Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentes judiciais ou "direito jurisprudencial mecânico"?
Data
2016
Ementa

Sumário:A jurisprudência sociológica e sua crítica à teoria dos precedentes -- O relativismo dos precedentes no Brasil e o "direito jurisprudencial mecânico".

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 24, n. 93, p. 79–94, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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