul./set., 2012.
» Aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC condicionada à espécie de liquidação exigida pela sentença condenatória / Maurício Zandoná.
v. 20, n. 78, p. 93–107, abr./jun., 2012.
» Repensando a (in)constitucionalidade da penhora online / Vanessa Bezerra Maneschy.
v. 20, n. 78, p. 109–122, abr./jun., 2012.
» (Neo)processualismo e (neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual = (New) procedural science and (new) CPC : reflections about the new procedural interpretation / Rafael José Nadim de Lazari.
v. 20, n. 78, p. 123–139, abr./jun., 2012.
» Liquidação de títulos executivos extrajudiciais / Rodrigo Ramina de Lucca.
v. 20, n. 78, p. 141–156, abr./jun., 2012.
» A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo / Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho.
v. 20, n. 78, p. 157–181, abr./jun., 2012.
» Ius postulandi na justiça do trabalho: acesso à justiça ou injustiça? / Lícia Bonesi Jardim.
v. 20, n. 78, p. 183–198, abr./jun., 2012.
» O momento do interrogatório do réu na Lei de tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa / Alcenir José Demo, Carlos Henrique Bezerra Leite.
v. 20, n. 78, p. 199–227, abr./jun., 2012.
» Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes =: Class actions in brazilian law / José Maria Tesheiner.
v. 20, n. 78, p. 13–28, abr./jun., 2012.
» Fórmula de problematização do discurso em Popper e teoria processual da democracia / Andréa Alves de Almeida.
v. 20, n. 78, p. 29–44, abr./jun., 2012.
» The electronic judicial proceeding in Brazil / Brunela Vieira de Vincenzi, Luiza Saito Sampaio.
v. 20, n. 78, p. 45–53, abr./jun., 2012.
» O conceito de sentença no Novo Código de Processo civil e suas implicações no processo de execução: o acerto do Projeto nº 8.046/10 / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 20, n. 78, p. 55–91, abr./jun., 2012.
» Capítulos de sentença e os limites do efeito devolutivo da apelação no direito processual civil brasileiro / Felipe Scripes Wladeck.
v. 20, n. 77, p. 43–119, jan./mar., 2012.
» Tutela do consumidor na ação de exibição do documento: revisitando a súmula nº 372 do STJ sob a ótica da tutela satisfativa / Elmer da Silva Marques.
v. 20, n. 77, p. 121–135, jan./mar., 2012.
» O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 20, n. 77, p. 137–165, jan./mar., 2012.
» Crimes de internet à luz do princípio da proporcionalidade: proibição da proteção deficiente do Estado / Dauster Souza Pereira, Mariana Secorun Inácio.
v. 20, n. 77, p. 167–187, jan./mar., 2012.
» A execução forçada no moderno processo civil / Humberto Theodoro Júnior.
v. 20, n. 77, p. 13–35, jan./mar., 2012.
» O processo civil gattopardista dos juizados especiais / Glauco Gumerato Ramos.
v. 20, n. 77, p. 37–42, jan./mar., 2012.
2011» Da nova sistematização dos pronunciamentos judiciais no direito processual brasileiro / Magno Federici Gomes, Cauã Baptista Pereira de Resende.
v. 19, n. 76, p. 95–133, out./dez., 2011.
» Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direito / Marcos Ribeiro Marques.
v. 19, n. 76, p. 135–155, out./dez., 2011.
» O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista do novo código de processo civil? = The end of the privileged territorial competence of woman to action of divorce, annulment of marriage and recognition or dissolution of stable union : unconstitutionality in the new code of civil procedure? / Rafael José Nadim de Lazari.
v. 19, n. 76, p. 157–170, out./dez., 2011.
» Ampla defesa (CF, art. 5º, LV): preceito intangível? / Alexandre Paulichi Chiovitti.
v. 19, n. 76, p. 11–19, out./dez., 2011.
» Fundamentos doutrinários e jurisprudenciais da tutela de intervenção judicial em sociedade empresária / Ricardo Padovini Pleti.
v. 19, n. 76, p. 171–204, out./dez., 2011.
» O sistema de preclusões do Código de processo civil e a invocação de novo fundamento de fato na apelação: a inteligência do art. 517 do CPC = The estoppel's system of the Code of Civil procedureandthe [i.e. procedure and the] invocationofnew [i.e. invocation of new] facton appeal : the inteligence of the 517 CPC / Thiago Colnago Cabral.
v. 19, n. 76, p. 205–218, out./dez., 2011.
» Litispendência internacional no Brasil e no MERCOSUL / Umberto Celli Junior.
v. 19, n. 76, p. 219–234, out./dez., 2011.
» Dever de gestão processual adequada / Edilton Meireles.
v. 19, n. 76, p. 21–36, out./dez., 2011.
» O conceito de ação: da teoria clássica à moderna. Continuidade ou ruptura? / Henrique Araújo Costa, Alexandre Araújo Costa.
v. 19, n. 76, p. 37–56, out./dez., 2011.
» Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas / Julio Pinheiro Faro.
v. 19, n. 76, p. 57–80, out./dez., 2011.
» O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro / Leonardo Oliveira Soares.
v. 19, n. 76, p. 81–93, out./dez., 2011.
» A organização do processo civil pela ótica da teoria do Estado: a construção de um modelo de organização do processo para o Estado democrático de direito e o seu reflexo no projeto do CPC / Igor Raatz.
v. 19, n. 75, p. 97–132, jul./set., 2011.
» Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores / Leonardo Gonçalves Juzinskas, Marcelo Abelha Rodrigues.
v. 19, n. 75, p. 133–151, jul./set., 2011.
» O processo administrativo e sua relevância perante o processo judicial / Marcos André Couto Santos.
v. 19, n. 75, p. 153–168, jul./set., 2011.
» Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada / Sérgio Gilberto Porto, Mauricio Matte.
v. 19, n. 75, p. 169–194, jul./set., 2011.
» Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum propium no sistema de invalidades processuais / Fredier Didier Junior, Talita Romeu.
v. 19, n. 75, p. 197–208, jul./set., 2011.
» Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acordão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora / Lúcio Delfino.
v. 19, n. 75, p. 209–222, jul./set., 2011.
» O direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 75, p. 225–228, jul./set., 2011.
» O devido processo legal em Platão / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 19, n. 75, p. 11–35, jul./set., 2011.
» Dos embargos infringentes e a reforma do Código de processo penal (PL nº 156/09): a "tirania" da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo / Antonio Pedro Melchior.
v. 19, n. 75, p. 37–49t, jul./set., 2011.
» A metodologia na cognição judicial / Daniela Santos Bomfim [sic].
v. 19, n. 75, p. 52–77, jul./set., 2011.
» A petição inicial e suas dimensões ensináveis para estudantes de Direito / Fernanda Favre, Luzia Bueno.
v. 19, n. 75, p. 79–96, jul./set., 2011.
» Direitos fundamentais e processo civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais / Eliana Pires Rocha, Jefferson Carús Guedes.
v. 19, n. 74, p. 99–130, abr./jun., 2011.
» Arbitragem no Brasil / Felipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral.
v. 19, n. 74, p. 131–148, abr./jun., 2011.
» O Poder Judiciário como legislador / José Maria Tesheiner.
v. 19, n. 74, p. 11–17, abr./jun., 2011.
» A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz Pilatos versus o juiz contemporâneo = The judiciary behavior towards the new practice of nowadays judges initiative of acquiring proofs along the course of the processes : the battle between the Pilatus judge and the modern judge / Ana Surany Martins Costa, Newton Teixeira Carvalho.
v. 19, n. 74, p. 149–181, abr./jun., 2011.
» Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional / Julio Rojas Chamaca.
v. 19, n. 74, p. 183–195, abr./jun., 2011.
» Os legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005 / Aline França Campos.
v. 19, n. 74, p. 197–223, abr./jun., 2011.
» Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido / Cristiane Druve Tavares Fagundes.
v. 19, n. 74, p. 239–249, abr./jun., 2011.
» Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do Código de Processo Civil, CPC / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 74, p. 251–254, abr./jun., 2011.
» A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória? / Eduardo José da Fonseca Costa, José Henrique Mouta Araújo.
v. 19, n. 74, p. 257–265, abr./jun., 2011.
» É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC, sem requerimento da parte autora?: não / Luciano Silva Rufino, Rodrigo Faquim Nogueira.
v. 19, n. 74, p. 267–272, abr./jun., 2011.
» A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro / Lúcio Delfino.
v. 19, n. 74, p. 227–335, abr./jun., 2011.
» Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência / Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes.
v. 19, n. 74, p. 19–39, abr./jun., 2011.
» O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC nº 1-DF = The case of the COFINS of professional societies : analysis of the application legitimacy of the transcendence theory of the determining motives of the sentence in the ADC nº 1-DF / Cinara Monteiro Mariano.
v. 19, n. 74, p. 41–53, abr./jun., 2011.
» A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada / Marlon Tomazette.
v. 19, n. 74, p. 55–87, abr./jun., 2011.
» O processo civil e a execução no processo do trabalho / Gilberto Stürmer.
v. 19, n. 74, p. 89–98, abr./jun., 2011.
» Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem / João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 19, n. 73, p. 97–118, jan./mar., 2011.
» Colaboração na concretização da decisão da causa / Lívio Goellner Goron.
v. 19, n. 73, p. 119–150, jan./mar., 2011.
» Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
v. 19, n. 73, p. 151–167, jan./mar., 2011.
» A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro / Rafael Caselli Pereira.
v. 19, n. 73, p. 169–195, jan./mar., 2011.
» Impedimento e suspeição no processo administrativo / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 19, n. 73, p. 11–21, jan./mar., 2011.
» A eutanásia na processualidade democrática brasileira / Roberta Beatriz Bernardes da Silva, Roberta Toledo Campos.
v. 19, n. 73, p. 197–226, jan./mar., 2011.
» O regime processual civil experimental do Decreto-lei nº 108/2006, de 8 de junho / Carlos Manuel Ferreira da Silva.
v. 19, n. 73, p. 23–39, jan./mar., 2011.
» O sistema recursal e os meios autônomos de impugnação no âmbito dos juizados especiais cíveis, novos contornos jurisprudenciais / Celso Jorge Fernandes Belmiro.
v. 19, n. 73, p. 41–79, jan./mar., 2011.
» Proposições teóricas aos institutos da emendatio libelli e da mutatio libelli: superação do processo como instrumento de jurisdição / Jânio Oliveira Donato, Leonardo Augusto Marinho Marques.
v. 19, n. 73, p. 81–95, jan./mar., 2011.
v. 19, n. 76, p. 95–133, out./dez., 2011.
» Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direito / Marcos Ribeiro Marques.
v. 19, n. 76, p. 135–155, out./dez., 2011.
» O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista do novo código de processo civil? = The end of the privileged territorial competence of woman to action of divorce, annulment of marriage and recognition or dissolution of stable union : unconstitutionality in the new code of civil procedure? / Rafael José Nadim de Lazari.
v. 19, n. 76, p. 157–170, out./dez., 2011.
» Ampla defesa (CF, art. 5º, LV): preceito intangível? / Alexandre Paulichi Chiovitti.
v. 19, n. 76, p. 11–19, out./dez., 2011.
» Fundamentos doutrinários e jurisprudenciais da tutela de intervenção judicial em sociedade empresária / Ricardo Padovini Pleti.
v. 19, n. 76, p. 171–204, out./dez., 2011.
» O sistema de preclusões do Código de processo civil e a invocação de novo fundamento de fato na apelação: a inteligência do art. 517 do CPC = The estoppel's system of the Code of Civil procedureandthe [i.e. procedure and the] invocationofnew [i.e. invocation of new] facton appeal : the inteligence of the 517 CPC / Thiago Colnago Cabral.
v. 19, n. 76, p. 205–218, out./dez., 2011.
» Litispendência internacional no Brasil e no MERCOSUL / Umberto Celli Junior.
v. 19, n. 76, p. 219–234, out./dez., 2011.
» Dever de gestão processual adequada / Edilton Meireles.
v. 19, n. 76, p. 21–36, out./dez., 2011.
» O conceito de ação: da teoria clássica à moderna. Continuidade ou ruptura? / Henrique Araújo Costa, Alexandre Araújo Costa.
v. 19, n. 76, p. 37–56, out./dez., 2011.
» Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas / Julio Pinheiro Faro.
v. 19, n. 76, p. 57–80, out./dez., 2011.
» O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro / Leonardo Oliveira Soares.
v. 19, n. 76, p. 81–93, out./dez., 2011.
» A organização do processo civil pela ótica da teoria do Estado: a construção de um modelo de organização do processo para o Estado democrático de direito e o seu reflexo no projeto do CPC / Igor Raatz.
v. 19, n. 75, p. 97–132, jul./set., 2011.
» Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superiores / Leonardo Gonçalves Juzinskas, Marcelo Abelha Rodrigues.
v. 19, n. 75, p. 133–151, jul./set., 2011.
» O processo administrativo e sua relevância perante o processo judicial / Marcos André Couto Santos.
v. 19, n. 75, p. 153–168, jul./set., 2011.
» Ne bis in idem: eficácia negativa da decisão independente de coisa julgada / Sérgio Gilberto Porto, Mauricio Matte.
v. 19, n. 75, p. 169–194, jul./set., 2011.
» Confissão. Impossibilidade de invalidação por incapacidade do confitente. Eficácia probatória do depoimento pessoal prestado por incapaz. Vedação ao venire contra factum propium no sistema de invalidades processuais / Fredier Didier Junior, Talita Romeu.
v. 19, n. 75, p. 197–208, jul./set., 2011.
» Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acordão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora / Lúcio Delfino.
v. 19, n. 75, p. 209–222, jul./set., 2011.
» O direito associativo no ordenamento jurídico brasileiro / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 75, p. 225–228, jul./set., 2011.
» O devido processo legal em Platão / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 19, n. 75, p. 11–35, jul./set., 2011.
» Dos embargos infringentes e a reforma do Código de processo penal (PL nº 156/09): a "tirania" da urgência e a importância do voto divergente para o processo penal justo / Antonio Pedro Melchior.
v. 19, n. 75, p. 37–49t, jul./set., 2011.
» A metodologia na cognição judicial / Daniela Santos Bomfim [sic].
v. 19, n. 75, p. 52–77, jul./set., 2011.
» A petição inicial e suas dimensões ensináveis para estudantes de Direito / Fernanda Favre, Luzia Bueno.
v. 19, n. 75, p. 79–96, jul./set., 2011.
» Direitos fundamentais e processo civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais / Eliana Pires Rocha, Jefferson Carús Guedes.
v. 19, n. 74, p. 99–130, abr./jun., 2011.
» Arbitragem no Brasil / Felipe Scripes Wladeck, Paulo Osternack Amaral.
v. 19, n. 74, p. 131–148, abr./jun., 2011.
» O Poder Judiciário como legislador / José Maria Tesheiner.
v. 19, n. 74, p. 11–17, abr./jun., 2011.
» A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz Pilatos versus o juiz contemporâneo = The judiciary behavior towards the new practice of nowadays judges initiative of acquiring proofs along the course of the processes : the battle between the Pilatus judge and the modern judge / Ana Surany Martins Costa, Newton Teixeira Carvalho.
v. 19, n. 74, p. 149–181, abr./jun., 2011.
» Luces y sombras del proceso seguido ante la Corte Penal Internacional / Julio Rojas Chamaca.
v. 19, n. 74, p. 183–195, abr./jun., 2011.
» Os legitimados a requerer falência do devedor: breve estudo do art. 97 da Lei nº 11.101/2005 / Aline França Campos.
v. 19, n. 74, p. 197–223, abr./jun., 2011.
» Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido / Cristiane Druve Tavares Fagundes.
v. 19, n. 74, p. 239–249, abr./jun., 2011.
» Por uma interpretação ontológico-sistemática do artigo 219 do Código de Processo Civil, CPC / Luciano Marinho de Barros e Souza Filho.
v. 19, n. 74, p. 251–254, abr./jun., 2011.
» A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória? / Eduardo José da Fonseca Costa, José Henrique Mouta Araújo.
v. 19, n. 74, p. 257–265, abr./jun., 2011.
» É possível a antecipação de tutela, com base no inciso II do artigo 273 do CPC, sem requerimento da parte autora?: não / Luciano Silva Rufino, Rodrigo Faquim Nogueira.
v. 19, n. 74, p. 267–272, abr./jun., 2011.
» A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro / Lúcio Delfino.
v. 19, n. 74, p. 227–335, abr./jun., 2011.
» Desafios e avanços do novo CPC diante da persistente insegurança jurídica: a urgente necessidade de estabilização da jurisprudência / Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes.
v. 19, n. 74, p. 19–39, abr./jun., 2011.
» O caso da COFINS das sociedades profissionais: análise da legitimidade da aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença à ADC nº 1-DF = The case of the COFINS of professional societies : analysis of the application legitimacy of the transcendence theory of the determining motives of the sentence in the ADC nº 1-DF / Cinara Monteiro Mariano.
v. 19, n. 74, p. 41–53, abr./jun., 2011.
» A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada / Marlon Tomazette.
v. 19, n. 74, p. 55–87, abr./jun., 2011.
» O processo civil e a execução no processo do trabalho / Gilberto Stürmer.
v. 19, n. 74, p. 89–98, abr./jun., 2011.
» Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem / João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, Marcelo Pereira de Almeida.
v. 19, n. 73, p. 97–118, jan./mar., 2011.
» Colaboração na concretização da decisão da causa / Lívio Goellner Goron.
v. 19, n. 73, p. 119–150, jan./mar., 2011.
» Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
v. 19, n. 73, p. 151–167, jan./mar., 2011.
» A tutela coletiva passiva do Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e sua aplicação no direito brasileiro / Rafael Caselli Pereira.
v. 19, n. 73, p. 169–195, jan./mar., 2011.
» Impedimento e suspeição no processo administrativo / Alice Ribeiro de Sousa.
v. 19, n. 73, p. 11–21, jan./mar., 2011.
» A eutanásia na processualidade democrática brasileira / Roberta Beatriz Bernardes da Silva, Roberta Toledo Campos.
v. 19, n. 73, p. 197–226, jan./mar., 2011.
» O regime processual civil experimental do Decreto-lei nº 108/2006, de 8 de junho / Carlos Manuel Ferreira da Silva.
v. 19, n. 73, p. 23–39, jan./mar., 2011.
» O sistema recursal e os meios autônomos de impugnação no âmbito dos juizados especiais cíveis, novos contornos jurisprudenciais / Celso Jorge Fernandes Belmiro.
v. 19, n. 73, p. 41–79, jan./mar., 2011.
» Proposições teóricas aos institutos da emendatio libelli e da mutatio libelli: superação do processo como instrumento de jurisdição / Jânio Oliveira Donato, Leonardo Augusto Marinho Marques.
v. 19, n. 73, p. 81–95, jan./mar., 2011.
2010» O conteúdo da causa de pedir no processo civil brasileiro e o Projeto de novo CPC / Felipe Scripes Wladeck.
v. 18, n. 72, p. 45–106, out./dez., 2010.
» A presunção judicial do Estado democrático de direito: uma análise crítica do artigo 335 do Código de processo civil / Henrique Yukio Pereira de Souza.
v. 18, n. 72, p. 107–126, out./dez., 2010.
» Instrumentalismo x neoinstitucionalismo: uma avaliação das críticas neoinstitucionalistas à teoria da instrumentalidade do processo / Alexandre Araújo Costa, Henrique Araújo Costa.
v. 18, n. 72, p. 127–141, out./dez., 2010.
» Assistência simples e coisa julgada material: a "justiça da decisão" do artigo 55 do Código de processo civil brasileiro / Alexandre Paulichi Chiovitti.
v. 18, n. 72, p. 143–154, out./dez., 2010.
» A teoria dos distintos planos da ordem jurídica / Artur Luis Pereira Torres.
v. 18, n. 72, p. 155–171, out./dez., 2010.
» A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito / Michel Ferro e Silva.
v. 18, n. 72, p. 173–188, out./dez., 2010.
» O princípio da oralidade e o sistema recursal nos juizados especiais / Alexandre Freitas Câmara.
v. 18, n. 72, p. 13–21, out./dez., 2010.
» Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA / Ricardo Augusto de Araújo Teixeira.
v. 18, n. 72, p. 189–213, out./dez., 2010.
» A sistematização do processo civil brasileiro: uma visão prospectiva da formação de um sistema processual sincrético, multifuncional e aberto à justiça do caso concreto = The systematization of the brazilian civil procedure : a prospective vision of formation of a procedural system syncretic, multifunctional and open to the justice of the case / Maria Soledade Soares Cruzes.
v. 18, n. 72, p. 215–241, out./dez., 2010.
» O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas / Gilberto Gomes Bruschi.
v. 18, n. 72, p. 243–247, out./dez., 2010.
» Condenação de advogado a litigância de má-fé: cariz autoritário da decisão e atentado ao devido processo legal / Lúcio Delfino.
v. 18, n. 72, p. 251–260, out./dez., 2010.
» Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 72, p. 23–34, out./dez., 2010.
» Direito processual e democracia / André Del Negri.
v. 18, n. 72, p. 35–43, out./dez., 2010.
» Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável = The critique of dogmatics of law and constitutional hermeneutics : reflections on the (in)effectiveness of the norms of protection of the environment healthy / Wilson Levy.
v. 18, n. 71, p. 91–111, jul./set., 2010.
» Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no estado democrático de direito / Joseli Lima Magalhães.
v. 18, n. 71, p. 113–127, jul./set., 2010.
» Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente / Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.
v. 18, n. 71, p. 129–151, jul./set., 2010.
» Súmula vinculante. Edição em matéria de direito administrativo e instrumentos de controle / Daniela Juliano Silva.
v. 18, n. 71, p. 153–162, jul./set., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa / Fábio Victor da Fonte Monnerat.
v. 18, n. 71, p. 163–186, jul./set., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa / Fredie Didier Junior, Daniela Bomfim.
v. 18, n. 71, p. 189–214, jul./set., 2010.
» Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil =: The unique presupposition in the application of the principle of ungibility in appeals in the procedural law / Magno Federici Gomes, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues.
v. 18, n. 71, p. 11–42, jul./set., 2010.
» Institutos do direito comum no processo civil brasileiro / Enrico Tullio Liebman.
v. 18, n. 71, p. 43–64, jul./set., 2010.
» Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo / Glauco Gumerato Ramos.
v. 18, n. 71, p. 65–68, jul./set., 2010.
» Pedido de reconsideração / Jonathan Iovane Lemos.
v. 18, n. 71, p. 69–89, jul./set., 2010.
» Ativismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate / Glauco Gumerato Ramos.
v. 18, n. 70, p. 83–102, abr./jun., 2010.
» Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual = Arbitration : some interactions between the substantive law and procedural law. Social function of contract, ethics in the arbitration and abuse of process / Flávio Tartuce.
v. 18, n. 70, p. 103–128, abr./jun., 2010.
» Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da reclamação constitucional / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 70, p. 129–141, abr./jun., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de processo civil / Júlio Fernandes.
v. 18, n. 70, p. 143–163, abr./jun., 2010.
» Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça / Wendel de Brito Lemos Teixeira.
v. 18, n. 70, p. 165–177, abr./jun., 2010.
» Penhora da remuneração do executado: relativização da regra da impenhorabilidade independentemente da natureza do crédito / Bruno Garcia Redondo.
v. 18, n. 70, p. 179–195, abr./jun., 2010.
» Representação judicial do Poder judiciário, do Ministério público e dos Tribunais de contas / Luiz Henrique Antunes Alochio.
v. 18, n. 70, p. 197–204, abr./jun., 2010.
» Pretensão à partilha de bens pertencentes à sociedade empresária: incompatibilidade procedimental e incompetência absoluta do juízo de família / Lúcio Delfino.
v. 18, n. 70, p. 207–216, abr./jun., 2010.
» Entrevista com o advogado Claudiovir Delfino, recentemente homenageado com a medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais / Claudiovir Delfino ; entrevista por A. João D'Amico.
v. 18, n. 70, p. 235–239, abr./jun., 2010.
» Os juizados especiais da Fazenda Pública ( Lei nº 12.153, de 22.12.2009) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 18, n. 70, p. 13–30, abr./jun., 2010.
» Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada / Donaldo Armelin.
v. 18, n. 70, p. 31–48, abr./jun., 2010.
» A teoria da separação de poderes e o estado democrático constitucional / Hermes Zaneti Júnior.
v. 18, n. 70, p. 49–81, abr./jun., 2010.
» Ação coletiva passiva (originária) / Gisele Mazzoni Welsch, Jordana Matzum Guilloux da Silva.
v. 18, n. 69, p. 91–111, jan./mar., 2010.
» Técnicas de tutela coletiva / Guilherme Botelho Oliveira.
v. 18, n. 69, p. 113–123, jan./mar., 2010.
» A antecipação de tutela nas ações coletivas / Lívio Goellner Goron.
v. 18, n. 69, p. 125–146, jan./mar., 2010.
» Ainda precisamos do mandado de segurança? / José Maria Tesheiner.
v. 18, n. 69, p. 11–16, jan./mar., 2010.
» A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro / Marcelo Cunha Holanda.
v. 18, n. 69, p. 147–166, jan./mar., 2010.
» A aplicabilidade do microssistema processual coletivo às ações regressivas acidentárias / Marcello Malheiros Cerqueira.
v. 18, n. 69, p. 167–188, jan./mar., 2010.
» Pode o juiz controlar in concreto a competência para as ações coletivas? / Fredie Didier Jr., Elton Venturi.
v. 18, n. 69, p. 191–200, jan./mar., 2010.
» Ação coletiva passiva no direito brasileiro: necessidade de regulamentação / Camilo Zufelato.
v. 18, n. 69, p. 203–208, jan./mar., 2010.
» A repercussão geral na perspectiva do Projeto de Lei nº 5.139/2009: necessidade de regulamentação / Fernando Rossi.
v. 18, n. 69, p. 209–211, jan./mar., 2010.
» As novas vicissitudes do processo coletivo brasileiro: um primeiro exame do Projeto de Lei n° 5.139/2009 / Paulo Osternack Amaral.
v. 18, n. 69, p. 212–222, jan./mar., 2010.
» As novas reformas do Código de processo civil / Welington Luzia Teixeira.
v. 18, n. 69, p. 223–225, jan./mar., 2010.
» El efecto erga omnes de la sentencia de contenido constitucional en el marco del sistema republicano de gobierno / Robert Marcial González.
v. 18, n. 69, p. 17–36, jan./mar., 2010.
» Anotações a respeito do desenvolvimento histórico das ações coletivas / Artur Luis Pereira Torres.
v. 18, n. 69, p. 37–63, jan./mar., 2010.
» Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira / Dalton Santos Morais.
v. 18, n. 69, p. 65–90, jan./mar., 2010.
v. 18, n. 72, p. 45–106, out./dez., 2010.
» A presunção judicial do Estado democrático de direito: uma análise crítica do artigo 335 do Código de processo civil / Henrique Yukio Pereira de Souza.
v. 18, n. 72, p. 107–126, out./dez., 2010.
» Instrumentalismo x neoinstitucionalismo: uma avaliação das críticas neoinstitucionalistas à teoria da instrumentalidade do processo / Alexandre Araújo Costa, Henrique Araújo Costa.
v. 18, n. 72, p. 127–141, out./dez., 2010.
» Assistência simples e coisa julgada material: a "justiça da decisão" do artigo 55 do Código de processo civil brasileiro / Alexandre Paulichi Chiovitti.
v. 18, n. 72, p. 143–154, out./dez., 2010.
» A teoria dos distintos planos da ordem jurídica / Artur Luis Pereira Torres.
v. 18, n. 72, p. 155–171, out./dez., 2010.
» A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícito / Michel Ferro e Silva.
v. 18, n. 72, p. 173–188, out./dez., 2010.
» O princípio da oralidade e o sistema recursal nos juizados especiais / Alexandre Freitas Câmara.
v. 18, n. 72, p. 13–21, out./dez., 2010.
» Colhendo frutos da árvore venenosa: formação e uso dos precedentes no Brasil e nos EUA / Ricardo Augusto de Araújo Teixeira.
v. 18, n. 72, p. 189–213, out./dez., 2010.
» A sistematização do processo civil brasileiro: uma visão prospectiva da formação de um sistema processual sincrético, multifuncional e aberto à justiça do caso concreto = The systematization of the brazilian civil procedure : a prospective vision of formation of a procedural system syncretic, multifunctional and open to the justice of the case / Maria Soledade Soares Cruzes.
v. 18, n. 72, p. 215–241, out./dez., 2010.
» O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas / Gilberto Gomes Bruschi.
v. 18, n. 72, p. 243–247, out./dez., 2010.
» Condenação de advogado a litigância de má-fé: cariz autoritário da decisão e atentado ao devido processo legal / Lúcio Delfino.
v. 18, n. 72, p. 251–260, out./dez., 2010.
» Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 72, p. 23–34, out./dez., 2010.
» Direito processual e democracia / André Del Negri.
v. 18, n. 72, p. 35–43, out./dez., 2010.
» Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável = The critique of dogmatics of law and constitutional hermeneutics : reflections on the (in)effectiveness of the norms of protection of the environment healthy / Wilson Levy.
v. 18, n. 71, p. 91–111, jul./set., 2010.
» Técnica normativa estrutural das decisões jurisdicionais no estado democrático de direito / Joseli Lima Magalhães.
v. 18, n. 71, p. 113–127, jul./set., 2010.
» Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente / Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.
v. 18, n. 71, p. 129–151, jul./set., 2010.
» Súmula vinculante. Edição em matéria de direito administrativo e instrumentos de controle / Daniela Juliano Silva.
v. 18, n. 71, p. 153–162, jul./set., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa / Fábio Victor da Fonte Monnerat.
v. 18, n. 71, p. 163–186, jul./set., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa / Fredie Didier Junior, Daniela Bomfim.
v. 18, n. 71, p. 189–214, jul./set., 2010.
» Do pressuposto único para incidência do princípio da fungibilidade dos recursos no processo civil =: The unique presupposition in the application of the principle of ungibility in appeals in the procedural law / Magno Federici Gomes, Marco Aurélio Abrantes Rodrigues.
v. 18, n. 71, p. 11–42, jul./set., 2010.
» Institutos do direito comum no processo civil brasileiro / Enrico Tullio Liebman.
v. 18, n. 71, p. 43–64, jul./set., 2010.
» Sistema de enjuizamento escalonado (ou procedimento judicial funcionalmente escalonado). Repensando o modelo de processo / Glauco Gumerato Ramos.
v. 18, n. 71, p. 65–68, jul./set., 2010.
» Pedido de reconsideração / Jonathan Iovane Lemos.
v. 18, n. 71, p. 69–89, jul./set., 2010.
» Ativismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate / Glauco Gumerato Ramos.
v. 18, n. 70, p. 83–102, abr./jun., 2010.
» Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual = Arbitration : some interactions between the substantive law and procedural law. Social function of contract, ethics in the arbitration and abuse of process / Flávio Tartuce.
v. 18, n. 70, p. 103–128, abr./jun., 2010.
» Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da reclamação constitucional / José Henrique Mouta Araújo.
v. 18, n. 70, p. 129–141, abr./jun., 2010.
» Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer (artigo 461 do Código de processo civil / Júlio Fernandes.
v. 18, n. 70, p. 143–163, abr./jun., 2010.
» Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça / Wendel de Brito Lemos Teixeira.
v. 18, n. 70, p. 165–177, abr./jun., 2010.
» Penhora da remuneração do executado: relativização da regra da impenhorabilidade independentemente da natureza do crédito / Bruno Garcia Redondo.
v. 18, n. 70, p. 179–195, abr./jun., 2010.
» Representação judicial do Poder judiciário, do Ministério público e dos Tribunais de contas / Luiz Henrique Antunes Alochio.
v. 18, n. 70, p. 197–204, abr./jun., 2010.
» Pretensão à partilha de bens pertencentes à sociedade empresária: incompatibilidade procedimental e incompetência absoluta do juízo de família / Lúcio Delfino.
v. 18, n. 70, p. 207–216, abr./jun., 2010.
» Entrevista com o advogado Claudiovir Delfino, recentemente homenageado com a medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais / Claudiovir Delfino ; entrevista por A. João D'Amico.
v. 18, n. 70, p. 235–239, abr./jun., 2010.
» Os juizados especiais da Fazenda Pública ( Lei nº 12.153, de 22.12.2009) / Humberto Theodoro Júnior.
v. 18, n. 70, p. 13–30, abr./jun., 2010.
» Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada / Donaldo Armelin.
v. 18, n. 70, p. 31–48, abr./jun., 2010.
» A teoria da separação de poderes e o estado democrático constitucional / Hermes Zaneti Júnior.
v. 18, n. 70, p. 49–81, abr./jun., 2010.
» Ação coletiva passiva (originária) / Gisele Mazzoni Welsch, Jordana Matzum Guilloux da Silva.
v. 18, n. 69, p. 91–111, jan./mar., 2010.
» Técnicas de tutela coletiva / Guilherme Botelho Oliveira.
v. 18, n. 69, p. 113–123, jan./mar., 2010.
» A antecipação de tutela nas ações coletivas / Lívio Goellner Goron.
v. 18, n. 69, p. 125–146, jan./mar., 2010.
» Ainda precisamos do mandado de segurança? / José Maria Tesheiner.
v. 18, n. 69, p. 11–16, jan./mar., 2010.
» A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro / Marcelo Cunha Holanda.
v. 18, n. 69, p. 147–166, jan./mar., 2010.
» A aplicabilidade do microssistema processual coletivo às ações regressivas acidentárias / Marcello Malheiros Cerqueira.
v. 18, n. 69, p. 167–188, jan./mar., 2010.
» Pode o juiz controlar in concreto a competência para as ações coletivas? / Fredie Didier Jr., Elton Venturi.
v. 18, n. 69, p. 191–200, jan./mar., 2010.
» Ação coletiva passiva no direito brasileiro: necessidade de regulamentação / Camilo Zufelato.
v. 18, n. 69, p. 203–208, jan./mar., 2010.
» A repercussão geral na perspectiva do Projeto de Lei nº 5.139/2009: necessidade de regulamentação / Fernando Rossi.
v. 18, n. 69, p. 209–211, jan./mar., 2010.
» As novas vicissitudes do processo coletivo brasileiro: um primeiro exame do Projeto de Lei n° 5.139/2009 / Paulo Osternack Amaral.
v. 18, n. 69, p. 212–222, jan./mar., 2010.
» As novas reformas do Código de processo civil / Welington Luzia Teixeira.
v. 18, n. 69, p. 223–225, jan./mar., 2010.
» El efecto erga omnes de la sentencia de contenido constitucional en el marco del sistema republicano de gobierno / Robert Marcial González.
v. 18, n. 69, p. 17–36, jan./mar., 2010.
» Anotações a respeito do desenvolvimento histórico das ações coletivas / Artur Luis Pereira Torres.
v. 18, n. 69, p. 37–63, jan./mar., 2010.
» Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira / Dalton Santos Morais.
v. 18, n. 69, p. 65–90, jan./mar., 2010.
2009» Por um renovado direito processual civil? / Bruno Campos Silva.
v. 4, n. 44, p. 203–208, abr./jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 175–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
» Os punitives damages na ação de repetição de indébito no Código de defesa do consumidor / Magno Federici Gomes, Mariana Cordeiro Santos.
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» Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrática e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade / André Del Negri.
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» Fraude à execução / Guilherme Botelho de Oliveira.
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» Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência / Fernando Gama de Miranda Netto.
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» As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais / Alexandre Atheniense.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Natureza jurídica dual da multa ope legis do art. 475-J / Fernando Rossi.
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» O que significa simples interpretação de claúsula contratual? / Luciano Vianna Araujo.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
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v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos: em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis / Alexande Freitas Câmara.
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» Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária / José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 17, n. 68, p. 71–78, out./dez., 2009.
» As reformas processuais e o processo constitucional / Maurício Ferreira Cunha.
v. 17, n. 67, p. 79–119, jul./set., 2009.
» Amicus curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no judiciário politizado / Luana Paixão Dantas do Rosário.
v. 17, n. 67, p. 121–142, jul./set., 2009.
» A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro / Dalton Santos Morais.
v. 17, n. 67, p. 143–184, jul./set., 2009.
» Implicações da revelia na nova execução / Cristiane Druve Tavares Fagundes.
v. 17, n. 67, p. 185–210, jul./set., 2009.
» É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória? / José Maria Tesheiner, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 17, n. 67, p. 213–218, jul./set., 2009.
» As principais ações ligadas ao direito das coisas: enfoque processual / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 17, n. 67, p. 11–55, jul./set., 2009.
» Garantia à motivação das decisões / Jonathan Iovane Lemos.
v. 17, n. 67, p. 57–78, jul./set., 2009.
» A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 / Emerson Cortezia de Souza, Artur Mendes Lobo.
v. 17, n. 66, p. 77–103, abr./jun., 2009.
» O contraditório e a desconsideração da personalidade jurídica na execução de título judicial / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
v. 17, n. 66, p. 105–122, abr./jun., 2009.
» La ineludible vinculación de la imparcialidad del juzgador a un concepto de proceso alinado con los derechos fundamentales / Gustavo Calvinho.
v. 17, n. 66, p. 123–140, abr./jun., 2009.
» Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 66, p. 143–161, abr./jun., 2009.
» Ato processual incoerente às formas dispostas no art. 690 do CPC (modo de pagamento da arrematação) e o princípio da instrumentalidade das formas / Lúcio Delfino.
v. 17, n. 66, p. 163–176, abr./jun., 2009.
» É cabível a desistência em caso de recurso especial já afetado pelo STJ? / José Henrique Mouta Araújo, Jean Carlos Dias.
v. 17, n. 66, p. 179–183, abr./jun., 2009.
» A escritura de separação, divórcio e inventário, a que se refer a Lei nº 11.441/07, é título hábil para também transferir bens móveis? / Christiano Cassettari, Mauro Antonini.
v. 17, n. 66, p. 185–194, abr./jun., 2009.
» O futuro da separação de poderes / José Renato Nalini.
v. 17, n. 66, p. 11–20, abr./jun., 2009.
» Lei nº 11.441/07: algumas questões polêmicas processuais / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce.
v. 17, n. 66, p. 197–202, abr./jun., 2009.
» O empresário individual de responsabilidade limitada (EIRL) / Paulo Leonardo Vilela Cardoso.
v. 17, n. 66, p. 211–222, abr./jun., 2009.
» O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis / Marcelo Malheiros Cerqueira.
v. 17, n. 66, p. 21–46, abr./jun., 2009.
» Execução para entrega de coisa / Melisa Cunha Pimenta.
v. 17, n. 66, p. 47–75, abr./jun., 2009.
» Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova / Robson Renault Godinho.
v. 17, n. 65, p. 85–103, jan./mar., 2009.
» Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda / Pedro Miranda de Oliveira.
v. 17, n. 65, p. 105–112, jan./mar., 2009.
» O instituto da hipoteca judiciária e sua aplicação no processo do trabalho / Carlos Eduardo Prado Marquez.
v. 17, n. 65, p. 113–131, jan./mar., 2009.
» Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC: os pressupostos e a constitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro / Leonardo Ayres Santiago.
v. 17, n. 65, p. 133–146, jan./mar., 2009.
» Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inexigibilidade de títulos executivos fundados em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais ou alicerçados em interpretação de lei ou ato normativo tidos pelo STF como incompatíveis com a constituição federal / Inajara Gravina Kunzler Rodrigues.
v. 17, n. 65, p. 147–161, jan./mar., 2009.
» Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos da personalidade / Lise Nery Mota.
v. 17, n. 65, p. 163–179, jan./mar., 2009.
» Julgamento fora da causa de pedir. Nulidade da decisão / Estêvão Mallet.
v. 17, n. 65, p. 183–196, jan./mar., 2009.
» É possível que o "favor legal" previsto no art. 745-A (parcelamento do valor executado) seja invocado na etapa do cumprimento da sentença? / Fredie Didier Jr. ... [et al.].
v. 17, n. 65, p. 199–206, jan./mar., 2009.
» É possível o uso da multa (astreintes), prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de obrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)? / Silas Silva Santos, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 17, n. 65, p. 207–214, jan./mar., 2009.
» As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos? / Daniel Roberto Hertel, Murillo Sappia Gutier, Wellington Luzia Teixeira.
v. 17, n. 65, p. 215–227, jan./mar., 2009.
» Da desistência de recursos no processo penal / Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.
v. 17, n. 65, p. 231–237, jan./mar., 2009.
» Da possibilidade de supressão da audiência de instrução e julgamento nos juizados especiais cíveis / Paula Bernhard Alvarenga.
v. 17, n. 65, p. 239–246, jan./mar., 2009.
» Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 17, n. 65, p. 11–51, jan./mar., 2009.
» O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa / Darci Guimarães Ribeiro, Felipe Scalabrin.
v. 17, n. 65, p. 53–68, jan./mar., 2009.
» A justiça brasileira e o processo eletrônico / Alexandre Atheniense.
v. 17, n. 65, p. 69–84, jan./mar., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
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v. 17, n. 172, p. 175–232, out./dez., 2009.
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v. 17, n. 172, p. 175–232, jun., 2009.
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v. 17, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
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v. 17, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
v. 4, n. 44, p. 203–208, abr./jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
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v. 34, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
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v. 34, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
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v. 34, n. 68, p. 11–60, jun., 2009.
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v. 34, n. 68, p. 175–60, out./dez., 2009.
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v. 34, n. 68, p. 175–60, jun., 2009.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
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v. 34, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 34, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
» Os punitives damages na ação de repetição de indébito no Código de defesa do consumidor / Magno Federici Gomes, Mariana Cordeiro Santos.
v. 17, n. 68, p. 79–110, out./dez., 2009.
» Introdução à teoria da coisa julgada na constitucionalidade democrática e o polêmico efeito retroativo nas decisões diretas de inconstitucionalidade / André Del Negri.
v. 17, n. 68, p. 111–124, out./dez., 2009.
» Fraude à execução / Guilherme Botelho de Oliveira.
v. 17, n. 68, p. 125–148, out./dez., 2009.
» Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência / Fernando Gama de Miranda Netto.
v. 17, n. 68, p. 149–178, out./dez., 2009.
» A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei nº 11.804/08 / Lúcio Delfino.
v. 17, n. 68, p. 179–212, out./dez., 2009.
» As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais / Alexandre Atheniense.
v. 17, n. 68, p. 213–230, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–232, jun., 2009.
» Natureza jurídica dual da multa ope legis do art. 475-J / Fernando Rossi.
v. 17, n. 68, p. 233–236, out./dez., 2009.
» O que significa simples interpretação de claúsula contratual? / Luciano Vianna Araujo.
v. 17, n. 68, p. 237–246, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–60, out./dez., 2009.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 68, p. 175–60, jun., 2009.
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v. 17, n. 68, p. 11–60, out./dez., 2009.
» A eficácia da execução e a eficiência dos meios executivos: em defesa dos meios executivos atípicos e da penhora de bens impenhoráveis / Alexande Freitas Câmara.
v. 17, n. 68, p. 61–69, out./nov., 2009.
» Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária / José Maria Rosa Tesheiner, Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 17, n. 68, p. 71–78, out./dez., 2009.
» As reformas processuais e o processo constitucional / Maurício Ferreira Cunha.
v. 17, n. 67, p. 79–119, jul./set., 2009.
» Amicus curiae: instituto processual de legitimação e participação democrática no judiciário politizado / Luana Paixão Dantas do Rosário.
v. 17, n. 67, p. 121–142, jul./set., 2009.
» A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro / Dalton Santos Morais.
v. 17, n. 67, p. 143–184, jul./set., 2009.
» Implicações da revelia na nova execução / Cristiane Druve Tavares Fagundes.
v. 17, n. 67, p. 185–210, jul./set., 2009.
» É possível a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC na execução provisória? / José Maria Tesheiner, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 17, n. 67, p. 213–218, jul./set., 2009.
» As principais ações ligadas ao direito das coisas: enfoque processual / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 17, n. 67, p. 11–55, jul./set., 2009.
» Garantia à motivação das decisões / Jonathan Iovane Lemos.
v. 17, n. 67, p. 57–78, jul./set., 2009.
» A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005 / Emerson Cortezia de Souza, Artur Mendes Lobo.
v. 17, n. 66, p. 77–103, abr./jun., 2009.
» O contraditório e a desconsideração da personalidade jurídica na execução de título judicial / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
v. 17, n. 66, p. 105–122, abr./jun., 2009.
» La ineludible vinculación de la imparcialidad del juzgador a un concepto de proceso alinado con los derechos fundamentales / Gustavo Calvinho.
v. 17, n. 66, p. 123–140, abr./jun., 2009.
» Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98) / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 66, p. 143–161, abr./jun., 2009.
» Ato processual incoerente às formas dispostas no art. 690 do CPC (modo de pagamento da arrematação) e o princípio da instrumentalidade das formas / Lúcio Delfino.
v. 17, n. 66, p. 163–176, abr./jun., 2009.
» É cabível a desistência em caso de recurso especial já afetado pelo STJ? / José Henrique Mouta Araújo, Jean Carlos Dias.
v. 17, n. 66, p. 179–183, abr./jun., 2009.
» A escritura de separação, divórcio e inventário, a que se refer a Lei nº 11.441/07, é título hábil para também transferir bens móveis? / Christiano Cassettari, Mauro Antonini.
v. 17, n. 66, p. 185–194, abr./jun., 2009.
» O futuro da separação de poderes / José Renato Nalini.
v. 17, n. 66, p. 11–20, abr./jun., 2009.
» Lei nº 11.441/07: algumas questões polêmicas processuais / Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce.
v. 17, n. 66, p. 197–202, abr./jun., 2009.
» O empresário individual de responsabilidade limitada (EIRL) / Paulo Leonardo Vilela Cardoso.
v. 17, n. 66, p. 211–222, abr./jun., 2009.
» O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis / Marcelo Malheiros Cerqueira.
v. 17, n. 66, p. 21–46, abr./jun., 2009.
» Execução para entrega de coisa / Melisa Cunha Pimenta.
v. 17, n. 66, p. 47–75, abr./jun., 2009.
» Por uma leitura constitucional da admissibilidade da demanda e da distribuição do ônus da prova / Robson Renault Godinho.
v. 17, n. 65, p. 85–103, jan./mar., 2009.
» Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda / Pedro Miranda de Oliveira.
v. 17, n. 65, p. 105–112, jan./mar., 2009.
» O instituto da hipoteca judiciária e sua aplicação no processo do trabalho / Carlos Eduardo Prado Marquez.
v. 17, n. 65, p. 113–131, jan./mar., 2009.
» Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC: os pressupostos e a constitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro / Leonardo Ayres Santiago.
v. 17, n. 65, p. 133–146, jan./mar., 2009.
» Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inexigibilidade de títulos executivos fundados em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais ou alicerçados em interpretação de lei ou ato normativo tidos pelo STF como incompatíveis com a constituição federal / Inajara Gravina Kunzler Rodrigues.
v. 17, n. 65, p. 147–161, jan./mar., 2009.
» Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos da personalidade / Lise Nery Mota.
v. 17, n. 65, p. 163–179, jan./mar., 2009.
» Julgamento fora da causa de pedir. Nulidade da decisão / Estêvão Mallet.
v. 17, n. 65, p. 183–196, jan./mar., 2009.
» É possível que o "favor legal" previsto no art. 745-A (parcelamento do valor executado) seja invocado na etapa do cumprimento da sentença? / Fredie Didier Jr. ... [et al.].
v. 17, n. 65, p. 199–206, jan./mar., 2009.
» É possível o uso da multa (astreintes), prevista no art. 461 do CPC, em prol da satisfação de obrigação de pagar quantia em dinheiro, devidamente calcada em título executivo (judicial ou extrajudicial)? / Silas Silva Santos, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 17, n. 65, p. 207–214, jan./mar., 2009.
» As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos? / Daniel Roberto Hertel, Murillo Sappia Gutier, Wellington Luzia Teixeira.
v. 17, n. 65, p. 215–227, jan./mar., 2009.
» Da desistência de recursos no processo penal / Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.
v. 17, n. 65, p. 231–237, jan./mar., 2009.
» Da possibilidade de supressão da audiência de instrução e julgamento nos juizados especiais cíveis / Paula Bernhard Alvarenga.
v. 17, n. 65, p. 239–246, jan./mar., 2009.
» Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
v. 17, n. 65, p. 11–51, jan./mar., 2009.
» O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa / Darci Guimarães Ribeiro, Felipe Scalabrin.
v. 17, n. 65, p. 53–68, jan./mar., 2009.
» A justiça brasileira e o processo eletrônico / Alexandre Atheniense.
v. 17, n. 65, p. 69–84, jan./mar., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–232, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–232, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 11–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
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» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–60, out./dez., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
» Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in Brazil / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 17, n. 172, p. 175–60, jun., 2009.
2008» Aspectos processuais civis decorrentes da possibilidade de fixação de indenização civil na sentença penal condenatória =: Procedural civil aspects resulting from the possibility of fixing civil compensation in convictions / Daniel Roberto Hertel.
v. 16, n. 64, p. 99–114, out./dez., 2008.
» O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido / Pedro Miranda de Oliveira.
v. 16, n. 64, p. 115–118, out./dez., 2008.
» Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança: aspectos processuais / Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues e Gelson Amaro de Souza.
v. 16, n. 64, p. 119–137, out./dez., 2008.
» Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem: a resolução n. 08 do STJ / José Henrique Mouta Araújo.
v. 16, n. 64, p. 139–151, out./dez., 2008.
» Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica / Flávio Quinaud Pedron.
v. 16, n. 64, p. 153–162, out./dez., 2008.
» Breves considerações sobre o cabimento dos honorários advocatícios em mandado de segurança / Gilberto Gomes Bruschi, Denis Donoso.
v. 16, n. 64, p. 163–176, out./dez., 2008.
» Execução civil legítima e inutilidade da defesa do executado / Glauco Gumerato Ramos.
v. 16, n. 64, p. 179–199, out./dez., 2008.
» A posição do STJ quanto à multa do art.475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"?: não / Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo José da Fonseca Costa, Marcelo Abelha.
v. 16, n. 64, p. 203–207, out./dez., 2008.
» É possível aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública? : sim / Maria Berenice Dias, André Menezes Delfino, Lúcio Delfino, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 16, n. 64, p. 209–222, out./dez., 2008.
» Inadmissibilidade de embargos à execução intempestivamente interpostos pela Fazenda Pública. Ausência de alcance da regra do art. 320, II, do código de processo civil. Ofensa ao princípio da legalidade / Raul Olivardes Ribeiro Júnior.
v. 16, n. 64, p. 225–227, out./dez., 2008.
» Honorários advocatícios: indisponível! / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 64, p. 229–236, out./dez., 2008.
» Honorários advocatícios: direito indisponível! / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 64, p. 229–236, out./dez., 2008.
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior.
v. 16, n. 64, p. 11–28, out./dez., 2008.
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 16, n. 64, p. 11–28, out./dez., 2008.
» Ainda sobre a distinção entre a tutela antecipada e tutela cautelar / Fredie Didier Júnior, Paulo Sarno Braga, Rafael Oliveira.
v. 16, n. 64, p. 29–43, out./dez., 2008.
» O efeito translativo nos recursos extraordinários lato sensu / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 16, n. 64, p. 45–83, out./dez., 2008.
» Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública" / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 16, n. 64, p. 85–98, out./dez., 2008.
» A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos": a questão do tabaco / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 16, n. 63, jul., 2008.
» O contrato de seguro e o novo código civil: reflexos no âmbito do direito material e processual / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 63, jul., 2008.
» Equidade / Edson Prata.
v. 16, n. 63, jul./set., 2008.
» O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da Lei 11.277-2006 / Gustavo de Medeiros Melo.
v. 16, n. 63, jul./set., 2008.
» Reflexões sobre a nova liquidação de sentença / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 16, n. 62, abr., 2008.
» Prejudicialidade e execução / Gelson Amaro de Souza, Giovana Paula de Souza Zampiere.
v. 16, n. 62, Abr., 2008.
» Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho / Marcos Neves Fava.
v. 16, n. 61, p. 89–101, jan./mar., 2008.
» A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois / Mirna Cianci.
v. 16, n. 61, p. 103–119, jan./mar., 2008.
» A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal / Fauzi Hassan Choukr.
v. 16, n. 61, p. 121–134, jan./mar., 2008.
» Litisconsórcio facultativo e cabimento da intervenção litisconsorcial voluntária no processo civil brasileiro / Junior Alexandre Moreira Pinto.
v. 16, n. 61, p. 135–157, jan./mar., 2008.
» O acesso à justiça como programa de reformas e método de pensamento / Mauro Cappelletti ; traduzido por Hermes Zaneti Júnior.
v. 16, n. 61, p. 161–177, jan./mar., 2008.
» Propriedade industrial. Boa-fé objetiva. Proteção da confiança. Proibição do venire contra factum proprium no processo. Dever de não conhecer do recurso / Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero.
v. 16, n. 61, p. 181–193, jan./mar., 2008.
» O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução? / Luciano Vianna Araújo.
v. 16, n. 61, p. 197–208, jan./mar., 2008.
» Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo / Eduardo José da Fonseca.
v. 16, n. 61, p. 11–44, jan./mar., 2008.
» Enfoque processual do art. 928 do código civil: responsabilidade civil do incapaz / Rodrigo Mazzei.
v. 16, n. 61, p. 45–70, jan./mar., 2008.
» Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 16, n. 61, p. 71–88, jan./mar., 2008.
v. 16, n. 64, p. 99–114, out./dez., 2008.
» O cabimento direto de recurso excepcional contra a decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido / Pedro Miranda de Oliveira.
v. 16, n. 64, p. 115–118, out./dez., 2008.
» Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança: aspectos processuais / Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues e Gelson Amaro de Souza.
v. 16, n. 64, p. 119–137, out./dez., 2008.
» Novas linhas sobre o julgamento dos recursos especiais por amostragem: a resolução n. 08 do STJ / José Henrique Mouta Araújo.
v. 16, n. 64, p. 139–151, out./dez., 2008.
» Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica / Flávio Quinaud Pedron.
v. 16, n. 64, p. 153–162, out./dez., 2008.
» Breves considerações sobre o cabimento dos honorários advocatícios em mandado de segurança / Gilberto Gomes Bruschi, Denis Donoso.
v. 16, n. 64, p. 163–176, out./dez., 2008.
» Execução civil legítima e inutilidade da defesa do executado / Glauco Gumerato Ramos.
v. 16, n. 64, p. 179–199, out./dez., 2008.
» A posição do STJ quanto à multa do art.475-J (desnecessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da sentença) está em consonância com o "modelo constitucional do processo civil"?: não / Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo José da Fonseca Costa, Marcelo Abelha.
v. 16, n. 64, p. 203–207, out./dez., 2008.
» É possível aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública? : sim / Maria Berenice Dias, André Menezes Delfino, Lúcio Delfino, Eduardo José da Fonseca Costa.
v. 16, n. 64, p. 209–222, out./dez., 2008.
» Inadmissibilidade de embargos à execução intempestivamente interpostos pela Fazenda Pública. Ausência de alcance da regra do art. 320, II, do código de processo civil. Ofensa ao princípio da legalidade / Raul Olivardes Ribeiro Júnior.
v. 16, n. 64, p. 225–227, out./dez., 2008.
» Honorários advocatícios: indisponível! / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 64, p. 229–236, out./dez., 2008.
» Honorários advocatícios: direito indisponível! / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 64, p. 229–236, out./dez., 2008.
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior.
v. 16, n. 64, p. 11–28, out./dez., 2008.
» O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas / Humberto Theodoro Júnior. --
v. 16, n. 64, p. 11–28, out./dez., 2008.
» Ainda sobre a distinção entre a tutela antecipada e tutela cautelar / Fredie Didier Júnior, Paulo Sarno Braga, Rafael Oliveira.
v. 16, n. 64, p. 29–43, out./dez., 2008.
» O efeito translativo nos recursos extraordinários lato sensu / Ester Camila Gomes Norato Rezende.
v. 16, n. 64, p. 45–83, out./dez., 2008.
» Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública" / João Francisco Naves da Fonseca.
v. 16, n. 64, p. 85–98, out./dez., 2008.
» A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos": a questão do tabaco / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 16, n. 63, jul., 2008.
» O contrato de seguro e o novo código civil: reflexos no âmbito do direito material e processual / Welington Luzia Teixeira.
v. 16, n. 63, jul., 2008.
» Equidade / Edson Prata.
v. 16, n. 63, jul./set., 2008.
» O julgamento liminar de improcedência: uma leitura sistemática da Lei 11.277-2006 / Gustavo de Medeiros Melo.
v. 16, n. 63, jul./set., 2008.
» Reflexões sobre a nova liquidação de sentença / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 16, n. 62, abr., 2008.
» Prejudicialidade e execução / Gelson Amaro de Souza, Giovana Paula de Souza Zampiere.
v. 16, n. 62, Abr., 2008.
» Liquidação ex officio de sentença no processo do trabalho / Marcos Neves Fava.
v. 16, n. 61, p. 89–101, jan./mar., 2008.
» A Lei 9.756/98 (CPC, arts. 544, § 3º, e 557, §§ 1º a 3º) e a ampliação dos poderes do relator, dez anos depois / Mirna Cianci.
v. 16, n. 61, p. 103–119, jan./mar., 2008.
» A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal / Fauzi Hassan Choukr.
v. 16, n. 61, p. 121–134, jan./mar., 2008.
» Litisconsórcio facultativo e cabimento da intervenção litisconsorcial voluntária no processo civil brasileiro / Junior Alexandre Moreira Pinto.
v. 16, n. 61, p. 135–157, jan./mar., 2008.
» O acesso à justiça como programa de reformas e método de pensamento / Mauro Cappelletti ; traduzido por Hermes Zaneti Júnior.
v. 16, n. 61, p. 161–177, jan./mar., 2008.
» Propriedade industrial. Boa-fé objetiva. Proteção da confiança. Proibição do venire contra factum proprium no processo. Dever de não conhecer do recurso / Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero.
v. 16, n. 61, p. 181–193, jan./mar., 2008.
» O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução? / Luciano Vianna Araújo.
v. 16, n. 61, p. 197–208, jan./mar., 2008.
» Uma arqueologia das ciências dogmáticas do processo / Eduardo José da Fonseca.
v. 16, n. 61, p. 11–44, jan./mar., 2008.
» Enfoque processual do art. 928 do código civil: responsabilidade civil do incapaz / Rodrigo Mazzei.
v. 16, n. 61, p. 45–70, jan./mar., 2008.
» Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
v. 16, n. 61, p. 71–88, jan./mar., 2008.
2007» Lei 11.280/06: estudos após um ano de vigência / Mariângela Guerreiro Milhoranza.
v. 15, n. 60, p. 85–100, out./dez., 2007.
» A competência nas ações coletivas em matéria ambiental / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 15, n. 60, p. 101–127, out./dez., 2007.
» A reforma processual e a inconstitucionalidade do Art. 666, § 3º do CPC / Gelson Amaro de Souza e Giovana Paula de Souza Zampiere.
v. 15, n. 60, p. 129–159, out./dez., 2007.
» Ação de cumprimento / Estêvão Mallet.
v. 15, n. 60, p. 163–189, out./dez., 2007.
» Breves apontamentos sobre a tutela de urgência recursal. Em especial, a antecipação de tutela / Rafael de Oliveira Guimarães.
v. 15, n. 60, p. 11–37, out./dez., 2007.
» O direito à prova no processo civil / Eduardo Cambi.
v. 15, n. 60, p. 39–57, out./dez., 2007.
» A instrumentalidade técnica do processo
v. 15, n. 60, p. 59–83, out./dez., 2007.
» Nulidades dos atos processuais / Ernane Fidélis dos Santos.
v. 15, n. 59, p. 97–107, jul./set., 2007.
» Transformações do processo civil em nosso tempo / Fritz Baur.
v. 15, n. 59, p. 111–122, jul./set., 2007.
» Equiparação de interesses / Jacy de Assis.
v. 15, n. 59, p. 123–129, jul./set., 2007.
» Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 15, n. 59, p. 131–138, jul./set., 2007.
» Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias / José Ignácio Botelho de Mesquita.
v. 15, n. 59, p. 139–147, jul./set., 2007.
» Conteúdo da sentença e coisa julgada / Ovídio Araujo Baptista da Silva.
v. 15, n. 59, p. 149–169, jul./set., 2007.
» O objeto do processo e a posição do judiciário / Ronaldo Cunha Campos.
v. 15, n. 59, p. 171–193, jul./set., 2007.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
v. 15, n. 59, p. 195–208, jul./set., 2007.
» A grande função do processo no Estado democrático de direito / Humberto Theodoro Júnior.
v. 15, n. 59, p. 11–21, jul./set., 2007.
» A tutela jurisdicional dos interesses difusos / Ada Pellegrini Grinover.
v. 15, n. 59, p. 23–47, jul./set., 2007.
» O prazo para impetrar mandado de segurança / Alfredo Buzaid.
v. 15, n. 59, p. 49–58, jul./set., 2007.
» Resistência injustificada ao andamento do processo / Arruda Alvim.
v. 15, n. 59, p. 59–75, jul./set., 2007.
» O Estado de Direito e o Direito de Ação: a extensão do seu exercício / E.D. Moniz de Aragão.
v. 15, n. 59, p. 77–95, jul./set., 2007.
v. 15, n. 60, p. 85–100, out./dez., 2007.
» A competência nas ações coletivas em matéria ambiental / Fernando da Fonseca Gajardoni.
v. 15, n. 60, p. 101–127, out./dez., 2007.
» A reforma processual e a inconstitucionalidade do Art. 666, § 3º do CPC / Gelson Amaro de Souza e Giovana Paula de Souza Zampiere.
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v. 15, n. 59, p. 77–95, jul./set., 2007.
1990» Arbitragem e jurisdição / Carlos Alberto Carmona.
v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.
» Arbitragem e jurisdição
v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.
» Estatuto da magistratura / Sydney Sanches.
v. 15, n. 57, p. 126–131, jan./mar., 1990.
» Inconstitucionalidade da prisão civil prevista no art. 885 do Código de processo civil: comentário de acordão / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 15, p. 284–288, jul./set., 1990.
v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.
» Arbitragem e jurisdição
v. 15, n. 58, p. 33–40, abr./jun., 1990.
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» Inconstitucionalidade da prisão civil prevista no art. 885 do Código de processo civil: comentário de acordão / Luiz Rodrigues Wambier.
v. 15, p. 284–288, jul./set., 1990.
1989» O Supremo Tribunal Federal na nova Constituição / Sydney Sanches.
v. 23, n. 116, p. 25–32, jan./fev., 1989.
» A crise do processo e os meios alternativos para a solução de controvérsias / Carlos Alberto Carmona.
v. 14, n. 56, p. 91–99, out./dez., 1989.
» O Supremo Tribunal Federal na nova Constituição / Sydney Sanches.
v. 14, n. 55, p. 120–126, jul./set., 1989.
» A arrematação ou adjudicação das cotas sociais penhoradas e suas consequências jurídicas / Jorge Vicente Silva, Carlyle Popp.
v. 14, n. 55, p. 224–231, jul./set., 1989.
» Da correção monetária nos débitos bancários: a questão polêmica da anistia constitucional / Munir Karam.
v. 14, n. 55, p. 244–251, jul./set., 1989.
» O usucapião de enfiteuse sobre bem público / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 14, n. 55, p. 263–268, jul./set., 1989.
» Substituição processual: algumas hipóteses da nova constituição / Francisco Barros Dias.
v. 14, n. 55, p. 17–28, jul./set., 1989.
» A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais / José Augusto Delgado.
v. 14, n. 55, p. 81–97, jul./set., 1989.
» Da conversibilidade de um processo em outro, por emenda a petição inicial / Edson Ribas Malachini.
v. 14, n. 54, p. 7–16, abr./jun., 1989.
» O poder judiciário e a nova Carta constitucional / Djaci Falcão.
v. 14, n. 53, p. 201–208, jan./mar., 1989.
» Da exceção de domínio no direito brasileiro / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 14, n. 53, p. 236–244, jan./mar., 1989.
v. 23, n. 116, p. 25–32, jan./fev., 1989.
» A crise do processo e os meios alternativos para a solução de controvérsias / Carlos Alberto Carmona.
v. 14, n. 56, p. 91–99, out./dez., 1989.
» O Supremo Tribunal Federal na nova Constituição / Sydney Sanches.
v. 14, n. 55, p. 120–126, jul./set., 1989.
» A arrematação ou adjudicação das cotas sociais penhoradas e suas consequências jurídicas / Jorge Vicente Silva, Carlyle Popp.
v. 14, n. 55, p. 224–231, jul./set., 1989.
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v. 14, n. 55, p. 244–251, jul./set., 1989.
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» Substituição processual: algumas hipóteses da nova constituição / Francisco Barros Dias.
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» A tutela do processo na Constituição de 1988: princípios essenciais / José Augusto Delgado.
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» Da conversibilidade de um processo em outro, por emenda a petição inicial / Edson Ribas Malachini.
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» O poder judiciário e a nova Carta constitucional / Djaci Falcão.
v. 14, n. 53, p. 201–208, jan./mar., 1989.
» Da exceção de domínio no direito brasileiro / Luiz Guilherme Marinoni.
v. 14, n. 53, p. 236–244, jan./mar., 1989.
1988» Medidas cautelares inominadas / E. D. Moniz de Aragão.
v. 57, p. 33–90, jan./mar., 1988.
» La reforma del proceso espanol: cara al ano 2000 / Jose Almagro Nosete.
n. 58, p. 113–130, abr./jun., 1988.
» O prazo para impetrar mandado de segurança / Alfredo Buzaid.
n. 58, p. 13–24, abr./jun., 1988.
» Ofensa a literal disposição de lei material e instrumental / Murilo Rezende Salgado.
n. 58, p. 25–42, abr./jun., 1988.
» A Ação de alimentos cumulada com a investigação de paternidade promovida por filho adulterino na vigencia da sociedade conjugal / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 58, p. 59–66, abr./jun., 1988.
» Dívida externa: alguns antecedentes históricos e jurisprudenciais / Jorge David Barrientos Parra.
n. 58, p. 67–90, abr./jun., 1988.
» A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador (art.316 do CPC) e o defensor público / Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
n. 57, p. 99–108, jan./mar., 1988.
» Resquícios do civilismo no moderno direito processual civil / Taline Dias Maciel.
n. 57, p. 109–120, jan./mar., 1988.
» La necesaria motivacion de las resoluciones judiciales / Antonio Maria Lorca Navarrete.
n. 57, p. 123–128, jan./mar., 1988.
» Proteção processual dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 / Celso Agrícola Barbi.
n. 57, p. 13–32, jan./mar., 1988.
» Proteção processual dos direitos fundamentais / Celso Agrícola Barbi.
n. 57, p. 13–32, jan./mar., 1988.
» A liminar em produção antecipada de provas / Ladislau Karpat.
n. 57, p. 91–94, jan./mar., 1988.
» Considerações sobre os efeitos da revelia na citação por edital / Luis Renato Ferreira da Silva.
n. 57, p. 95–98, jan./mar., 1988.
» Ofensa a literal disposição de lei material e instrumental / Salgado, Murilo Rezende
p. 25–42, 1988.
» Considerações sobre os efeitos da revelia na citação por edital / Silva, Luis Renato Ferreira da, 1965
p. 95–98, 1988.
v. 57, p. 33–90, jan./mar., 1988.
» La reforma del proceso espanol: cara al ano 2000 / Jose Almagro Nosete.
n. 58, p. 113–130, abr./jun., 1988.
» O prazo para impetrar mandado de segurança / Alfredo Buzaid.
n. 58, p. 13–24, abr./jun., 1988.
» Ofensa a literal disposição de lei material e instrumental / Murilo Rezende Salgado.
n. 58, p. 25–42, abr./jun., 1988.
» A Ação de alimentos cumulada com a investigação de paternidade promovida por filho adulterino na vigencia da sociedade conjugal / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 58, p. 59–66, abr./jun., 1988.
» Dívida externa: alguns antecedentes históricos e jurisprudenciais / Jorge David Barrientos Parra.
n. 58, p. 67–90, abr./jun., 1988.
» A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador (art.316 do CPC) e o defensor público / Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
n. 57, p. 99–108, jan./mar., 1988.
» Resquícios do civilismo no moderno direito processual civil / Taline Dias Maciel.
n. 57, p. 109–120, jan./mar., 1988.
» La necesaria motivacion de las resoluciones judiciales / Antonio Maria Lorca Navarrete.
n. 57, p. 123–128, jan./mar., 1988.
» Proteção processual dos direitos fundamentais na Constituição de 1988 / Celso Agrícola Barbi.
n. 57, p. 13–32, jan./mar., 1988.
» Proteção processual dos direitos fundamentais / Celso Agrícola Barbi.
n. 57, p. 13–32, jan./mar., 1988.
» A liminar em produção antecipada de provas / Ladislau Karpat.
n. 57, p. 91–94, jan./mar., 1988.
» Considerações sobre os efeitos da revelia na citação por edital / Luis Renato Ferreira da Silva.
n. 57, p. 95–98, jan./mar., 1988.
» Ofensa a literal disposição de lei material e instrumental / Salgado, Murilo Rezende
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» Considerações sobre os efeitos da revelia na citação por edital / Silva, Luis Renato Ferreira da, 1965
p. 95–98, 1988.
1987» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 62–38, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 62–38, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 21–38, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 21–38, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 62–74, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 62–74, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 21–74, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 54, p. 21–74, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 62–38, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 62–38, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 21–38, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 21–38, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 62–74, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 62–74, abr./jun., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 21–74, dez., 1987.
» A prisão em decorrência de sentença penal condenatoria recorrível / Afrânio Silva Jardim.
v. 4, n. 44, p. 21–74, abr./jun., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 54, p. 119–132, abr./jun., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 54, p. 119–132, mar., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 54, p. 119–153, abr./jun., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 54, p. 119–153, mar., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias / José Ignácio Botelho de Mesquita.
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» Processo de falência e concordata / Ronaldo Cunha Campos.
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» Dos Tribunais constitucionais / Altamirando Rocha.
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» Dos Tribunais constitucionais
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» A compra e venda de bens penhorados / Magnus Augustus Cavalcanti de Albuquerque.
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» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 15, p. 119–132, abr./jun., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
v. 21, n. 15, p. 119–132, mar., 1987.
» Aspectos da ação civil publica / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
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» Prazo: como contar / Gelson Amaro de Souza.
n. 56, p. 91–122, out./dez., 1987.
» Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Limites ao poder do juiz nas cautelares antecipatórias / José Ignácio Botelho de Mesquita.
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» Processo de falência e concordata / Ronaldo Cunha Campos.
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» Imprevisão, caso fortuito e força maior em financiamentos governamentais agrarios / Humberto Theodoro Júnior, Milton Fernandes.
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» Evolução histórica do direito processual civil / Marcos Afonso Borges.
n. 55, p. 89–124, jul./set., 1987.
» Da Recorribilidade ou irrecorribilidade da decisão que rejeita fundamentos / Paulo Roberto Pereira de Souza.
n. 55, p. 125–136, jul./set., 1987.
» Mandato: o mandante incapaz / Roberto Silvestre Bento.
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» A desnecessidade de novos códigos processuais na necessária reestruturação da justiça brasileira / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
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» Direito processual suiço / Walther J Habscheid.
n. 55, p. 207–209, jul./set., 1987.
» Observações sobre autoridade coatora no mandado de segurança / Adhemar Ferreira Maciel.
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» Dos Tribunais constitucionais / Altamirando Rocha.
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» Dos Tribunais constitucionais
n. 55, p. 51–72, jul./set., 1987.
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» Recrutamento dos magistrados na europa ocidental / Armando Lucio Vidal.
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» Da Confissão / Edson Prata.
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» Aspectos novos das execuções contra as fazendas publicas / Joaquim de Almeida Baptista.
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» A causa petendi no processo civil / Luiz Guilherme Marques.
n. 53, p. 125–130, jan./mar., 1987.
» Interesses difusos: expressão ideologica e hermenêutica / Péricles Prade.
n. 53, p. 131–144, jan./mar., 1987.
» Ação demarcatoria: imoveis delimitados e separação por cerca, usucapião / Unias Silva.
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» Ação de preferencia do inquilino / Gilberto Martins Vasconcelos.
n. 53, p. 153–174, jan./mar., 1987.
» Atentado: fraude de execução / Paulo de Oliveira.
n. 53, p. 174–180, jan./mar., 1987.
» Embargos de terceiro: agressão patrimonial / Wagner Guerreiro.
n. 53, p. 180–186, jan./mar., 1987.
» Liquidação de sentença por calculo do contador / Antonio de Freitas.
n. 53, p. 186–191, jan./mar., 1987.
» Os Fatos, as provas e o direito material / Evaldo Marco Antonio.
n. 53, p. 191–194, jan./mar., 1987.
» Conflito de atribuições entre órgãos de execução de ministérios públicos diversos / Afranio Silva Jardim.
n. 53, p. 13–26, jan./mar., 1987.
» Ação rescisória contra decisões sobre direitos da concubina / Alcides de Mendonça Lima.
n. 53, p. 27–34, jan./mar., 1987.
» La presuncion de inocencia en la doctrina del tribunal constitucional espanol / Antonio Maria Lorca Navarrete.
n. 53, p. 35–52, jan./mar., 1987.
» A "perpetuatio iurisdictionis" e o desmembramento de comarca / Edson Ribas Malachini.
n. 53, p. 53–68, jan./mar., 1987.
» A Locação predial urbana e a reforma monetaria (decreto-lei n 2284, de 10-03-86) / Humberto Theodoro Júnior.
n. 53, p. 69–86, jan./mar., 1987.
» A Locação predial urbana e a reforma monetaria (decreto-lei n 2284, de 10-03-86)
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» Procedimento edital: atualidade / Jacy de Assis.
n. 53, p. 87–90, jan./mar., 1987.
» O Credito hipotecario e a correção monetaria na falencia / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
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» Aspectos novos das execuções contra as fazendas publicas / Baptista, Joaquim de Almeida
p. 91–124, 1987.
» Da Recorribilidade ou irrecorribilidade da decisão que rejeita fundamentos / Souza, Paulo Roberto Pereira de
p. 125–136, 1987.
» Ação demarcatoria: imoveis delimitados e separação por cerca, usucapião / Silva, Unias
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» Ação de preferencia do inquilino / Vasconcelos, Gilberto Martins
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» Atentado: fraude de execução / Oliveira, Paulo de
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» Embargos de terceiro: agressão patrimonial / Guerreiro, Wagner
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» Os Fatos, as provas e o direito material / Antonio, Evaldo Marco
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» Do Procedimento utilizado para o reconhecimento da filiação ilegitima pelo conjuge separado de fato / Souza, Aelio Paropat
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» Apontamentos sobre o mandado de segurança / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
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» Recrutamento dos magistrados na europa ocidental
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» Dos Tribunais constitucionais / Rocha, Altamirando
p. 51–72, 1987.
» Da Confissão / Prata, Edson, 1927
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» O Recurso extraordinario no civel. seus pressupostos, condições e juizo de admissibilidade / Magalhães, Hugo de Carvalho Ramos
p. 73–82, 1987.
» A Locação predial urbana e a reforma monetaria (decreto-lei n 2284, de 10-03-86) / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 69–86, 1987.
» Imprevisão, caso fortuito e força maior em financiamentos governamentais agrarios / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 65–90, 1987.
» Procedimento edital: atualidade / Assis, Jacy de
p. 87–90, 1987.
» Suspensão cautelar e afastamento de gerente de sociedade por quotas / Rodrigues Filho, Eulâmpio
p. 91–96, 1987.
1986» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 31–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 31–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 125–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 31–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 31–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 125–58, out./dez., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–80, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 13–23, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 35–23, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 13–46, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 35–46, jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–80, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Ação popular / Luís Antônio de Andrade.
n. 52, p. 87–102, out./dez., 1986.
» Ação de restituição de adiantamentos sobre contratos de câmbio / Roberto Silvestre Bento.
n. 52, p. 103–112, out./dez., 1986.
» O pensamento de Carnelutti e a dialética / Ronaldo Cunha Campos.
n. 52, p. 113–124, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
n. 52, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Nunciação de obra nova / Wagner Guerreiro.
n. 52, p. 157–162, out./dez., 1986.
» Ilegalidade das sindicâncias policiais / Afranio Silva Jardim.
n. 52, p. 13–20, out./dez., 1986.
» A eficácia do meio de prova ilícito no Código de processo civil brasileiro / Alcides de Mendonça Lima.
n. 52, p. 21–26, out./dez., 1986.
» Lei do divórcio: legitimidade ourepresentação? / Antônio Cláudio da Costa Machado.
n. 52, p. 29–48, out./dez., 1986.
» Impenhorabilidade da quota social em sociedade comercial de responsabilidade limitada / Clarindo Favretto.
n. 52, p. 49–56, out./dez., 1986.
» A lide no processo civil brasileiro / Gelson Amaro de Souza.
n. 52, p. 57–66, out./dez., 1986.
» Anotações sobre a lide no processo civil brasileiro / Gelson Amaro de Souza.
n. 52, p. 57–66, out./dez., 1986.
» Teorias sobre o conceito de ação / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 52, p. 67–74, out./dez., 1986.
» Da não aplicabilidade do artigo 34 da lei de desapropriações as ações de desapropriação indireta / Joaquim de Almeida Baptista.
n. 52, p. 75–86, out./dez., 1986.
» Honorarios de advogado / Orlando Soares.
n. 51, p. 93–118, jul./set., 1986.
» Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF / Péricles Prade.
n. 51, p. 119–128, jul./set., 1986.
» Fraude de execução / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 51, p. 129–144, jul./set., 1986.
» Bônus iudex / Pietro Cogliolo.
n. 51, p. 211–216, jul./set., 1986.
» Codigo de etica da magistratura / Benício de Paiva.
n. 51, p. 216–218, jul./set., 1986.
» O ônus da prova na ação penal condenatória / Afranio Silva Jardim.
n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
» O ônus da prova na ação penal condenatória / Jardim, Afranio Silva
n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
n. 51, p. 35–46, jul./set., 1986.
» A Emenda regimental n. 2, do STF / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 51, p. 47–52, jul./set., 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial / Humberto Theodoro Júnior.
n. 51, p. 53–72, jul./set., 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial
n. 51, p. 53–72, jul./set., 1986.
» Os mitos do processo / Maria da Gloria Lins da Silva Castro.
n. 51, p. 73–92, jul./set., 1986.
» Efeitos da sentença que pronuncia a prescrição / Marcos Afonso Borges.
n. 50, p. 93–100, abr./jun., 1986.
» Lesividade e ilegalidade como pressupostos da ação popular constitucional / Péricles Prade.
n. 50, p. 101–118, abr./jun., 1986.
» Vícios do ato processual do Ministério Público em face da Lei Complementar n. 40/81 / Sebastião Pereira de Souza.
n. 50, p. 119–142, abr./jun., 1986.
» A eficácia temporal da medida liminar em mandado de segurança / Alcides de Mendonça Lima.
n. 50, p. 15–20, abr./jun., 1986.
» Da Desnecessidade da audiencia / Altamirando Rocha.
n. 50, p. 21–36, abr./jun., 1986.
» Da Sentença concessiva do perdão judicial / Antonio de Freitas.
n. 50, p. 37–39, abr./jun., 1986.
» Foro e juízo da falência / Augusto Afonso Neto.
n. 50, p. 41–48, abr./jun., 1986.
» O problema da "divisão do trabalho" entre juiz e partes: aspectos terminológicos / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 50, p. 49–60, abr./jun., 1986.
» Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil / Edson Rocha Bomfim.
n. 50, p. 61–68, abr./jun., 1986.
» Nulidade do processo executório: repetição do indébito / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 50, p. 69–74, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
n. 50, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Da Nomeação de curador especial nos embargos a execução / Evandro Gueiros Leite.
n. 50, p. 81–92, abr./jun., 1986.
» Ação declaratoria incidental / Humberto Theodoro Júnior.
n. 49, p. 83–122, jan./mar., 1986.
» As Condições da ação / J. A. Galdino da Costa.
n. 49, p. 123–128, jan./mar., 1986.
» Aspectos democraticos do processo trabalhista / Osiris Rocha.
n. 49, p. 129–134, jan./mar., 1986.
» Ação discriminatória de terras / Jacy de Assis.
n. 49, p. 183–198, jan./mar., 1986.
» A imputação alternativa no processo penal / Afranio Silva Jardim.
n. 49, p. 13–32, jan./mar., 1986.
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais / Antônio de Pádua Ribeiro.
n. 49, p. 33–50, jan./mar., 1986.
» A função social do processo civil moderno e o papel do juíz e das partes na direção e na instrução do processo / Barbosa Moreira.
n. 49, p. 51–68, jan./mar., 1986.
» Ação de despejo na locação predial urbana e no arrendamento rural / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 49, p. 69–82, jan./mar., 1986.
» Efeitos da sentença que pronuncia a prescrição / Borges, Marcos Afonso, 1939
p. 93–100, 1986.
» Ação declaratoria incidental
p. 83–122, 1986.
» As Condições da ação / Costa, J. A. Galdino da
p. 123–128, 1986.
» Ação popular, recurso extraordinario e arguição de relevancia em face da emenda regimental n. 2/85 do STF / Prade, Péricles, 1942
p. 119–128, 1986.
» Aspectos democraticos do processo trabalhista / Rocha, Osiris, 1929
p. 129–134, 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Souza, Sebastião Pereira de
p. 125–156, 1986.
» Codigo de etica da magistratura / Paiva, Benício de
p. 216–218, 1986.
» Da Desnecessidade da audiencia / Rocha, Altamirando
p. 21–36, 1986.
» Da Sentença concessiva do perdão judicial / Freitas, Antonio de
p. 37–39, 1986.
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais / Ribeiro, Antônio de Pádua
p. 33–50, 1986.
» A Emenda regimental n. 2, do stf / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 47–52, 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 53–72, 1986.
» Nulidade do processo executorio: repetição do indebito / Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
p. 69–74, 1986.
» Teorias sobre o conceito de ação / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 67–74, 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Rodrigues Filho, Eulâmpio
p. 75–80, 1986.
» Ação de despejo na locação predial urbana e no arrendamento rural / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 69–82, 1986.
» Da Nomeação de curador especial nos embargos a execução
p. 81–92, 1986.
v. 4, n. 52, p. 31–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 31–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 52, p. 125–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 31–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 31–58, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
v. 4, n. 11, p. 125–58, out./dez., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 45–80, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 50, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 13–23, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 35–23, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 13–46, jun., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
v. 3, n. 26, p. 35–46, jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–48, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–48, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 45–80, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–80, mar., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
v. 3, n. 23, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Ação popular / Luís Antônio de Andrade.
n. 52, p. 87–102, out./dez., 1986.
» Ação de restituição de adiantamentos sobre contratos de câmbio / Roberto Silvestre Bento.
n. 52, p. 103–112, out./dez., 1986.
» O pensamento de Carnelutti e a dialética / Ronaldo Cunha Campos.
n. 52, p. 113–124, out./dez., 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Sebastião Pereira de Souza.
n. 52, p. 125–156, out./dez., 1986.
» Nunciação de obra nova / Wagner Guerreiro.
n. 52, p. 157–162, out./dez., 1986.
» Ilegalidade das sindicâncias policiais / Afranio Silva Jardim.
n. 52, p. 13–20, out./dez., 1986.
» A eficácia do meio de prova ilícito no Código de processo civil brasileiro / Alcides de Mendonça Lima.
n. 52, p. 21–26, out./dez., 1986.
» Lei do divórcio: legitimidade ourepresentação? / Antônio Cláudio da Costa Machado.
n. 52, p. 29–48, out./dez., 1986.
» Impenhorabilidade da quota social em sociedade comercial de responsabilidade limitada / Clarindo Favretto.
n. 52, p. 49–56, out./dez., 1986.
» A lide no processo civil brasileiro / Gelson Amaro de Souza.
n. 52, p. 57–66, out./dez., 1986.
» Anotações sobre a lide no processo civil brasileiro / Gelson Amaro de Souza.
n. 52, p. 57–66, out./dez., 1986.
» Teorias sobre o conceito de ação / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 52, p. 67–74, out./dez., 1986.
» Da não aplicabilidade do artigo 34 da lei de desapropriações as ações de desapropriação indireta / Joaquim de Almeida Baptista.
n. 52, p. 75–86, out./dez., 1986.
» Honorarios de advogado / Orlando Soares.
n. 51, p. 93–118, jul./set., 1986.
» Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF / Péricles Prade.
n. 51, p. 119–128, jul./set., 1986.
» Fraude de execução / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 51, p. 129–144, jul./set., 1986.
» Bônus iudex / Pietro Cogliolo.
n. 51, p. 211–216, jul./set., 1986.
» Codigo de etica da magistratura / Benício de Paiva.
n. 51, p. 216–218, jul./set., 1986.
» O ônus da prova na ação penal condenatória / Afranio Silva Jardim.
n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
» O ônus da prova na ação penal condenatória / Jardim, Afranio Silva
n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
» Equidade / Edson Prata.
n. 51, p. 35–46, jul./set., 1986.
» A Emenda regimental n. 2, do STF / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 51, p. 47–52, jul./set., 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial / Humberto Theodoro Júnior.
n. 51, p. 53–72, jul./set., 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial
n. 51, p. 53–72, jul./set., 1986.
» Os mitos do processo / Maria da Gloria Lins da Silva Castro.
n. 51, p. 73–92, jul./set., 1986.
» Efeitos da sentença que pronuncia a prescrição / Marcos Afonso Borges.
n. 50, p. 93–100, abr./jun., 1986.
» Lesividade e ilegalidade como pressupostos da ação popular constitucional / Péricles Prade.
n. 50, p. 101–118, abr./jun., 1986.
» Vícios do ato processual do Ministério Público em face da Lei Complementar n. 40/81 / Sebastião Pereira de Souza.
n. 50, p. 119–142, abr./jun., 1986.
» A eficácia temporal da medida liminar em mandado de segurança / Alcides de Mendonça Lima.
n. 50, p. 15–20, abr./jun., 1986.
» Da Desnecessidade da audiencia / Altamirando Rocha.
n. 50, p. 21–36, abr./jun., 1986.
» Da Sentença concessiva do perdão judicial / Antonio de Freitas.
n. 50, p. 37–39, abr./jun., 1986.
» Foro e juízo da falência / Augusto Afonso Neto.
n. 50, p. 41–48, abr./jun., 1986.
» O problema da "divisão do trabalho" entre juiz e partes: aspectos terminológicos / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 50, p. 49–60, abr./jun., 1986.
» Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil / Edson Rocha Bomfim.
n. 50, p. 61–68, abr./jun., 1986.
» Nulidade do processo executório: repetição do indébito / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 50, p. 69–74, abr./jun., 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Eulâmpio Rodrigues Filho.
n. 50, p. 75–80, abr./jun., 1986.
» Da Nomeação de curador especial nos embargos a execução / Evandro Gueiros Leite.
n. 50, p. 81–92, abr./jun., 1986.
» Ação declaratoria incidental / Humberto Theodoro Júnior.
n. 49, p. 83–122, jan./mar., 1986.
» As Condições da ação / J. A. Galdino da Costa.
n. 49, p. 123–128, jan./mar., 1986.
» Aspectos democraticos do processo trabalhista / Osiris Rocha.
n. 49, p. 129–134, jan./mar., 1986.
» Ação discriminatória de terras / Jacy de Assis.
n. 49, p. 183–198, jan./mar., 1986.
» A imputação alternativa no processo penal / Afranio Silva Jardim.
n. 49, p. 13–32, jan./mar., 1986.
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais / Antônio de Pádua Ribeiro.
n. 49, p. 33–50, jan./mar., 1986.
» A função social do processo civil moderno e o papel do juíz e das partes na direção e na instrução do processo / Barbosa Moreira.
n. 49, p. 51–68, jan./mar., 1986.
» Ação de despejo na locação predial urbana e no arrendamento rural / Geraldo Gonçalves da Costa.
n. 49, p. 69–82, jan./mar., 1986.
» Efeitos da sentença que pronuncia a prescrição / Borges, Marcos Afonso, 1939
p. 93–100, 1986.
» Ação declaratoria incidental
p. 83–122, 1986.
» As Condições da ação / Costa, J. A. Galdino da
p. 123–128, 1986.
» Ação popular, recurso extraordinario e arguição de relevancia em face da emenda regimental n. 2/85 do STF / Prade, Péricles, 1942
p. 119–128, 1986.
» Aspectos democraticos do processo trabalhista / Rocha, Osiris, 1929
p. 129–134, 1986.
» Crimes e contravenções contra a economia popular, dinamica dos processos / Souza, Sebastião Pereira de
p. 125–156, 1986.
» Codigo de etica da magistratura / Paiva, Benício de
p. 216–218, 1986.
» Da Desnecessidade da audiencia / Rocha, Altamirando
p. 21–36, 1986.
» Da Sentença concessiva do perdão judicial / Freitas, Antonio de
p. 37–39, 1986.
» Mandado de segurança: alguns aspectos atuais / Ribeiro, Antônio de Pádua
p. 33–50, 1986.
» A Emenda regimental n. 2, do stf / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 47–52, 1986.
» Tutela jurisdicional da propriedade industrial / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 53–72, 1986.
» Nulidade do processo executorio: repetição do indebito / Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
p. 69–74, 1986.
» Teorias sobre o conceito de ação / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 67–74, 1986.
» Do Prazo para embargar execução por quantia certa / Rodrigues Filho, Eulâmpio
p. 75–80, 1986.
» Ação de despejo na locação predial urbana e no arrendamento rural / Costa, Geraldo Gonçalves da
p. 69–82, 1986.
» Da Nomeação de curador especial nos embargos a execução
p. 81–92, 1986.
1985» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–12, abr./jun., 1985.
» Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar / Humberto Theodoro Júnior.
n. 48, p. 77–104, out./dez., 1985.
» Sentença: momento de sua publicação / João Delfino.
n. 48, p. 105–110, out./dez., 1985.
» Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 48, p. 111–118, out./dez., 1985.
» Da Liminar nas ações possessorias / Lourival de Jesus Serejo Sousa.
n. 48, p. 119–124, out./dez., 1985.
» Seqüestro / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
n. 48, p. 125–142, out./dez., 1985.
» Apanhado sobre a constituição e a suprema corte dos Estados Unidos / Adhemar Ferreira Maciel.
n. 48, p. 13–20, out./dez., 1985.
» Bases constitucionais para um processo penal democrático / Afranio Silva Jardim.
n. 48, p. 21–34, out./dez., 1985.
» Ação transmissível / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
n. 48, p. 35–40, out./dez., 1985.
» Ação transmissível / Alcides de Mendonça Lima.
n. 48, p. 35–40, out./dez., 1985.
» Fator de celeridade e economia processual na justiça do trabalho / Antonio da Graça Caseiro.
n. 48, p. 41–52, out./dez., 1985.
» Algumas formas de expressão verbal no antigo direito / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 48, p. 53–72, out./dez., 1985.
» O alcance do depósito de bens na sistemática das ações cautelares preventivas inominadas / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 48, p. 73–76, out./dez., 1985.
» La garantia procesal del derecho / Antonio Maria Lorca Navarrete.
n. 47, p. 99–136, jul./set., 1985.
» Ação rescisória contra acórdão em Agravo de instrumento / Alcides de Mendonça Lima.
n. 47, p. 13–20, jul./set., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias) / Edson Prata.
n. 47, p. 21–68, jul./set., 1985.
» Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80 / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 47, p. 69–80, jul./set., 1985.
» Aspectos processuais do artigo 57 da lei de falencias / Paulo Penalva Santos.
n. 47, p. 81–96, jul./set., 1985.
» Conteúdo da sentença e coisa julgada / Ovídio Araujo Baptista da Silva.
n. 46, p. 103–126, abr./jun., 1985.
» A contestação na ação de alimentos / Paulo Furtado.
n. 46, p. 127–138, abr./jun., 1985.
» A contestação na ação de alimentos / Paulo Furtado.
n. 46, p. 127–138, abr./jun., 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa / Ronaldo Cunha Campos.
n. 46, p. 13–48, abr./jun., 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa
n. 46, p. 13–48, abr./jun., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias) / Edson Prata.
n. 46, p. 49–92, abr./jun., 1985.
» A ação cabível entre os co-avalistas / Alcides de Mendonça Lima.
n. 45, p. 13–22, jan./mar., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo procedimentalista (1806-1869) / Edson Prata.
n. 45, p. 23–40, jan./mar., 1985.
» O Habeas Corpus / Geraldo Batista de Siqueira.
n. 45, p. 41–50, jan./mar., 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior.
n. 45, p. 51–84, jan./mar., 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil
n. 45, p. 51–84, jan./mar., 1985.
» Causas extintivas da punibilidade: indulto / Joaquim Pereira de Sousa.
n. 45, p. 85–92, jan./mar., 1985.
» Sentença: momento de sua publicação / Delfino, João
p. 105–110, 1985.
» Da Liminar nas ações possessorias / Sousa, Lourival de Jesus Serejo
p. 119–124, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo procedimentalista (1806-1869)
p. 23–40, 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa / Campos, Ronaldo Cunha
p. 13–48, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias)
p. 21–68, 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 51–84, 1985.
» Causas extintivas da punibilidade: indulto / Sousa, Joaquim Gomes de
p. 85–92, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias)
p. 49–92, 1985.
» Aspectos processuais do artigo 57 da lei de falencias / Santos, Paulo Penalva
p. 81–96, 1985.
v. 10, n. 46, p. 7–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 7–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 46, p. 93–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–102, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–102, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 7–12, abr./jun., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–12, out./dez., 1985.
» Conteúdo e efeitos da sentença: variações sobre o tema / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 10, n. 40, p. 93–12, abr./jun., 1985.
» Pressupostos processuais e condições da ação no processo cautelar / Humberto Theodoro Júnior.
n. 48, p. 77–104, out./dez., 1985.
» Sentença: momento de sua publicação / João Delfino.
n. 48, p. 105–110, out./dez., 1985.
» Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 48, p. 111–118, out./dez., 1985.
» Da Liminar nas ações possessorias / Lourival de Jesus Serejo Sousa.
n. 48, p. 119–124, out./dez., 1985.
» Seqüestro / Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
n. 48, p. 125–142, out./dez., 1985.
» Apanhado sobre a constituição e a suprema corte dos Estados Unidos / Adhemar Ferreira Maciel.
n. 48, p. 13–20, out./dez., 1985.
» Bases constitucionais para um processo penal democrático / Afranio Silva Jardim.
n. 48, p. 21–34, out./dez., 1985.
» Ação transmissível / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
n. 48, p. 35–40, out./dez., 1985.
» Ação transmissível / Alcides de Mendonça Lima.
n. 48, p. 35–40, out./dez., 1985.
» Fator de celeridade e economia processual na justiça do trabalho / Antonio da Graça Caseiro.
n. 48, p. 41–52, out./dez., 1985.
» Algumas formas de expressão verbal no antigo direito / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 48, p. 53–72, out./dez., 1985.
» O alcance do depósito de bens na sistemática das ações cautelares preventivas inominadas / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 48, p. 73–76, out./dez., 1985.
» La garantia procesal del derecho / Antonio Maria Lorca Navarrete.
n. 47, p. 99–136, jul./set., 1985.
» Ação rescisória contra acórdão em Agravo de instrumento / Alcides de Mendonça Lima.
n. 47, p. 13–20, jul./set., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias) / Edson Prata.
n. 47, p. 21–68, jul./set., 1985.
» Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80 / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 47, p. 69–80, jul./set., 1985.
» Aspectos processuais do artigo 57 da lei de falencias / Paulo Penalva Santos.
n. 47, p. 81–96, jul./set., 1985.
» Conteúdo da sentença e coisa julgada / Ovídio Araujo Baptista da Silva.
n. 46, p. 103–126, abr./jun., 1985.
» A contestação na ação de alimentos / Paulo Furtado.
n. 46, p. 127–138, abr./jun., 1985.
» A contestação na ação de alimentos / Paulo Furtado.
n. 46, p. 127–138, abr./jun., 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa / Ronaldo Cunha Campos.
n. 46, p. 13–48, abr./jun., 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa
n. 46, p. 13–48, abr./jun., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias) / Edson Prata.
n. 46, p. 49–92, abr./jun., 1985.
» A ação cabível entre os co-avalistas / Alcides de Mendonça Lima.
n. 45, p. 13–22, jan./mar., 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo procedimentalista (1806-1869) / Edson Prata.
n. 45, p. 23–40, jan./mar., 1985.
» O Habeas Corpus / Geraldo Batista de Siqueira.
n. 45, p. 41–50, jan./mar., 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior.
n. 45, p. 51–84, jan./mar., 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil
n. 45, p. 51–84, jan./mar., 1985.
» Causas extintivas da punibilidade: indulto / Joaquim Pereira de Sousa.
n. 45, p. 85–92, jan./mar., 1985.
» Sentença: momento de sua publicação / Delfino, João
p. 105–110, 1985.
» Da Liminar nas ações possessorias / Sousa, Lourival de Jesus Serejo
p. 119–124, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo procedimentalista (1806-1869)
p. 23–40, 1985.
» Anotações concernentes a sentença terminativa / Campos, Ronaldo Cunha
p. 13–48, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias)
p. 21–68, 1985.
» A Petição de herança encarada principalmente dentro do prisma do direito processual civil / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 51–84, 1985.
» Causas extintivas da punibilidade: indulto / Sousa, Joaquim Gomes de
p. 85–92, 1985.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo do processualismo cientifico (1868 aos nossos dias)
p. 49–92, 1985.
» Aspectos processuais do artigo 57 da lei de falencias / Santos, Paulo Penalva
p. 81–96, 1985.
1984» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
n. 44, p. 99–134, out./dez., 1984.
» A significação do princípio da independência do juízo no Código de processo civil de 1973 / Jaime Piterman.
n. 44, p. 135–138, out./dez., 1984.
» Questões controvertidas no processo sumaríssimo / José Antonio de Lemos Sobrinho.
n. 44, p. 139–146, out./dez., 1984.
» O Artista / José de Moura Rocha.
n. 44, p. 147–154, out./dez., 1984.
» Reconvenção e prejudicial de inconstitucionalidade / Amorim, Aderbal Torres de
n. 44, p. 13–22, out./dez., 1984.
» Reconvenção e prejudicial de inconstitucionalidade / Aderbal Torres de Amorim.
n. 44, p. 13–22, out./dez., 1984.
» Singularidades da ação trabalhista (na ação individual e na ação coletiva) / Coqueijo Costa.
n. 44, p. 23–36, out./dez., 1984.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo dos praticos (1563-1806) / Edson Prata.
n. 44, p. 37–66, out./dez., 1984.
» Os Recursos no direito processual civil brasileiro: noções gerais / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 44, p. 37–98, out./dez., 1984.
» A sentença e a preterição de litisconsorte necessário / Nelson A. Jobim.
n. 43, p. 83–100, jul./set., 1984.
» A sentença e a preterição de litisconsorte necessário / Nelson A. Jobim.
n. 43, p. 83–100, jul./set., 1984.
» Segurança e recurso contra ato jurisdicional / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 43, p. 101–108, jul./set., 1984.
» Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 43, p. 15–24, jul./set., 1984.
» Protesto cambial efeitos frente a terceiros / Décio Antônio Erpen.
n. 43, p. 25–36, jul./set., 1984.
» Apontamentos para a história do processo: período judicialista : (1088-1563) / Edson Prata. --
n. 43, p. 37–64, jul./set., 1984.
» Apontamentos para a história do processo: período judicialista : (1088-1563) / Edson Prata.
n. 43, p. 37–64, jul./set., 1984.
» O Dever do juiz de perguntar / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 43, p. 65–70, jul./set., 1984.
» Depoimento de litisconsorte / Gil Trotta Telles.
n. 43, p. 79–81, jul./set., 1984.
» Depoimento de litisconsorte
n. 43, p. 79–81, jul./set., 1984.
» Assistencia litisconsorcial / Ovídio A. Baptista da Silva.
n. 42, p. 87–128, abr./jun., 1984.
» Reformas al proceso de ejecucion. la ejecucion 'pura' italiana. conservemos lo propio / Adolfo A Rivas.
n. 42, p. 131–144, abr./jun., 1984.
» O Onus da impugnação especifica do novo cpc / Cezar Santos.
n. 42, p. 11–20, abr./jun., 1984.
» Tendências contemporâneas do direito processual civil / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 42, p. 35–52, abr./jun., 1984.
» A liminar em ação de busca e apreensão: matéria de direito de autor / Ladislau Karpat.
n. 42, p. 53–55, abr./jun., 1984.
» Inexistência da relação de emprego: carência ou improcedência da ação? / Milton Moreira de Oliveira.
n. 42, p. 57–86, abr./jun., 1984.
» Competencia territorial / Edson Prata.
n. 41, p. 91–106, jan./mar., 1984.
» Nulidades dos atos processuais / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 41, p. 107–120, jan./mar., 1984.
» Nulidades dos atos processuais
n. 41, p. 107–120, jan./mar., 1984.
» Ações tipicamente possessorias / Marcos Afonso Borges.
n. 41, p. 121–150, jan./mar., 1984.
» A sentença nos embargos do devedor / Ronaldo Cunha Campos.
n. 41, p. 151–158, jan./mar., 1984.
» A Execução fiscal e alguns problemas gerados pela aplicação pratica da lei n. 6830, de 22-09-80 / Humberto Theodoro Júnior.
n. 41, p. 17–42, jan./mar., 1984.
» A Execução fiscal e alguns problemas gerados pela aplicação pratica da lei n. 6830, de 22-09-80 / Humberto Theodoro Júnior.
n. 41, p. 17–42, jan./mar., 1984.
» Honorários de advogado: empregado: um caso judicial / Aroldo Plínio Gonçalves.
n. 41, p. 43–90, jan./mar., 1984.
» Competencia territorial / Prata, Edson, 1927
p. 91–106, 1984.
» Nulidades dos atos processuais / Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
p. 107–120, 1984.
» Ações possessorias / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 99–134, 1984.
» A Significação do principio da independencia do juizo no codigo de processo civil de 1973 / Piterman, Jaime
p. 135–138, 1984.
» O Artista / Rocha, José de Moura
p. 147–154, 1984.
» A sentença nos embargos do devedor / Campos, Ronaldo Cunha
p. 151–158, 1984.
» O Onus da impugnação especifica do novo cpc / Santos, Cezar, 1940
p. 11–20, 1984.
» Singularidades da ação trabalhista (na ação individual e na ação coletiva) / Costa, Coqueijo, 1924
p. 23–36, 1984.
» A Execução fiscal e alguns problemas gerados pela aplicação pratica da lei n. 6830, de 22-09-80 / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 17–42, 1984.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo dos praticos (1563-1806)
p. 37–66, 1984.
» Depoimento de litisconsorte / Telles, Gil Trotta
p. 79–81, 1984.
» Os Recursos no direito processual civil brasileiro: noções gerais
p. 37–98, 1984.
v. 1, n. 44, p. 11–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 11–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 44, p. 99–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–134, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–134, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 11–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–36, jul., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
v. 1, n. 3, p. 99–36, out./dez., 1984.
» Ações possessorias / Humberto Theodoro Júnior.
n. 44, p. 99–134, out./dez., 1984.
» A significação do princípio da independência do juízo no Código de processo civil de 1973 / Jaime Piterman.
n. 44, p. 135–138, out./dez., 1984.
» Questões controvertidas no processo sumaríssimo / José Antonio de Lemos Sobrinho.
n. 44, p. 139–146, out./dez., 1984.
» O Artista / José de Moura Rocha.
n. 44, p. 147–154, out./dez., 1984.
» Reconvenção e prejudicial de inconstitucionalidade / Amorim, Aderbal Torres de
n. 44, p. 13–22, out./dez., 1984.
» Reconvenção e prejudicial de inconstitucionalidade / Aderbal Torres de Amorim.
n. 44, p. 13–22, out./dez., 1984.
» Singularidades da ação trabalhista (na ação individual e na ação coletiva) / Coqueijo Costa.
n. 44, p. 23–36, out./dez., 1984.
» Apontamentos para a historia do processo: periodo dos praticos (1563-1806) / Edson Prata.
n. 44, p. 37–66, out./dez., 1984.
» Os Recursos no direito processual civil brasileiro: noções gerais / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 44, p. 37–98, out./dez., 1984.
» A sentença e a preterição de litisconsorte necessário / Nelson A. Jobim.
n. 43, p. 83–100, jul./set., 1984.
» A sentença e a preterição de litisconsorte necessário / Nelson A. Jobim.
n. 43, p. 83–100, jul./set., 1984.
» Segurança e recurso contra ato jurisdicional / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 43, p. 101–108, jul./set., 1984.
» Ação rescisória: o objeto do pedido de rescisão / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 43, p. 15–24, jul./set., 1984.
» Protesto cambial efeitos frente a terceiros / Décio Antônio Erpen.
n. 43, p. 25–36, jul./set., 1984.
» Apontamentos para a história do processo: período judicialista : (1088-1563) / Edson Prata. --
n. 43, p. 37–64, jul./set., 1984.
» Apontamentos para a história do processo: período judicialista : (1088-1563) / Edson Prata.
n. 43, p. 37–64, jul./set., 1984.
» O Dever do juiz de perguntar / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 43, p. 65–70, jul./set., 1984.
» Depoimento de litisconsorte / Gil Trotta Telles.
n. 43, p. 79–81, jul./set., 1984.
» Depoimento de litisconsorte
n. 43, p. 79–81, jul./set., 1984.
» Assistencia litisconsorcial / Ovídio A. Baptista da Silva.
n. 42, p. 87–128, abr./jun., 1984.
» Reformas al proceso de ejecucion. la ejecucion 'pura' italiana. conservemos lo propio / Adolfo A Rivas.
n. 42, p. 131–144, abr./jun., 1984.
» O Onus da impugnação especifica do novo cpc / Cezar Santos.
n. 42, p. 11–20, abr./jun., 1984.
» Tendências contemporâneas do direito processual civil / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 42, p. 35–52, abr./jun., 1984.
» A liminar em ação de busca e apreensão: matéria de direito de autor / Ladislau Karpat.
n. 42, p. 53–55, abr./jun., 1984.
» Inexistência da relação de emprego: carência ou improcedência da ação? / Milton Moreira de Oliveira.
n. 42, p. 57–86, abr./jun., 1984.
» Competencia territorial / Edson Prata.
n. 41, p. 91–106, jan./mar., 1984.
» Nulidades dos atos processuais / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 41, p. 107–120, jan./mar., 1984.
» Nulidades dos atos processuais
n. 41, p. 107–120, jan./mar., 1984.
» Ações tipicamente possessorias / Marcos Afonso Borges.
n. 41, p. 121–150, jan./mar., 1984.
» A sentença nos embargos do devedor / Ronaldo Cunha Campos.
n. 41, p. 151–158, jan./mar., 1984.
» A Execução fiscal e alguns problemas gerados pela aplicação pratica da lei n. 6830, de 22-09-80 / Humberto Theodoro Júnior.
n. 41, p. 17–42, jan./mar., 1984.
» A Execução fiscal e alguns problemas gerados pela aplicação pratica da lei n. 6830, de 22-09-80 / Humberto Theodoro Júnior.
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1983» Execução de obrigação alternativa quando a escolha pertence ao credor / Llewellyn Davies A Medina.
n. 40, p. 97–102, out./dez., 1983.
» A Instituição do ministerio publico e a ação penal publica / Otoni Torres.
n. 40, p. 103–108, out./dez., 1983.
» Denunciação à lide e processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro e Vilhena.
n. 40, p. 109–114, out./dez., 1983.
» Da intervenção do estado no município / Alfredo Buzaid.
n. 40, p. 11–19, out./dez., 1983.
» Reconvenção, cumulação de ações e ação rescisória / Aderbal Torres de Amorim.
n. 40, p. 21–24, out./dez., 1983.
» Apontamentos para a historia do processo: direito processual civil romano e romano-barbarico / Edson Prata.
n. 40, p. 25–56, out./dez., 1983.
» Validade de hipoteca constituida no período suspeito da falência: ação revocatória / Fernando Setembrino Márquez de Almeida.
n. 40, p. 57–62, out./dez., 1983.
» O agravo de instrumento na Lei de execução fiscal: Lei 6830/80 / Gelson Amaro de Souza.
n. 40, p. 63–68, out./dez., 1983.
» O Juizo divisorio / Humberto Theodoro Júnior.
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» Convenções das partes sobre matéria processual / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Substituição processual: processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
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» Abuso de direito e dano processual / Roberto Rosas.
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» Honoráruis de advogado no processo de execução / Sebastião de Oliveira Castro Filho.
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» La facultad de Derecho y Ciencias sociales ante el Dr. Eduardo J. Couture / Adolfo Gelsi Bidart.
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» Los tres poetas del derecho / Eduardo J. Couture.
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» Do Litisconsorcio necessario em ação rescisoria (memorial) / Dilvanir José da Costa.
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» Apontamentos para a história do processo: primeiras manifestações do direito processual / Edson Prata.
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» O Direito processual em mato grosso do sul / Josê Couto Vieira Pontes.
n. 39, p. 63–68, jul./set., 1983.
» O Direito processual em pernambuco / José de Moura Rocha.
n. 39, p. 69–90, jul./set., 1983.
» Recurso cabivel no incidente de falsidade documental / Mílton Sanseverino.
n. 39, p. 91–96, jul./set., 1983.
» Eduardo couture / José Frederico Marques.
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» Eduardo J. Couture: ficha biografica / Eduardo J. Couture.
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» Couture y su obra procesal (veinticinco anos de labor) / Santiago Sentis Melendo.
n. 38, p. 181–216, abr./jun., 1983.
» Couture e a teoria institucional do processo / Jacy de Assis.
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» A Tutela juridica / Eduardo J. Couture.
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n. 38, p. 63–68, abr./jun., 1983.
» Os Mandamentos do advogado / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 69–70, abr./jun., 1983.
» Tramitação de efeitos cíveis durante as férias coletivas / José S. Sampaio.
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» Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação / Ovídio A. Baptista da Silva.
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» O anteprojeto da lei de desapropriação e o agravo de instrumento / Aderbal Torres de Amorim.
n. 37, p. 11–15, jan./mar., 1983.
» Apontamentos sobre a perícia / Arruda Alvim.
n. 37, p. 17–54, jan./mar., 1983.
» Assistencia no processo civil / Edson Prata.
n. 37, p. 55–65, jan./mar., 1983.
» As garantias reais e a execução concursal do devedor insolvente / Humberto Theodoro Júnior.
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» A Instituição do ministerio publico e a ação penal publica / Torres, Otoni
p. 103–108, 1983.
» Los tres poetas del derecho / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 153–164, 1983.
» Eduardo j. couture: ficha biografica / Couture, Eduardo Rocca
p. 159–180, 1983.
» Couture y su obra procesal (veinticinco anos de labor) / Sentis Melendo, Santiago
p. 181–216, 1983.
» Ciencia y conciencia del derecho
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» Apontamentos para a historia do processo: direito processual civil romano e romano-barbarico / Prata, Edson, 1927
p. 25–56, 1983.
» Apontamentos para a historia do processo: primeiras manifestações do direito processual
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» A Tutela juridica / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 53–62, 1983.
» Assistencia no processo civil / Prata, Edson, 1927
p. 55–65, 1983.
» Homens e juristas / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 63–68, 1983.
» O Direito processual em mato grosso do sul / Pontes, Josê Couto Vieira
p. 63–68, 1983.
» O Direito processual em pernambuco / Rocha, José de Moura
p. 69–90, 1983.
n. 40, p. 97–102, out./dez., 1983.
» A Instituição do ministerio publico e a ação penal publica / Otoni Torres.
n. 40, p. 103–108, out./dez., 1983.
» Denunciação à lide e processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro e Vilhena.
n. 40, p. 109–114, out./dez., 1983.
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n. 40, p. 11–19, out./dez., 1983.
» Reconvenção, cumulação de ações e ação rescisória / Aderbal Torres de Amorim.
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» Validade de hipoteca constituida no período suspeito da falência: ação revocatória / Fernando Setembrino Márquez de Almeida.
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n. 40, p. 69–80, out./dez., 1983.
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n. 40, p. 81–96, out./dez., 1983.
» Substituição processual: processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
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» Honoráruis de advogado no processo de execução / Sebastião de Oliveira Castro Filho.
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» La facultad de Derecho y Ciencias sociales ante el Dr. Eduardo J. Couture / Adolfo Gelsi Bidart.
n. 39, p. 143–152, jul./set., 1983.
» Los tres poetas del derecho / Eduardo J. Couture.
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» Do Litisconsorcio necessario em ação rescisoria (memorial) / Dilvanir José da Costa.
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» Apontamentos para a história do processo: primeiras manifestações do direito processual / Edson Prata.
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» O Direito processual em mato grosso do sul / Josê Couto Vieira Pontes.
n. 39, p. 63–68, jul./set., 1983.
» O Direito processual em pernambuco / José de Moura Rocha.
n. 39, p. 69–90, jul./set., 1983.
» Recurso cabivel no incidente de falsidade documental / Mílton Sanseverino.
n. 39, p. 91–96, jul./set., 1983.
» Eduardo couture / José Frederico Marques.
n. 38, p. 155–158, abr./jun., 1983.
» Eduardo J. Couture: ficha biografica / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 159–180, abr./jun., 1983.
» Couture y su obra procesal (veinticinco anos de labor) / Santiago Sentis Melendo.
n. 38, p. 181–216, abr./jun., 1983.
» Couture e a teoria institucional do processo / Jacy de Assis.
n. 38, p. 13–26, abr./jun., 1983.
» Carnelutti y nosotros / Eduardo J Couture.
n. 38, p. 27–46, abr./jun., 1983.
» Ciencia y conciencia del derecho / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 47–52, abr./jun., 1983.
» A Tutela juridica / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 53–62, abr./jun., 1983.
» Homens e juristas / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 63–68, abr./jun., 1983.
» Os Mandamentos do advogado / Eduardo J. Couture.
n. 38, p. 69–70, abr./jun., 1983.
» Tramitação de efeitos cíveis durante as férias coletivas / José S. Sampaio.
n. 37, p. 87–102, jan./mar., 1983.
» Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação / Ovídio A. Baptista da Silva.
n. 37, p. 103–135, jan./mar., 1983.
» O anteprojeto da lei de desapropriação e o agravo de instrumento / Aderbal Torres de Amorim.
n. 37, p. 11–15, jan./mar., 1983.
» Apontamentos sobre a perícia / Arruda Alvim.
n. 37, p. 17–54, jan./mar., 1983.
» Assistencia no processo civil / Edson Prata.
n. 37, p. 55–65, jan./mar., 1983.
» As garantias reais e a execução concursal do devedor insolvente / Humberto Theodoro Júnior.
n. 37, p. 67–86, jan./mar., 1983.
» A Instituição do ministerio publico e a ação penal publica / Torres, Otoni
p. 103–108, 1983.
» Los tres poetas del derecho / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 153–164, 1983.
» Eduardo j. couture: ficha biografica / Couture, Eduardo Rocca
p. 159–180, 1983.
» Couture y su obra procesal (veinticinco anos de labor) / Sentis Melendo, Santiago
p. 181–216, 1983.
» Ciencia y conciencia del derecho
p. 47–52, 1983.
» Apontamentos para a historia do processo: direito processual civil romano e romano-barbarico / Prata, Edson, 1927
p. 25–56, 1983.
» Apontamentos para a historia do processo: primeiras manifestações do direito processual
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» A Tutela juridica / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 53–62, 1983.
» Assistencia no processo civil / Prata, Edson, 1927
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» Homens e juristas / Couture, Eduardo J. (Eduardo Juan), 1904
p. 63–68, 1983.
» O Direito processual em mato grosso do sul / Pontes, Josê Couto Vieira
p. 63–68, 1983.
» O Direito processual em pernambuco / Rocha, José de Moura
p. 69–90, 1983.
1982» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–50, jan./fev., 1982.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, set./out., 1982.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
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v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–80, jan./mar., 1982.
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v. 7, n. 27, p. 69–80, set./out., 1982.
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» O problema da exequibilidade do cheque emitido em promessa de pagamento e do cheque sem data / Humberto Theodoro Júnior.
v. 32, p. 23–40, mar./abr., 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 207–218, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 61–218, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 207–70, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 61–70, 1982.
» Da coisa julgada penal no juizo civil / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 36, p. 99–104, nov./dez., 1982.
» O despacho de saneamento na ação rescisória / Marcos Afonso Borges.
n. 36, p. 105–116, nov./dez., 1982.
» Usucapião especial - pro labore / Severino Muniz.
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» Agravo retido posterior a apelação / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Impugnação das decisões judiciárias / Jacy de Assis.
n. 36, p. 13–34, nov./dez., 1982.
» Concurso e cumulação de ações / Bernardino Lima Luz.
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» As presunções na teoria da prova / Carlos Alberto Dabus Maluf.
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» O objeto do processo e a posição do judiciário / Ronaldo Cunha Campos.
n. 35, p. 15–42, set./out., 1982.
» Teoria geral dos recursos / Alfredo Buzaid.
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» Recurso extraordinário / Jesus de Oliveira Sobrinho.
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» Conclusões do Encontro de Tribunais de Alçada sobre materia cível / Adroaldo Furtado Fabrício.
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» Providencias preliminares no codigo de processo civil / Edson Prata.
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» A Falencia dos honorarios / Elyseu Zavataro.
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» Caso de aumento de impostos e taxas, extravasador do índice de inflação: carência da Lei municipal e sua publicação pela imprensa / José Antonio de Lemos Sobrinho.
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» O agravo retido na forma oral / Luis Gastão de Alencar Franco de Carvalho.
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» Fraude de execução e fraude contra a fazenda / Milton Flaks.
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» Proposta de reformulação parcial do artigo 299 do codigo de processo civil / Mílton Sanseverino.
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» Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias / Joaquim de Almeida Baptista, Sonia Marcia Hase.
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» Fungibilidade dos recursos / Mílton Sanseverino.
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» Avaliação do imóvel no sistema financeiro da habitação / Murilo Amado Cardoso Maciel.
n. 33, p. 119–122, maio/jun., 1982.
» El fuero privativo agrario en el Peru / Carlos Castaneda La Fontaine.
n. 33, p. 123–132, maio/jun., 1982.
» O prazo preclusivo no mandado de segurança / Amir José Finocchiaro Sarti.
n. 33, p. 11–20, maio/jun., 1982.
» A prova pericial nas desapropriações: inaplicabilidade das normas do Código de processo civil / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
n. 33, p. 21–26, maio/jun., 1982.
» Processo e procedimento / Edson Prata.
n. 33, p. 27–38, maio/jun., 1982.
» A correção monetária segundo a Lei n. 6.899, de 8.4.81 / Humberto Theodoro Júnior.
n. 33, p. 49–76, maio/jun., 1982.
» Das providências preliminares / Jacy de Assis.
n. 33, p. 77–96, maio/jun., 1982.
» Décimo primeiro Congresso Nacional Argentino de Direito Processual / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 32, p. 197–213, mar./abr., 1982.
» Capacidade postulatoria, mandato e direitos do advogado / Edson Prata.
n. 32, p. 11–22, mar./abr., 1982.
» Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 32, p. 41–60, mar./abr., 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
n. 32, p. 61–70, mar./abr., 1982.
» Receita Federal e informações ao Poder Judiciário / Sérgio Gischkow Pereira.
n. 32, p. 71–74, mar./abr., 1982.
» Prazo para o reu arrolar suas testemunhas no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 32, p. 75–80, mar./abr., 1982.
» Fungibilidade dos recursos / Walter Veado.
n. 32, p. 81–92, mar./abr., 1982.
» Clóvis Bevilaqua: o processualista / Alcides de Mendonça Lima.
n. 31, p. 179–190, jan./fev., 1982.
» Da suspensão das ações e execuções em virtude da decretação da liquidação extrajudicial / Arnoldo Wald.
n. 31, p. 191–198, jan./fev., 1982.
» Resistência injustificada ao andamento do processo / Arruda Alvim.
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» Liminar em mandado de segurança: limites a discricionariedade do juiz / Clóvis Beznos.
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» Oposição / Edson Prata.
n. 31, p. 45–50, jan./fev., 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
n. 31, p. 51–62, jan./fev., 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva. --
n. 31, p. 51–62, jan./fev., 1982.
» A transferência da propriedade para o domínio do expropriante no curso da ação de desapropriação / J. J. Calmon de Passos.
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» A recepção da oralidade no sistema processual brasileiro / J. M. Othon Sidou.
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» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Da Coisa julgada penal no juizo civil
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» Capacidade postulatoria, mandato e direitos do advogado / Prata, Edson, 1927
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» Providencias preliminares no codigo de processo civil / Prata, Edson, 1927
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» Processo e procedimento / Prata, Edson, 1927
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» Da necessidade de se recorrer da sentença quando vencido em preliminar, mas vencedor no mérito / Fernando Setembrino Márquez de Almeida.
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» Oposição / Prata, Edson, 1927
p. 45–50, 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva. --
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» Probidade processual / Prata, Edson, 1927
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» A recepção da oralidade no sistema processual brasileiro / Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918
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» Recurso extraordinario / Oliveira Sobrinho, Jesus de
p. 81–98, 1982.
v. 9, n. 31, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–50, jan./fev., 1982.
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v. 9, n. 31, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 31, p. 43–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–50, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–50, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 85–94, mar., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–94, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
v. 9, n. 24, p. 43–94, mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 35, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 35, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 69–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–24, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 69–24, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
v. 7, n. 27, p. 17–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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v. 7, n. 27, p. 69–80, set./out., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 17–80, jan./mar., 1982.
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v. 7, n. 27, p. 69–80, jan./mar., 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
v. 7, n. 27, p. 69–80, set./out., 1982.
» O problema da exequibilidade do cheque emitido em promessa de pagamento e do cheque sem data / Humberto Theodoro Júnior.
v. 32, p. 23–40, mar./abr., 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 207–218, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 61–218, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 207–70, 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
v. 11, n. 1/2, p. 61–70, 1982.
» Da coisa julgada penal no juizo civil / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 36, p. 99–104, nov./dez., 1982.
» O despacho de saneamento na ação rescisória / Marcos Afonso Borges.
n. 36, p. 105–116, nov./dez., 1982.
» Usucapião especial - pro labore / Severino Muniz.
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» Agravo retido posterior a apelação / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Impugnação das decisões judiciárias / Jacy de Assis.
n. 36, p. 13–34, nov./dez., 1982.
» Concurso e cumulação de ações / Bernardino Lima Luz.
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» As presunções na teoria da prova / Carlos Alberto Dabus Maluf.
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» O objeto do processo e a posição do judiciário / Ronaldo Cunha Campos.
n. 35, p. 15–42, set./out., 1982.
» Teoria geral dos recursos / Alfredo Buzaid.
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» Probidade processual / Edson Prata.
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» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi.
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» Recurso extraordinário / Jesus de Oliveira Sobrinho.
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» Conclusões do Encontro de Tribunais de Alçada sobre materia cível / Adroaldo Furtado Fabrício.
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» Providencias preliminares no codigo de processo civil / Edson Prata.
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» A Falencia dos honorarios / Elyseu Zavataro.
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» Caso de aumento de impostos e taxas, extravasador do índice de inflação: carência da Lei municipal e sua publicação pela imprensa / José Antonio de Lemos Sobrinho.
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» O agravo retido na forma oral / Luis Gastão de Alencar Franco de Carvalho.
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» Fraude de execução e fraude contra a fazenda / Milton Flaks.
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» Proposta de reformulação parcial do artigo 299 do codigo de processo civil / Mílton Sanseverino.
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» Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias / Joaquim de Almeida Baptista, Sonia Marcia Hase.
n. 33, p. 97–114, maio/jun., 1982.
» Fungibilidade dos recursos / Mílton Sanseverino.
n. 33, p. 115–118, maio/jun., 1982.
» Avaliação do imóvel no sistema financeiro da habitação / Murilo Amado Cardoso Maciel.
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» El fuero privativo agrario en el Peru / Carlos Castaneda La Fontaine.
n. 33, p. 123–132, maio/jun., 1982.
» O prazo preclusivo no mandado de segurança / Amir José Finocchiaro Sarti.
n. 33, p. 11–20, maio/jun., 1982.
» A prova pericial nas desapropriações: inaplicabilidade das normas do Código de processo civil / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
n. 33, p. 21–26, maio/jun., 1982.
» Processo e procedimento / Edson Prata.
n. 33, p. 27–38, maio/jun., 1982.
» A correção monetária segundo a Lei n. 6.899, de 8.4.81 / Humberto Theodoro Júnior.
n. 33, p. 49–76, maio/jun., 1982.
» Das providências preliminares / Jacy de Assis.
n. 33, p. 77–96, maio/jun., 1982.
» Décimo primeiro Congresso Nacional Argentino de Direito Processual / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 32, p. 197–213, mar./abr., 1982.
» Capacidade postulatoria, mandato e direitos do advogado / Edson Prata.
n. 32, p. 11–22, mar./abr., 1982.
» Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 32, p. 41–60, mar./abr., 1982.
» O Poder de policia, o arbitrio e a legitimação dos atos de policia judiciaria: o conjunto face a nova legislação penal ; a proposta conciliatoria / Otoni Torres.
n. 32, p. 61–70, mar./abr., 1982.
» Receita Federal e informações ao Poder Judiciário / Sérgio Gischkow Pereira.
n. 32, p. 71–74, mar./abr., 1982.
» Prazo para o reu arrolar suas testemunhas no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 32, p. 75–80, mar./abr., 1982.
» Fungibilidade dos recursos / Walter Veado.
n. 32, p. 81–92, mar./abr., 1982.
» Clóvis Bevilaqua: o processualista / Alcides de Mendonça Lima.
n. 31, p. 179–190, jan./fev., 1982.
» Da suspensão das ações e execuções em virtude da decretação da liquidação extrajudicial / Arnoldo Wald.
n. 31, p. 191–198, jan./fev., 1982.
» Resistência injustificada ao andamento do processo / Arruda Alvim.
n. 31, p. 11–28, jan./fev., 1982.
» Liminar em mandado de segurança: limites a discricionariedade do juiz / Clóvis Beznos.
n. 31, p. 28–44, jan./fev., 1982.
» Oposição / Edson Prata.
n. 31, p. 45–50, jan./fev., 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva.
n. 31, p. 51–62, jan./fev., 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva. --
n. 31, p. 51–62, jan./fev., 1982.
» A transferência da propriedade para o domínio do expropriante no curso da ação de desapropriação / J. J. Calmon de Passos.
n. 31, p. 63–76, jan./fev., 1982.
» A recepção da oralidade no sistema processual brasileiro / J. M. Othon Sidou.
n. 31, p. 77–83, jan./fev., 1982.
» Legitimidade para a ação de nunciação de obra nova / José Carlos Barbosa Moreira.
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» Da Coisa julgada penal no juizo civil
p. 99–104, 1982.
» Capacidade postulatoria, mandato e direitos do advogado / Prata, Edson, 1927
p. 11–22, 1982.
» Providencias preliminares no codigo de processo civil / Prata, Edson, 1927
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» Processo e procedimento / Prata, Edson, 1927
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» Da necessidade de se recorrer da sentença quando vencido em preliminar, mas vencedor no mérito / Fernando Setembrino Márquez de Almeida.
p. 39–48, 1982.
» Oposição / Prata, Edson, 1927
p. 45–50, 1982.
» Ação principal / João Carlos Pestana de Aguiar Silva. --
p. 51–62, 1982.
» Probidade processual / Prata, Edson, 1927
p. 55–68, 1982.
» Eficácia probatória do comportamento das partes / Ivan Ordine Righi. --
p. 69–80, 1982.
» A recepção da oralidade no sistema processual brasileiro / Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918
p. 77–83, 1982.
» Fungibilidade dos recursos / Veado, Walter
p. 81–92, 1982.
» Recurso extraordinario / Oliveira Sobrinho, Jesus de
p. 81–98, 1982.
1981» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–47, mar., 1981.
» Do julgamento conforme o estado do processo / Claudio Nunes do Nascimento.
v. 28, p. 63–73, jul./ago., 1981.
» Contestação em produção antecipada de provas / Gil Trotta Telles.
v. 27, p. 87–96, maio/jun., 1981.
» Tercero Congreso Colombiano de Derecho Procesal / Ada Pellegrini Grinover.
n. 30, p. 13–36, nov./dez., 1981.
» O Interesse do autor e a ação declaratoria / Edson Prata.
n. 30, p. 37–44, nov./dez., 1981.
» Efeito suspensivo do agravo (e sucedâneos de recurso) / Edson Ribas Malachini.
n. 30, p. 45–47, nov./dez., 1981.
» El derecho procesal agrario en el ordenamiento juridico espanol / Juan Jose Sanz Jarque.
n. 30, p. 49–54, nov./dez., 1981.
» Fraude contra credores e os embargos de terceiro / Nelson Nery Júnior.
n. 30, p. 55–70, nov./dez., 1981.
» Intervenção de terceiros no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 30, p. 71–74, nov./dez., 1981.
» La jurisdiccion agraria en Roma / José de Jesus Ledesma, Jose Maria Gomez.
n. 29, p. 93–110, set./out., 1981.
» A sistemática atual dos autos suplementares / Alcides de Mendonça Lima.
n. 29, p. 15–20, set./out., 1981.
» Decisão rescindenda e juizo de admissibilidade na ação rescisoria / Coqueijo Costa.
n. 29, p. 21–25, set./out., 1981.
» Pressupostos processuais / Edson Prata.
n. 29, p. 27–39, set./out., 1981.
» O litisconsorcio no Cóodigo de processo civil brasileiro / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 29, p. 41–58, set./out., 1981.
» O contrato de locação predial como título executivo. A liquidez e certeza dos créditos locatícios. Algumas considerações de ordem processual / Inocêncio A Baptista.
n. 29, p. 59–64, set./out., 1981.
» El origen de la propiedad en el Brasil y el procedimiento de discriminacion de las tierras publicas para efectos de reforma agraria / Marcos Afonso Borges.
n. 29, p. 65–73, set./out., 1981.
» Petição inicial no procedimento comum / Severino Muniz.
n. 29, p. 75–88, set./out., 1981.
» Exceções (Proc. do trabalho) / Valentin Carrion.
n. 29, p. 89–92, set./out., 1981.
» A ação penal declaratória na doutrina nacional e estrangeira / Cezar Santos.
n. 28, p. 93–102, jul./ago., 1981.
» Execução fiscal: Lei n. 6830 / Roberto Rosas.
n. 28, p. 103–106, jul./ago., 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 28, p. 107–120, jul./ago., 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
n. 28, p. 107–120, jul./ago., 1981.
» Defesa do réu no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 28, p. 121–132, jul./ago., 1981.
» Jurisdição voluntária / Alcides de Mendonça Lima.
n. 28, p. 13–35, jul./ago., 1981.
» Dissídio coletivo / Ari Rocha.
n. 28, p. 37–62, jul./ago., 1981.
» Tutela jurisdicional / Edson Prata.
n. 28, p. 75–80, jul./ago., 1981.
» Principios estructurales del proceso constitucional / Enrique Vescovi.
n. 28, p. 81–92, jul./ago., 1981.
» Aspecto da intervenção do Ministério Público nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte / Helio H Castello Branco.
n. 27, p. 97–106, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
n. 27, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Jurisdição / Edson Prata.
n. 27, p. 39–72, maio/jun., 1981.
» As nulidades e o art. 243, 2. parte, do Código de processo civil / Edson Ribas Malachini.
n. 27, p. 73–75, maio/jun., 1981.
» A ação de depósito como incidente da execução / Eli Alves Forte.
n. 27, p. 77–86, maio/jun., 1981.
» Abrangencia do processo civil brasileiro / Edson Prata.
n. 26, p. 13–24, mar./abr., 1981.
» Penhora e avaliação na execução por quantia certa / Humberto Theodoro Júnior.
n. 26, p. 25–50, mar./abr., 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal / Jorge de Figueiredo Dias.
n. 26, p. 51–72, mar./abr., 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal
n. 26, p. 51–72, mar./abr., 1981.
» Sobre Pontes de miranda / Justino Adriano Farias da Silva.
n. 26, p. 73–83, mar./abr., 1981.
» Do recurso incidental ou adesivo / Lauri Caetano da Silva.
n. 26, p. 89–94, mar./abr., 1981.
» Do Juizo arbitral / Paulo Cesar Salomão.
n. 25, p. 85–103, jan./fev., 1981.
» Breves considerações acerca da inexistência de processo em face da inexistência de jurisdição / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 25, p. 105–108, jan./fev., 1981.
» Privilégios fazandários: distorções do sentido da lei / Walter Borges Carneiro.
n. 25, p. 109–116, jan./fev., 1981.
» Privilégios fazendários: distorções do sentido da lei / Walter Borges Carneiro.
n. 25, p. 109–116, jan./fev., 1981.
» Observações sobre o recurso adesivo / Athos Gusmão Carneiro.
n. 25, p. 13–17, jan./fev., 1981.
» Embargos a execução em ação de despejo não existem / Cezar Santos.
n. 25, p. 19–20, jan./fev., 1981.
» Partes e responsabilidade patrimoniais no processo de execução / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 25, p. 21–31, jan./fev., 1981.
» Verba honorária na cobrança judicial de dívida ativa da União / Helio H Castello Branco.
n. 25, p. 33–37, jan./fev., 1981.
» As liminares em mandado de segurança: liminar de inadmissão, liminar de exibição, liminar de concessão, liminar de suspensão / J. M. Othon Sidou.
n. 25, p. 39–66, jan./fev., 1981.
» O Divorcio com base na separação de fato e a interpretação inconstitucional do artigo 40 da lei n. 6.515 de 1977 / Lauri Caetano da Silva.
n. 25, p. 67–75, jan./fev., 1981.
» O terceiro prejudicado e o agravo retido nos autos / Nelson Nery Junior.
n. 25, p. 77–84, jan./fev., 1981.
» Do Juizo arbitral / Salomão, Paulo Cesar
p. 85–103, 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
p. 107–120, 1981.
» Embargos a execução em ação de despejo não existem / Santos, Cezar, 1940
p. 19–20, 1981.
» Abrangencia do processo civil brasileiro / Prata, Edson, 1927
p. 13–24, 1981.
» Decisão rescindenda e juizo de admissibilidade na ação rescisoria / Costa, Coqueijo, 1924
p. 21–25, 1981.
» Partes e responsabilidade patrimoniais no processo de execução / Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
p. 21–31, 1981.
» Pressupostos processuais / Prata, Edson, 1927
p. 27–39, 1981.
» O Interesse do autor e a ação declaratoria / Prata, Edson, 1927
p. 37–44, 1981.
» Penhora e avaliação na execução por quantia certa / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 25–50, 1981.
» El derecho procesal agrario en el ordenamiento juridico espanol / Sanz Jarque, Juan Jose
p. 49–54, 1981.
» Jurisdição / Prata, Edson, 1927
p. 39–72, 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal / Dias, Jorge de Figueiredo
p. 51–72, 1981.
» O Divorcio com base na separação de fato e a interpretação inconstitucional do artigo 40 da lei n. 6.515 de 1977 / Silva, Lauri Caetano da
p. 67–75, 1981.
» Tutela jurisdicional / Prata, Edson, 1927
p. 75–80, 1981.
» Principios estructurales del proceso constitucional / Vescovi, Enrique
p. 81–92, 1981.
» El problema agrario y su trascendencia procesal en la Republica Argentina / Adolfo A Rivas.
p. 75–96, 1981.
v. 8, n. 27, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 13–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 27, p. 24–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–37, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–37, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 13–47, mar., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–47, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
v. 8, n. 21, p. 24–47, mar., 1981.
» Do julgamento conforme o estado do processo / Claudio Nunes do Nascimento.
v. 28, p. 63–73, jul./ago., 1981.
» Contestação em produção antecipada de provas / Gil Trotta Telles.
v. 27, p. 87–96, maio/jun., 1981.
» Tercero Congreso Colombiano de Derecho Procesal / Ada Pellegrini Grinover.
n. 30, p. 13–36, nov./dez., 1981.
» O Interesse do autor e a ação declaratoria / Edson Prata.
n. 30, p. 37–44, nov./dez., 1981.
» Efeito suspensivo do agravo (e sucedâneos de recurso) / Edson Ribas Malachini.
n. 30, p. 45–47, nov./dez., 1981.
» El derecho procesal agrario en el ordenamiento juridico espanol / Juan Jose Sanz Jarque.
n. 30, p. 49–54, nov./dez., 1981.
» Fraude contra credores e os embargos de terceiro / Nelson Nery Júnior.
n. 30, p. 55–70, nov./dez., 1981.
» Intervenção de terceiros no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 30, p. 71–74, nov./dez., 1981.
» La jurisdiccion agraria en Roma / José de Jesus Ledesma, Jose Maria Gomez.
n. 29, p. 93–110, set./out., 1981.
» A sistemática atual dos autos suplementares / Alcides de Mendonça Lima.
n. 29, p. 15–20, set./out., 1981.
» Decisão rescindenda e juizo de admissibilidade na ação rescisoria / Coqueijo Costa.
n. 29, p. 21–25, set./out., 1981.
» Pressupostos processuais / Edson Prata.
n. 29, p. 27–39, set./out., 1981.
» O litisconsorcio no Cóodigo de processo civil brasileiro / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 29, p. 41–58, set./out., 1981.
» O contrato de locação predial como título executivo. A liquidez e certeza dos créditos locatícios. Algumas considerações de ordem processual / Inocêncio A Baptista.
n. 29, p. 59–64, set./out., 1981.
» El origen de la propiedad en el Brasil y el procedimiento de discriminacion de las tierras publicas para efectos de reforma agraria / Marcos Afonso Borges.
n. 29, p. 65–73, set./out., 1981.
» Petição inicial no procedimento comum / Severino Muniz.
n. 29, p. 75–88, set./out., 1981.
» Exceções (Proc. do trabalho) / Valentin Carrion.
n. 29, p. 89–92, set./out., 1981.
» A ação penal declaratória na doutrina nacional e estrangeira / Cezar Santos.
n. 28, p. 93–102, jul./ago., 1981.
» Execução fiscal: Lei n. 6830 / Roberto Rosas.
n. 28, p. 103–106, jul./ago., 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 28, p. 107–120, jul./ago., 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
n. 28, p. 107–120, jul./ago., 1981.
» Defesa do réu no procedimento sumaríssimo / Severino Muniz.
n. 28, p. 121–132, jul./ago., 1981.
» Jurisdição voluntária / Alcides de Mendonça Lima.
n. 28, p. 13–35, jul./ago., 1981.
» Dissídio coletivo / Ari Rocha.
n. 28, p. 37–62, jul./ago., 1981.
» Tutela jurisdicional / Edson Prata.
n. 28, p. 75–80, jul./ago., 1981.
» Principios estructurales del proceso constitucional / Enrique Vescovi.
n. 28, p. 81–92, jul./ago., 1981.
» Aspecto da intervenção do Ministério Público nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou pela qualidade da parte / Helio H Castello Branco.
n. 27, p. 97–106, maio/jun., 1981.
» Denunciação da lide e chamamento ao processo / Athos Gusmão Carneiro.
n. 27, p. 13–37, maio/jun., 1981.
» Jurisdição / Edson Prata.
n. 27, p. 39–72, maio/jun., 1981.
» As nulidades e o art. 243, 2. parte, do Código de processo civil / Edson Ribas Malachini.
n. 27, p. 73–75, maio/jun., 1981.
» A ação de depósito como incidente da execução / Eli Alves Forte.
n. 27, p. 77–86, maio/jun., 1981.
» Abrangencia do processo civil brasileiro / Edson Prata.
n. 26, p. 13–24, mar./abr., 1981.
» Penhora e avaliação na execução por quantia certa / Humberto Theodoro Júnior.
n. 26, p. 25–50, mar./abr., 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal / Jorge de Figueiredo Dias.
n. 26, p. 51–72, mar./abr., 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal
n. 26, p. 51–72, mar./abr., 1981.
» Sobre Pontes de miranda / Justino Adriano Farias da Silva.
n. 26, p. 73–83, mar./abr., 1981.
» Do recurso incidental ou adesivo / Lauri Caetano da Silva.
n. 26, p. 89–94, mar./abr., 1981.
» Do Juizo arbitral / Paulo Cesar Salomão.
n. 25, p. 85–103, jan./fev., 1981.
» Breves considerações acerca da inexistência de processo em face da inexistência de jurisdição / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 25, p. 105–108, jan./fev., 1981.
» Privilégios fazandários: distorções do sentido da lei / Walter Borges Carneiro.
n. 25, p. 109–116, jan./fev., 1981.
» Privilégios fazendários: distorções do sentido da lei / Walter Borges Carneiro.
n. 25, p. 109–116, jan./fev., 1981.
» Observações sobre o recurso adesivo / Athos Gusmão Carneiro.
n. 25, p. 13–17, jan./fev., 1981.
» Embargos a execução em ação de despejo não existem / Cezar Santos.
n. 25, p. 19–20, jan./fev., 1981.
» Partes e responsabilidade patrimoniais no processo de execução / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 25, p. 21–31, jan./fev., 1981.
» Verba honorária na cobrança judicial de dívida ativa da União / Helio H Castello Branco.
n. 25, p. 33–37, jan./fev., 1981.
» As liminares em mandado de segurança: liminar de inadmissão, liminar de exibição, liminar de concessão, liminar de suspensão / J. M. Othon Sidou.
n. 25, p. 39–66, jan./fev., 1981.
» O Divorcio com base na separação de fato e a interpretação inconstitucional do artigo 40 da lei n. 6.515 de 1977 / Lauri Caetano da Silva.
n. 25, p. 67–75, jan./fev., 1981.
» O terceiro prejudicado e o agravo retido nos autos / Nelson Nery Junior.
n. 25, p. 77–84, jan./fev., 1981.
» Do Juizo arbitral / Salomão, Paulo Cesar
p. 85–103, 1981.
» A jurisprudencia como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
p. 107–120, 1981.
» Embargos a execução em ação de despejo não existem / Santos, Cezar, 1940
p. 19–20, 1981.
» Abrangencia do processo civil brasileiro / Prata, Edson, 1927
p. 13–24, 1981.
» Decisão rescindenda e juizo de admissibilidade na ação rescisoria / Costa, Coqueijo, 1924
p. 21–25, 1981.
» Partes e responsabilidade patrimoniais no processo de execução / Santos, Ernane Fidélis dos, 1940
p. 21–31, 1981.
» Pressupostos processuais / Prata, Edson, 1927
p. 27–39, 1981.
» O Interesse do autor e a ação declaratoria / Prata, Edson, 1927
p. 37–44, 1981.
» Penhora e avaliação na execução por quantia certa / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
p. 25–50, 1981.
» El derecho procesal agrario en el ordenamiento juridico espanol / Sanz Jarque, Juan Jose
p. 49–54, 1981.
» Jurisdição / Prata, Edson, 1927
p. 39–72, 1981.
» A Proteção dos direitos do homem no processo penal / Dias, Jorge de Figueiredo
p. 51–72, 1981.
» O Divorcio com base na separação de fato e a interpretação inconstitucional do artigo 40 da lei n. 6.515 de 1977 / Silva, Lauri Caetano da
p. 67–75, 1981.
» Tutela jurisdicional / Prata, Edson, 1927
p. 75–80, 1981.
» Principios estructurales del proceso constitucional / Vescovi, Enrique
p. 81–92, 1981.
» El problema agrario y su trascendencia procesal en la Republica Argentina / Adolfo A Rivas.
p. 75–96, 1981.
1980» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–88, jul., 1980.
» El juicio de amparo en materia agraria / Hector Fix-zamudio.
n. 24, p. 81–106, out./dez., 1980.
» El derecho procesal agrario como instrumento de seguridad juridica y social en el agro / Hernando Devis Echandia.
n. 24, p. 107–134, out./dez., 1980.
» A proteção jurídica dos interesses coletivos / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 24, p. 13–24, out./dez., 1980.
» Julgamento antecipado da lide / Luis Zenun Junqueira.
n. 24, p. 25–27, out./dez., 1980.
» O fim do processo declarativo / Miguel Teixeira de Sousa.
n. 24, p. 29–48, out./dez., 1980.
» Da Partilha que preteriu herdeiro / Rui Matta Costa.
n. 24, p. 49–52, out./dez., 1980.
» Bases generales para un codigo procesal agrario / Enrique Vescovi.
n. 24, p. 53–80, out./dez., 1980.
» Bases generales para un codigo procesal agrario / Enrique Vescovi.
n. 24, p. 53–80, out./dez., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
n. 23, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Condições da ação penal / Carlos Alberto Dabus Maluf.
n. 23, p. 33–62, jul./set., 1980.
» Condições da ação penal / Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947
n. 23, p. 33–62, jul./set., 1980.
» Execução definitiva pendente, recurso extraordinario (sugestão para uma nova redação do art. 893, paragrafo 2. da clt) / Coqueijo Costa.
n. 23, p. 63–66, jul./set., 1980.
» Função etica-social do processo civil / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 23, p. 67–79, jul./set., 1980.
» A Ação de alimentos do filho adulterino e a prestação que resulta do reconhecimento da paternidade, como questão prejudicial / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 23, p. 81–83, jul./set., 1980.
» Ação exibitória / Marcos Afonso Borges.
n. 23, p. 85–93, jul./set., 1980.
» Sentença como efeito do processo / Ronaldo Cunha Campos.
n. 22, p. 83–104, abr./jun., 1980.
» Ação rescisoria: falsa prova / Marcos Afonso Borges.
n. 22, p. 107–111, abr./jun., 1980.
» Oposição / Atahide Monteiro da Silva.
n. 22, p. 13–14, abr./jun., 1980.
» As Astreintes no direito brasileiro / Edson Prata.
n. 22, p. 15–50, abr./jun., 1980.
» Ação de imissão na posse / Herondes João de Andrade.
n. 22, p. 51–72, abr./jun., 1980.
» O problema da competência recursal no procedimento avaliatório previsto no Código de mineração / Milton Sanseverino.
n. 22, p. 73–81, abr./jun., 1980.
» A evolução da competência do Supremo Tribunal Federal / Alcides de Mendonça Lima.
n. 21, p. 13–34, jan./mar., 1980.
» Da Desnecessidade de autorização judicial previa para que sejam alienados, hipotecados, ou gravados de onus reais os imoveis de propriedade de menores relativamente incapazes sob o patrio poder / Angelico A. Ferreira da Rocha.
n. 21, p. 35–40, jan./mar., 1980.
» A intimação pela imprensa do interior / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
n. 21, p. 41–42, jan./mar., 1980.
» Divórcio direto, início do prazo da separação de fato / Athos Gusmão Carneiro.
n. 21, p. 43–46, jan./mar., 1980.
» Recurso adesivo: conceito e prazo / Eva da Cruz Feliciano.
n. 21, p. 47–49, jan./mar., 1980.
» O Processo penal e a criminologia / Gilberto Niederauer Correa.
n. 21, p. 51–60, jan./mar., 1980.
» O Processo penal e a criminologia / Gilberto Niederauer Correa.
n. 21, p. 51–60, jan./mar., 1980.
» Arrolamento / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 21, p. 61–64, jan./mar., 1980.
» Carta precatória no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente / Pedro Madalena.
n. 21, p. 65–74, jan./mar., 1980.
» Honorários na elisão da falência pelo depósito / Valdir Lemos de Carvalho.
n. 21, p. 75–84, jan./mar., 1980.
» El juicio de amparo en materia agraria / Fix-zamudio, Hector
p. 81–106, 1980.
» Ação rescisoria: falsa prova / Borges, Marcos Afonso
p. 107–111, 1980.
» El derecho procesal agrario como instrumento de seguridad juridica y social en el agro / Devis Echandia, Hernando
p. 107–134, 1980.
» Oposição / Silva, Atahide Monteiro da
p. 13–14, 1980.
» Da Desnecessidade de autorização judicial previa para que sejam alienados, hipotecados, ou gravados de onus reais os imoveis de propriedade de menores relativamente incapazes sob o patrio poder / Rocha, Angelico a. Ferreira da
p. 35–40, 1980.
» A Intimação pela imprensa do interior / Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
p. 41–42, 1980.
» O Fim do processo declarativo / Sousa, Miguel Teixeira de
p. 29–48, 1980.
» Recurso adesivo: conceito e prazo / Feliciano, Eva da Cruz
p. 47–49, 1980.
» As Astreintes no direito brasileiro / Prata, Edson, 1927
p. 15–50, 1980.
» Da Partilha que preteriu herdeiro / Costa, Rui Matta
p. 49–52, 1980.
» Arrolamento / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
p. 61–64, 1980.
» Execução definitiva pendente, recurso extraordinario (sugestão para uma nova redação do art. 893, paragrafo 2. da clt) / Costa, Coqueijo
p. 63–66, 1980.
» A Ação de alimentos do filho adulterino e a prestação que resulta do reconhecimento da paternidade, como questão prejudicial / Santos, Ernane Fidelis dos
p. 81–83, 1980.
v. 7, n. 23, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 13–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 23, p. 72–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–31, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–31, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 13–88, jul., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–88, jul./set., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
v. 7, n. 19, p. 72–88, jul., 1980.
» El juicio de amparo en materia agraria / Hector Fix-zamudio.
n. 24, p. 81–106, out./dez., 1980.
» El derecho procesal agrario como instrumento de seguridad juridica y social en el agro / Hernando Devis Echandia.
n. 24, p. 107–134, out./dez., 1980.
» A proteção jurídica dos interesses coletivos / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 24, p. 13–24, out./dez., 1980.
» Julgamento antecipado da lide / Luis Zenun Junqueira.
n. 24, p. 25–27, out./dez., 1980.
» O fim do processo declarativo / Miguel Teixeira de Sousa.
n. 24, p. 29–48, out./dez., 1980.
» Da Partilha que preteriu herdeiro / Rui Matta Costa.
n. 24, p. 49–52, out./dez., 1980.
» Bases generales para un codigo procesal agrario / Enrique Vescovi.
n. 24, p. 53–80, out./dez., 1980.
» Bases generales para un codigo procesal agrario / Enrique Vescovi.
n. 24, p. 53–80, out./dez., 1980.
» Da desistência no processo de execução / Antonio Janyr Dall'Agnol Júnior.
n. 23, p. 13–31, jul./set., 1980.
» Condições da ação penal / Carlos Alberto Dabus Maluf.
n. 23, p. 33–62, jul./set., 1980.
» Condições da ação penal / Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947
n. 23, p. 33–62, jul./set., 1980.
» Execução definitiva pendente, recurso extraordinario (sugestão para uma nova redação do art. 893, paragrafo 2. da clt) / Coqueijo Costa.
n. 23, p. 63–66, jul./set., 1980.
» Função etica-social do processo civil / Elício de Cresci Sobrinho.
n. 23, p. 67–79, jul./set., 1980.
» A Ação de alimentos do filho adulterino e a prestação que resulta do reconhecimento da paternidade, como questão prejudicial / Ernane Fidélis dos Santos.
n. 23, p. 81–83, jul./set., 1980.
» Ação exibitória / Marcos Afonso Borges.
n. 23, p. 85–93, jul./set., 1980.
» Sentença como efeito do processo / Ronaldo Cunha Campos.
n. 22, p. 83–104, abr./jun., 1980.
» Ação rescisoria: falsa prova / Marcos Afonso Borges.
n. 22, p. 107–111, abr./jun., 1980.
» Oposição / Atahide Monteiro da Silva.
n. 22, p. 13–14, abr./jun., 1980.
» As Astreintes no direito brasileiro / Edson Prata.
n. 22, p. 15–50, abr./jun., 1980.
» Ação de imissão na posse / Herondes João de Andrade.
n. 22, p. 51–72, abr./jun., 1980.
» O problema da competência recursal no procedimento avaliatório previsto no Código de mineração / Milton Sanseverino.
n. 22, p. 73–81, abr./jun., 1980.
» A evolução da competência do Supremo Tribunal Federal / Alcides de Mendonça Lima.
n. 21, p. 13–34, jan./mar., 1980.
» Da Desnecessidade de autorização judicial previa para que sejam alienados, hipotecados, ou gravados de onus reais os imoveis de propriedade de menores relativamente incapazes sob o patrio poder / Angelico A. Ferreira da Rocha.
n. 21, p. 35–40, jan./mar., 1980.
» A intimação pela imprensa do interior / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
n. 21, p. 41–42, jan./mar., 1980.
» Divórcio direto, início do prazo da separação de fato / Athos Gusmão Carneiro.
n. 21, p. 43–46, jan./mar., 1980.
» Recurso adesivo: conceito e prazo / Eva da Cruz Feliciano.
n. 21, p. 47–49, jan./mar., 1980.
» O Processo penal e a criminologia / Gilberto Niederauer Correa.
n. 21, p. 51–60, jan./mar., 1980.
» O Processo penal e a criminologia / Gilberto Niederauer Correa.
n. 21, p. 51–60, jan./mar., 1980.
» Arrolamento / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 21, p. 61–64, jan./mar., 1980.
» Carta precatória no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente / Pedro Madalena.
n. 21, p. 65–74, jan./mar., 1980.
» Honorários na elisão da falência pelo depósito / Valdir Lemos de Carvalho.
n. 21, p. 75–84, jan./mar., 1980.
» El juicio de amparo en materia agraria / Fix-zamudio, Hector
p. 81–106, 1980.
» Ação rescisoria: falsa prova / Borges, Marcos Afonso
p. 107–111, 1980.
» El derecho procesal agrario como instrumento de seguridad juridica y social en el agro / Devis Echandia, Hernando
p. 107–134, 1980.
» Oposição / Silva, Atahide Monteiro da
p. 13–14, 1980.
» Da Desnecessidade de autorização judicial previa para que sejam alienados, hipotecados, ou gravados de onus reais os imoveis de propriedade de menores relativamente incapazes sob o patrio poder / Rocha, Angelico a. Ferreira da
p. 35–40, 1980.
» A Intimação pela imprensa do interior / Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
p. 41–42, 1980.
» O Fim do processo declarativo / Sousa, Miguel Teixeira de
p. 29–48, 1980.
» Recurso adesivo: conceito e prazo / Feliciano, Eva da Cruz
p. 47–49, 1980.
» As Astreintes no direito brasileiro / Prata, Edson, 1927
p. 15–50, 1980.
» Da Partilha que preteriu herdeiro / Costa, Rui Matta
p. 49–52, 1980.
» Arrolamento / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
p. 61–64, 1980.
» Execução definitiva pendente, recurso extraordinario (sugestão para uma nova redação do art. 893, paragrafo 2. da clt) / Costa, Coqueijo
p. 63–66, 1980.
» A Ação de alimentos do filho adulterino e a prestação que resulta do reconhecimento da paternidade, como questão prejudicial / Santos, Ernane Fidelis dos
p. 81–83, 1980.
1979» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 63–38, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 31–38, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 63–70, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 31–70, 1979.
» Intervenção do Ministério Público nas Causas a que se Refere o art 82, III, do Código de Processo Civil / J.J. Calmon de Passos.
v. 5, n. 18, p. 97–122, abr./jun., 1979.
» Ministerio publico: interesse em recorrer no processo civil / Milton Flaks.
n. 20, p. 97–106, out./dez., 1979.
» Penhora de bens hipotecados, em execução de terceiros: exercicio e defesa dos direitos do credor hipotecario / Murilo Rezende Salgado.
n. 20, p. 107–132, out./dez., 1979.
» Alguns aspectos do duplo grau de jurisdição obrigatório / Walter Borges Carneiro.
n. 20, p. 133–138, out./dez., 1979.
» Amílcar de Castro e sua obra de processualista / Celso Agrícola Barbi.
n. 20, p. 221–230, out./dez., 1979.
» História da ação popular: sua origem, suas modificações e suas aplicações / Arthur de Castro Borges.
n. 20, p. 13–30, out./dez., 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
n. 20, p. 31–38, out./dez., 1979.
» Da controversia quanto a publicação da sentença em audiência / Athos Gusmão Carneiro.
n. 20, p. 39–46, out./dez., 1979.
» Assistencia no processo trabalhista / Célio Goyatá.
n. 20, p. 47–50, out./dez., 1979.
» Os embargos declaratórios e seus efeitos no recurso extraordinário / Eva da Cruz Feliciano.
n. 20, p. 51–56, out./dez., 1979.
» Os Embargos declaratorios e seus efeitos no recurso extraordinario
n. 20, p. 51–56, out./dez., 1979.
» As Custas do processo e o preparo da apelação / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 20, p. 57–60, out./dez., 1979.
» A Tutela específica do credor nas obrigações negativas / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 20, p. 61–79, out./dez., 1979.
» Sobre a admissão do recurso extraordinario pelo juízo 'a quo' / José de Moura Rocha.
n. 20, p. 81–92, out./dez., 1979.
» O Direito de autor no codigo de processo civil / Justino Adriano Farias da Silva.
n. 20, p. 93–96, out./dez., 1979.
» A reforma no direito processual penal brasileiro / Romeu Pires de Campos Barros.
n. 19, p. 79–104, jul./set., 1979.
» Assistência judiciária (processo trabalhista) / Valentin Carrion.
n. 19, p. 105–106, jul./set., 1979.
» Assistência judiciária (processo trabalhista)
n. 19, p. 105–106, jul./set., 1979.
» Do Trancamento da ação penal subsidiaria / Vivaldo Jorge de Araujo, Geraldo Batista de Siqueira.
n. 19, p. 107–114, jul./set., 1979.
» Benefício de prazo / Ada Pellegrini Grinover.
n. 19, p. 13–24, jul./set., 1979.
» Proteccionismo judicial y garantia procesal / Adolfo Gelsi Bidart.
n. 19, p. 25–36, jul./set., 1979.
» Mandado de segurança para retirar autos criminais de cartorio / Aristoteles Atheniense.
n. 19, p. 37–38, jul./set., 1979.
» A prescrição e a decadência no direito tributário / Camel Abdala Abrão.
n. 19, p. 39–45, jul./set., 1979.
» Pedido certo e sentença ilíquida / Edson Ribas Malachini.
n. 19, p. 47–54, jul./set., 1979.
» Objeto litigioso: de lent a habscheid e jauernig (breve estudo em homenagem a jacy de assis) / Elicio de Cresci Sobrinho.
n. 19, p. 55–62, jul./set., 1979.
» Reflexos da emenda constitucional nº 7 no Processo Civil e na organização judiciária dos estados / Luis Antonio de Andrade.
n. 19, p. 63–78, jul./set., 1979.
» Tutela sancionatória e tutela preventiva / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 18, p. 123–132, abr./jun., 1979.
» Jurisdição voluntária / Marcos Afonso Borges.
n. 18, p. 133–148, abr./jun., 1979.
» A lei do divórcio e a transmissão da obrigação alimentar / Sérgio Gischkow Pereira.
n. 18, p. 149–160, abr./jun., 1979.
» Probidade processual / Alcides de Mendonça Lima.
n. 18, p. 13–48, abr./jun., 1979.
» Da legalidade e oportunidade da intimação pela imprensa particular, nos juizos do interior (arts. 236 e 237-CPC) / Breno Moreira Mussi.
n. 18, p. 49–60, abr./jun., 1979.
» A Prisão civil na ação de alimentos / Eduardo Alberto de Moraes Oliveira.
n. 18, p. 61–65, abr./jun., 1979.
» Sobre O Conceito de jurisdição / Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
n. 18, p. 67–96, abr./jun., 1979.
» Sobre O Conceito de jurisdição / Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
n. 18, p. 67–96, abr./jun., 1979.
» O juiz em face do Código de processo civil / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 17, p. 93–102, jan./mar., 1979.
» A Ação judicial como especie do direito de petição e a independencia do poder judiciario como condição do exercicio da jurisdição / Sérgio Bermudes.
n. 17, p. 103–116, jan./mar., 1979.
» A Fazenda publica nas ações de usucapião / Virgilio Machado Alvim.
n. 17, p. 117–124, jan./mar., 1979.
» Finalidade do processo / Alcides de Mendonça Lima.
n. 17, p. 13–27, jan./mar., 1979.
» Breves comentarios sobre a lei do divorcio / Diamantino Silva Filho.
n. 17, p. 29–38, jan./mar., 1979.
» A incompatibilidade entre a ação possessória e a reivindicatória / Ernani Vieira de Souza.
n. 17, p. 39–55, jan./mar., 1979.
» O Juiz: sua posição no atual codigo de processo civil brasileiro / Jose de Moura Rocha.
n. 17, p. 57–69, jan./mar., 1979.
» Julgamento antecipado, conciliação e audiencia preliminar / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 17, p. 83–92, jan./mar., 1979.
» Ministerio publico: interesse em recorrer no processo civil / Flaks, Milton
p. 97–106, 1979.
» Do Trancamento da ação penal subsidiaria / Araujo, Vivaldo Jorge de
p. 107–114, 1979.
» A Ação judicial como especie do direito de petição e a independencia do poder judiciario como condição do exercicio da jurisdição / Bermudes, Sergio
p. 103–116, 1979.
» A Fazenda publica nas ações de usucapião / Alvim, Virgilio Machado
p. 117–124, 1979.
» Penhora de bens hipotecados, em execução de terceiros: exercicio e defesa dos direitos do credor hipotecario / Salgado, Murilo Rezende
p. 107–132, 1979.
» Alguns aspectos do duplo grau de jurisdição obrigatorio / Carneiro, Walter Borges
p. 133–138, 1979.
» Benefício de prazo / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
p. 13–24, 1979.
» Finalidade do processo / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
p. 13–27, 1979.
» Proteccionismo judicial y garantia procesal / Gelsi Bidart, Adolfo
p. 25–36, 1979.
» Mandado de segurança para retirar autos criminais de cartorio / Atheniense, Aristoteles
p. 37–38, 1979.
» Breves comentarios sobre a lei do divorcio / Silva Filho, Diamantino
p. 29–38, 1979.
» Da Controversia quanto a publicação da sentença em audiencia / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 39–46, 1979.
» Probidade processual / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
p. 13–48, 1979.
» Assistencia no processo trabalhista / Goyata, Celio
p. 47–50, 1979.
» Os Embargos declaratorios e seus efeitos no recurso extraordinario / Feliciano, Eva da Cruz
p. 51–56, 1979.
» As Custas do processo e o preparo da apelação / Magalhães, Hugo de Carvalho Ramos
p. 57–60, 1979.
» Objeto litigioso: de lent a habscheid e jauernig (breve estudo em homenagem a jacy de assis) / Cresci Sobrinho, Elicio de
p. 55–62, 1979.
» A Prisão civil na ação de alimentos / Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes
p. 61–65, 1979.
» O Juiz: sua posição no atual codigo de processo civil brasileiro / Rocha, Jose de Moura
p. 57–69, 1979.
» A Tutela especifica do credor nas obrigações negativas / Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 61–79, 1979.
» Julgamento antecipado, conciliação e audiencia preliminar / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
p. 83–92, 1979.
» O Direito de autor no codigo de processo civil / Silva, Justino Adriano Farias da
p. 93–96, 1979.
v. 8, n. 1, p. 63–38, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 31–38, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 63–70, 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
v. 8, n. 1, p. 31–70, 1979.
» Intervenção do Ministério Público nas Causas a que se Refere o art 82, III, do Código de Processo Civil / J.J. Calmon de Passos.
v. 5, n. 18, p. 97–122, abr./jun., 1979.
» Ministerio publico: interesse em recorrer no processo civil / Milton Flaks.
n. 20, p. 97–106, out./dez., 1979.
» Penhora de bens hipotecados, em execução de terceiros: exercicio e defesa dos direitos do credor hipotecario / Murilo Rezende Salgado.
n. 20, p. 107–132, out./dez., 1979.
» Alguns aspectos do duplo grau de jurisdição obrigatório / Walter Borges Carneiro.
n. 20, p. 133–138, out./dez., 1979.
» Amílcar de Castro e sua obra de processualista / Celso Agrícola Barbi.
n. 20, p. 221–230, out./dez., 1979.
» História da ação popular: sua origem, suas modificações e suas aplicações / Arthur de Castro Borges.
n. 20, p. 13–30, out./dez., 1979.
» Exigencia e admissibilidade da prova no processo civil / Jose de Assis Santiago.
n. 20, p. 31–38, out./dez., 1979.
» Da controversia quanto a publicação da sentença em audiência / Athos Gusmão Carneiro.
n. 20, p. 39–46, out./dez., 1979.
» Assistencia no processo trabalhista / Célio Goyatá.
n. 20, p. 47–50, out./dez., 1979.
» Os embargos declaratórios e seus efeitos no recurso extraordinário / Eva da Cruz Feliciano.
n. 20, p. 51–56, out./dez., 1979.
» Os Embargos declaratorios e seus efeitos no recurso extraordinario
n. 20, p. 51–56, out./dez., 1979.
» As Custas do processo e o preparo da apelação / Hugo de Carvalho Ramos Magalhães.
n. 20, p. 57–60, out./dez., 1979.
» A Tutela específica do credor nas obrigações negativas / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 20, p. 61–79, out./dez., 1979.
» Sobre a admissão do recurso extraordinario pelo juízo 'a quo' / José de Moura Rocha.
n. 20, p. 81–92, out./dez., 1979.
» O Direito de autor no codigo de processo civil / Justino Adriano Farias da Silva.
n. 20, p. 93–96, out./dez., 1979.
» A reforma no direito processual penal brasileiro / Romeu Pires de Campos Barros.
n. 19, p. 79–104, jul./set., 1979.
» Assistência judiciária (processo trabalhista) / Valentin Carrion.
n. 19, p. 105–106, jul./set., 1979.
» Assistência judiciária (processo trabalhista)
n. 19, p. 105–106, jul./set., 1979.
» Do Trancamento da ação penal subsidiaria / Vivaldo Jorge de Araujo, Geraldo Batista de Siqueira.
n. 19, p. 107–114, jul./set., 1979.
» Benefício de prazo / Ada Pellegrini Grinover.
n. 19, p. 13–24, jul./set., 1979.
» Proteccionismo judicial y garantia procesal / Adolfo Gelsi Bidart.
n. 19, p. 25–36, jul./set., 1979.
» Mandado de segurança para retirar autos criminais de cartorio / Aristoteles Atheniense.
n. 19, p. 37–38, jul./set., 1979.
» A prescrição e a decadência no direito tributário / Camel Abdala Abrão.
n. 19, p. 39–45, jul./set., 1979.
» Pedido certo e sentença ilíquida / Edson Ribas Malachini.
n. 19, p. 47–54, jul./set., 1979.
» Objeto litigioso: de lent a habscheid e jauernig (breve estudo em homenagem a jacy de assis) / Elicio de Cresci Sobrinho.
n. 19, p. 55–62, jul./set., 1979.
» Reflexos da emenda constitucional nº 7 no Processo Civil e na organização judiciária dos estados / Luis Antonio de Andrade.
n. 19, p. 63–78, jul./set., 1979.
» Tutela sancionatória e tutela preventiva / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 18, p. 123–132, abr./jun., 1979.
» Jurisdição voluntária / Marcos Afonso Borges.
n. 18, p. 133–148, abr./jun., 1979.
» A lei do divórcio e a transmissão da obrigação alimentar / Sérgio Gischkow Pereira.
n. 18, p. 149–160, abr./jun., 1979.
» Probidade processual / Alcides de Mendonça Lima.
n. 18, p. 13–48, abr./jun., 1979.
» Da legalidade e oportunidade da intimação pela imprensa particular, nos juizos do interior (arts. 236 e 237-CPC) / Breno Moreira Mussi.
n. 18, p. 49–60, abr./jun., 1979.
» A Prisão civil na ação de alimentos / Eduardo Alberto de Moraes Oliveira.
n. 18, p. 61–65, abr./jun., 1979.
» Sobre O Conceito de jurisdição / Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
n. 18, p. 67–96, abr./jun., 1979.
» Sobre O Conceito de jurisdição / Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
n. 18, p. 67–96, abr./jun., 1979.
» O juiz em face do Código de processo civil / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 17, p. 93–102, jan./mar., 1979.
» A Ação judicial como especie do direito de petição e a independencia do poder judiciario como condição do exercicio da jurisdição / Sérgio Bermudes.
n. 17, p. 103–116, jan./mar., 1979.
» A Fazenda publica nas ações de usucapião / Virgilio Machado Alvim.
n. 17, p. 117–124, jan./mar., 1979.
» Finalidade do processo / Alcides de Mendonça Lima.
n. 17, p. 13–27, jan./mar., 1979.
» Breves comentarios sobre a lei do divorcio / Diamantino Silva Filho.
n. 17, p. 29–38, jan./mar., 1979.
» A incompatibilidade entre a ação possessória e a reivindicatória / Ernani Vieira de Souza.
n. 17, p. 39–55, jan./mar., 1979.
» O Juiz: sua posição no atual codigo de processo civil brasileiro / Jose de Moura Rocha.
n. 17, p. 57–69, jan./mar., 1979.
» Julgamento antecipado, conciliação e audiencia preliminar / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 17, p. 83–92, jan./mar., 1979.
» Ministerio publico: interesse em recorrer no processo civil / Flaks, Milton
p. 97–106, 1979.
» Do Trancamento da ação penal subsidiaria / Araujo, Vivaldo Jorge de
p. 107–114, 1979.
» A Ação judicial como especie do direito de petição e a independencia do poder judiciario como condição do exercicio da jurisdição / Bermudes, Sergio
p. 103–116, 1979.
» A Fazenda publica nas ações de usucapião / Alvim, Virgilio Machado
p. 117–124, 1979.
» Penhora de bens hipotecados, em execução de terceiros: exercicio e defesa dos direitos do credor hipotecario / Salgado, Murilo Rezende
p. 107–132, 1979.
» Alguns aspectos do duplo grau de jurisdição obrigatorio / Carneiro, Walter Borges
p. 133–138, 1979.
» Benefício de prazo / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
p. 13–24, 1979.
» Finalidade do processo / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
p. 13–27, 1979.
» Proteccionismo judicial y garantia procesal / Gelsi Bidart, Adolfo
p. 25–36, 1979.
» Mandado de segurança para retirar autos criminais de cartorio / Atheniense, Aristoteles
p. 37–38, 1979.
» Breves comentarios sobre a lei do divorcio / Silva Filho, Diamantino
p. 29–38, 1979.
» Da Controversia quanto a publicação da sentença em audiencia / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 39–46, 1979.
» Probidade processual / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
p. 13–48, 1979.
» Assistencia no processo trabalhista / Goyata, Celio
p. 47–50, 1979.
» Os Embargos declaratorios e seus efeitos no recurso extraordinario / Feliciano, Eva da Cruz
p. 51–56, 1979.
» As Custas do processo e o preparo da apelação / Magalhães, Hugo de Carvalho Ramos
p. 57–60, 1979.
» Objeto litigioso: de lent a habscheid e jauernig (breve estudo em homenagem a jacy de assis) / Cresci Sobrinho, Elicio de
p. 55–62, 1979.
» A Prisão civil na ação de alimentos / Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes
p. 61–65, 1979.
» O Juiz: sua posição no atual codigo de processo civil brasileiro / Rocha, Jose de Moura
p. 57–69, 1979.
» A Tutela especifica do credor nas obrigações negativas / Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
p. 61–79, 1979.
» Julgamento antecipado, conciliação e audiencia preliminar / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
p. 83–92, 1979.
» O Direito de autor no codigo de processo civil / Silva, Justino Adriano Farias da
p. 93–96, 1979.
1978» O Estado de Direito e o Direito de Ação: a extensão do seu exercício / E.D. Moniz de Aragão.
v. 4, n. 16, p. 69–91, out./dez., 1978.
» Processo cautelar: atividade recursal / Geraldo Batista de Siqueira.
v. 4, n. 15, p. 41–50, jul./set., 1978.
» Trilogia estrutural do processo a luz da teoria egológica / Paulo Furtado.
v. 4, n. 15, p. 85–97, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Inelegibilidade e preclusão / Homero Freire.
n. 16, p. 97–106, out./dez., 1978.
» Direito de resposta / Jacy de Assis.
n. 16, p. 107–110, out./dez., 1978.
» A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado de direito / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 16, p. 111–125, out./dez., 1978.
» Os Substitutivos da jurisdição / Luiz G. de Oliveira Lima.
n. 16, p. 133–143, out./dez., 1978.
» Sucedâneos dos recursos / Marcos Afonso Borges.
n. 16, p. 145–152, out./dez., 1978.
» Mandado de segurança: ineficacia da liminar pelo decurso do prazo / Milton Flaks.
n. 16, p. 153–170, out./dez., 1978.
» A tutela jurisdicional dos interesses difusos / Ada Pellegrini Grinover.
n. 16, p. 13–42, out./dez., 1978.
» Mandado de segurança e ação popular no estado de direito / Arnoldo Wald.
n. 16, p. 43–58, out./dez., 1978.
» Ação de alimentos e prisão civil / Athos Gusmão Carneiro.
n. 16, p. 59–68, out./dez., 1978.
» O Estado de Direito e o Direito de Ação: a extensão do seu exercício / E.D. Moniz de Aragão.
n. 16, p. 69–91, out./dez., 1978.
» Retorno do recurso ordinario no processo do mandado de segurança / Erasmo Barros de Figueiredo Silva.
n. 16, p. 93–96, out./dez., 1978.
» Execução por carta, embargos, juizo competente / Roberto Rosas.
n. 15, p. 99–101, jul./set., 1978.
» Aspectos processuais da reforma penal de 1977 / Rogério Lauria Tucci.
n. 15, p. 103–117, jul./set., 1978.
» Requisitos e efeitos da apelação e da sua desistencia / Arnoldo Wald.
n. 15, p. 13–23, jul./set., 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores / Athos Gusmão Carneiro.
n. 15, p. 25–31, jul./set., 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores
n. 15, p. 25–31, jul./set., 1978.
» Formação, seleção e nomeação de juizes no Brasil sob o ponto de vista da humanização da justiça / Celso Agrícola Barbi.
n. 15, p. 33–40, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
n. 15, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Perda de prazos processuais / Humberto Theodoro Júnior.
n. 15, p. 57–64, jul./set., 1978.
» Da Exceção cambial decorrente da falta do registro da promissoria, o de defeitos deste / Jacomino Inacarato.
n. 15, p. 65–69, jul./set., 1978.
» Arrematação de imovel locado / Milton Flaks.
n. 15, p. 71–83, jul./set., 1978.
» Processo executorio penal / Ada Pellegrini Grinover.
n. 14, p. 13–18, abr./jun., 1978.
» Do processo de conhecimento no projeto de código de processo penal / Nilzardo Carneiro Leão.
n. 14, p. 19–66, abr./jun., 1978.
» Comentarios aos artigos 446/625 do Projeto de Codigo de processo penal / Romeu Pires de Campos Barros.
n. 14, p. 67–88, abr./jun., 1978.
» Folha corrida sem nota de culpa para os condenados beneficiados com sursis / Luiz Manoel da Costa Filho.
n. 13, p. 89–108, jan./mar., 1978.
» Publicação da sentença / Luiz Pereira de Melo.
n. 13, p. 109–115, jan./mar., 1978.
» Prazo para contestação nas ações de despejo / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 13, p. 117–121, jan./mar., 1978.
» A formação e o aperfeiçoamento dos magistrados / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 13, p. 123–141, jan./mar., 1978.
» Alimentos e prisão civil / Sergio Gischkow Pereira.
n. 13, p. 143–149, jan./mar., 1978.
» Do Indeferimento da medida liminar no mandado de segurança / Venero Caetano da Fonseca.
n. 13, p. 151–154, jan./mar., 1978.
» Ônus da orova e reintegração de posse / Ada Pellegrini Grinover.
n. 13, p. 13–19, jan./mar., 1978.
» Os Memoriais no atual codigo de processo civil / Humberto de Paiva.
n. 13, p. 239–243, jan./mar., 1978.
» A Pena de confissão: inteligencia do novo codigo do processo civil / Herondes João de Andrade.
n. 13, p. 21–25, jan./mar., 1978.
» Variações sobre um tema: embargos do devedor / Jose S. Sampaio.
n. 13, p. 71–37, jan./mar., 1978.
» Condições da ação / Humberto Theodoro Júnior.
n. 13, p. 27–40, jan./mar., 1978.
» Condições da ação / Humberto Theodoro Júnior.
n. 13, p. 27–40, jan./mar., 1978.
» Processo judicial da ação discriminatoria / Jacy de Assis.
n. 13, p. 41–69, jan./mar., 1978.
» Execução por carta, embargos, juizo competente / Rosas, Roberto
p. 99–101, 1978.
» Inelegibilidade e preclusão / Freire, Homero
p. 97–106, 1978.
» Folha corrida sem nota de culpa para os condenados beneficiados com sursis / Costa Filho, Luiz Manoel da
p. 89–108, 1978.
» Direito de resposta / Assis, Jacy de
p. 107–110, 1978.
» Publicação da sentença / Melo, Luiz Pereira de
p. 109–115, 1978.
» Aspectos processuais da reforma penal de 1977 / Tucci, Rogério Lauria, 1929
p. 103–117, 1978.
» Prazo para contestação nas ações de despejo / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
p. 117–121, 1978.
» Os Substitutivos da jurisdição / Lima, Luiz G. de Oliveira
p. 133–143, 1978.
» Do Indeferimento da medida liminar no mandado de segurança / Fonseca, Venero Caetano da
p. 151–154, 1978.
» Mandado de segurança: ineficacia da liminar pelo decurso do prazo
p. 153–170, 1978.
» Processo executorio penal / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
p. 13–18, 1978.
» Requisitos e efeitos da apelação e da sua desistencia / Wald, Arnoldo, 1932
p. 13–23, 1978.
» Os Memoriais no atual codigo de processo civil / Paiva, Humberto de
p. 239–243, 1978.
» A Pena de confissão: inteligencia do novo codigo do processo civil / Andrade, Herondes João de
p. 21–25, 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 25–31, 1978.
» Variações sobre um tema: embargos do devedor / Sampaio, Jose S
p. 71–37, 1978.
» Formação, seleção e nomeação de juizes no brasil sob o ponto de vista da humanização da justiça
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» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Telles, Gil Trotta
p. 51–55, 1978.
» Mandado de segurança e ação popular no estado de direito / Wald, Arnoldo, 1932
p. 43–58, 1978.
» Ação de alimentos e prisão civil / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 59–68, 1978.
» Da Exceção cambial decorrente da falta do registro da promissoria, o de defeitos deste / Inacarato, Jacomino
p. 65–69, 1978.
» Processo judicial da ação discriminatoria / Assis, Jacy de
p. 41–69, 1978.
» Arrematação de imovel locado / Flaks, Milton
p. 71–83, 1978.
» Retorno do recurso ordinario no processo do mandado de segurança / Silva, Erasmo Barros de Figueiredo
p. 93–96, 1978.
v. 4, n. 16, p. 69–91, out./dez., 1978.
» Processo cautelar: atividade recursal / Geraldo Batista de Siqueira.
v. 4, n. 15, p. 41–50, jul./set., 1978.
» Trilogia estrutural do processo a luz da teoria egológica / Paulo Furtado.
v. 4, n. 15, p. 85–97, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 15, p. 51–38, jul./set., 1978.
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v. 3, n. 15, p. 33–55, jul./set., 1978.
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v. 3, n. 15, p. 33–55, jul./set., 1978.
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v. 3, n. 15, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–38, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 33–55, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
v. 3, n. 11, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Inelegibilidade e preclusão / Homero Freire.
n. 16, p. 97–106, out./dez., 1978.
» Direito de resposta / Jacy de Assis.
n. 16, p. 107–110, out./dez., 1978.
» A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado de direito / José Carlos Barbosa Moreira.
n. 16, p. 111–125, out./dez., 1978.
» Os Substitutivos da jurisdição / Luiz G. de Oliveira Lima.
n. 16, p. 133–143, out./dez., 1978.
» Sucedâneos dos recursos / Marcos Afonso Borges.
n. 16, p. 145–152, out./dez., 1978.
» Mandado de segurança: ineficacia da liminar pelo decurso do prazo / Milton Flaks.
n. 16, p. 153–170, out./dez., 1978.
» A tutela jurisdicional dos interesses difusos / Ada Pellegrini Grinover.
n. 16, p. 13–42, out./dez., 1978.
» Mandado de segurança e ação popular no estado de direito / Arnoldo Wald.
n. 16, p. 43–58, out./dez., 1978.
» Ação de alimentos e prisão civil / Athos Gusmão Carneiro.
n. 16, p. 59–68, out./dez., 1978.
» O Estado de Direito e o Direito de Ação: a extensão do seu exercício / E.D. Moniz de Aragão.
n. 16, p. 69–91, out./dez., 1978.
» Retorno do recurso ordinario no processo do mandado de segurança / Erasmo Barros de Figueiredo Silva.
n. 16, p. 93–96, out./dez., 1978.
» Execução por carta, embargos, juizo competente / Roberto Rosas.
n. 15, p. 99–101, jul./set., 1978.
» Aspectos processuais da reforma penal de 1977 / Rogério Lauria Tucci.
n. 15, p. 103–117, jul./set., 1978.
» Requisitos e efeitos da apelação e da sua desistencia / Arnoldo Wald.
n. 15, p. 13–23, jul./set., 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores / Athos Gusmão Carneiro.
n. 15, p. 25–31, jul./set., 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores
n. 15, p. 25–31, jul./set., 1978.
» Formação, seleção e nomeação de juizes no Brasil sob o ponto de vista da humanização da justiça / Celso Agrícola Barbi.
n. 15, p. 33–40, jul./set., 1978.
» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Gil Trotta Telles.
n. 15, p. 51–55, jul./set., 1978.
» Perda de prazos processuais / Humberto Theodoro Júnior.
n. 15, p. 57–64, jul./set., 1978.
» Da Exceção cambial decorrente da falta do registro da promissoria, o de defeitos deste / Jacomino Inacarato.
n. 15, p. 65–69, jul./set., 1978.
» Arrematação de imovel locado / Milton Flaks.
n. 15, p. 71–83, jul./set., 1978.
» Processo executorio penal / Ada Pellegrini Grinover.
n. 14, p. 13–18, abr./jun., 1978.
» Do processo de conhecimento no projeto de código de processo penal / Nilzardo Carneiro Leão.
n. 14, p. 19–66, abr./jun., 1978.
» Comentarios aos artigos 446/625 do Projeto de Codigo de processo penal / Romeu Pires de Campos Barros.
n. 14, p. 67–88, abr./jun., 1978.
» Folha corrida sem nota de culpa para os condenados beneficiados com sursis / Luiz Manoel da Costa Filho.
n. 13, p. 89–108, jan./mar., 1978.
» Publicação da sentença / Luiz Pereira de Melo.
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» Prazo para contestação nas ações de despejo / Pedro Leonel Pinto de Carvalho.
n. 13, p. 117–121, jan./mar., 1978.
» A formação e o aperfeiçoamento dos magistrados / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
n. 13, p. 123–141, jan./mar., 1978.
» Alimentos e prisão civil / Sergio Gischkow Pereira.
n. 13, p. 143–149, jan./mar., 1978.
» Do Indeferimento da medida liminar no mandado de segurança / Venero Caetano da Fonseca.
n. 13, p. 151–154, jan./mar., 1978.
» Ônus da orova e reintegração de posse / Ada Pellegrini Grinover.
n. 13, p. 13–19, jan./mar., 1978.
» Os Memoriais no atual codigo de processo civil / Humberto de Paiva.
n. 13, p. 239–243, jan./mar., 1978.
» A Pena de confissão: inteligencia do novo codigo do processo civil / Herondes João de Andrade.
n. 13, p. 21–25, jan./mar., 1978.
» Variações sobre um tema: embargos do devedor / Jose S. Sampaio.
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» Condições da ação / Humberto Theodoro Júnior.
n. 13, p. 27–40, jan./mar., 1978.
» Condições da ação / Humberto Theodoro Júnior.
n. 13, p. 27–40, jan./mar., 1978.
» Processo judicial da ação discriminatoria / Jacy de Assis.
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» Execução por carta, embargos, juizo competente / Rosas, Roberto
p. 99–101, 1978.
» Inelegibilidade e preclusão / Freire, Homero
p. 97–106, 1978.
» Folha corrida sem nota de culpa para os condenados beneficiados com sursis / Costa Filho, Luiz Manoel da
p. 89–108, 1978.
» Direito de resposta / Assis, Jacy de
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» Publicação da sentença / Melo, Luiz Pereira de
p. 109–115, 1978.
» Aspectos processuais da reforma penal de 1977 / Tucci, Rogério Lauria, 1929
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» Prazo para contestação nas ações de despejo / Carvalho, Pedro Leonel Pinto de
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» Os Substitutivos da jurisdição / Lima, Luiz G. de Oliveira
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» Do Indeferimento da medida liminar no mandado de segurança / Fonseca, Venero Caetano da
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» Processo executorio penal / Grinover, Ada Pellegrini, 1933
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» Requisitos e efeitos da apelação e da sua desistencia / Wald, Arnoldo, 1932
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» Os Memoriais no atual codigo de processo civil / Paiva, Humberto de
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» A Pena de confissão: inteligencia do novo codigo do processo civil / Andrade, Herondes João de
p. 21–25, 1978.
» Do Interesse de agir no concurso universal de credores / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 25–31, 1978.
» Variações sobre um tema: embargos do devedor / Sampaio, Jose S
p. 71–37, 1978.
» Formação, seleção e nomeação de juizes no brasil sob o ponto de vista da humanização da justiça
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» Considerações sobre o artigo 267, inciso iii, do codigo de processo civil / Telles, Gil Trotta
p. 51–55, 1978.
» Mandado de segurança e ação popular no estado de direito / Wald, Arnoldo, 1932
p. 43–58, 1978.
» Ação de alimentos e prisão civil / Carneiro, Athos Gusmão, 1925
p. 59–68, 1978.
» Da Exceção cambial decorrente da falta do registro da promissoria, o de defeitos deste / Inacarato, Jacomino
p. 65–69, 1978.
» Processo judicial da ação discriminatoria / Assis, Jacy de
p. 41–69, 1978.
» Arrematação de imovel locado / Flaks, Milton
p. 71–83, 1978.
» Retorno do recurso ordinario no processo do mandado de segurança / Silva, Erasmo Barros de Figueiredo
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1977» Balanço da aplicação do Código de processo civil / Luís Antônio de Andrade.
v. 3, n. 12, p. 95–107, out./dez., 1977.
» Balanço da aplicação do Código de processo civil / Luís Antônio de Andrade.
v. 3, n. 12, p. 95–107, out./dez., 1977.
» As partes no processo civil / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
v. 3, n. 12, p. 109–121, out./dez., 1977.
» Extinção de processo sem ou com julgamento de mérito / Homero Freire.
v. 3, n. 12, p. 37–61, out./dez., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 19–100, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 19–100, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 93–100, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 93–100, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 19–100, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 19–100, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 93–100, nov., 1977.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 93–28, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 11, p. 19–100, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 11, p. 19–100, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Intimação pela imprensa e contagem de prazo / Alcides de Mendonça Lima.
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» Sucumbencia e processo de execução / Jose de Moura Rocha.
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» Problems of the efficacy of civil actions in hungary / L. Nevai.
n. 9, p. 35–57, jan./mar., 1977.
» Aspectos modernos do conceito de ação
n. 9, p. 59–82, jan./mar., 1977.
» Aspectos modernos do conceito de ação / Rogério Lauria Tucci.
n. 9, p. 59–82, jan./mar., 1977.
» Prevenção da competência nas ações conexas / Sergio Bermudes.
n. 9, p. 83–92, jan./mar., 1977.
» Das nulidades no processo civil / Edson Ribas Malachini.
n. 12, p. 13–31, out./dez., 1977.
» Embargos declaratórios modificadores da decisão embargada / Ernani Vieira de Souza.
n. 12, p. 33–36, out./dez., 1977.
» Prazos processuais / Humberto Theodoro Júnior.
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» O Juizo requerido / Jose de Moura Rocha.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
n. 11, p. 93–100, jul./set., 1977.
» Da Adjudicação do imovel / Luiz Pereira de Melo.
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» Da citação no processo de liquidação de sentença / Antonio Janyr Dall'Agnol Junior.
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» Os honorários de advogado, segundo o Novo Código de processo civil / Otto Gil.
n. 11, p. 47–59, jul./set., 1977.
» Das provas no direito do trabalho / C.A. Barata Silva.
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» Efectos de la insolvencia en la quiebra y en la suspencion de pagos / Eduardo Gutierrez de Cabiedes, Fernando Jimenez Conde.
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» Sistematica dos recursos / Jacy de Assis.
n. 11, p. 77–91, jul./set., 1977.
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» Profili generali del processo civile sovietico / Gurvic, Mark A
n. 10, p. 91–112, abr./jun., 1977.
» Eficácia subjetiva da coisa julgada e ação de investigação da paternidade ou maternidade / Sérgio Gischkow Pereira.
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» A nova sistemática das exceções / Alcides de Mendonça Lima.
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» A Jurisdição / Eduardo J. Couture.
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» O Pagamento do credor na execução por quantia certa contra devedor solvente. entrega de dinheiro e concurso de preferencias / Ernane Fidélis dos Santos.
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» O recurso adesivo, o Ministerio Público e o terceiro prejudicado / Ernani Vieira de Souza.
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» Aspectos da ação de deposito / João Edson Mello.
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» Dos Poderes e deveres do juiz / Luiz Pereira de Melo.
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» Questões de direito processual do trabalho / Gonçalves, Orestes Campos
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» Sucumbencia e processo de execução / Rocha, Jose de Moura
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» Congresso internacional de direito judiciario / Lima, Alcides de Mendonça, 1859
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» Problems of the efficacy of civil actions in hungary / Nevai, L
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» Prazos processuais / Theodoro Júnior, Humberto, 1938
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» Efectos de la insolvencia en la quiebra y en la suspencion de pagos / Gutierrez de Cabiedes, Eduardo
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» Aspectos da ação de deposito / Mello, João Edson
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» Aspectos modernos do conceito de ação / Tucci, Rogério Lauria, 1929
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» Prevenção da competencia nas ações conexas / Bermudes, Sergio
p. 83–92, 1977.
» O Juizo requerido / Rocha, Jose de Moura
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v. 3, n. 12, p. 95–107, out./dez., 1977.
» Balanço da aplicação do Código de processo civil / Luís Antônio de Andrade.
v. 3, n. 12, p. 95–107, out./dez., 1977.
» As partes no processo civil / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
v. 3, n. 12, p. 109–121, out./dez., 1977.
» Extinção de processo sem ou com julgamento de mérito / Homero Freire.
v. 3, n. 12, p. 37–61, out./dez., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 19–100, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 120, p. 93–100, nov., 1977.
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v. 10, n. 120, p. 93–100, jul./set., 1977.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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v. 10, n. 11, p. 93–100, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 11, p. 19–28, nov., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
v. 10, n. 11, p. 19–28, jul./set., 1977.
» Questões de direito processual do trabalho / Orestes Campos Gonçalves.
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v. 10, n. 11, p. 93–28, jul./set., 1977.
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» Relações entre processos instaurados, sobre a mesma lide civil, no brasil e em pais estrangeiro
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» A Alçada no processo trabalhista / Gonçalves, Orestes Campos
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» Linhas gerais da organização judiciaria na italia / Loures, Jose Costa
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2023-01-28T22:14:35.000Z [ 9280086 ]