Tipo
Artigo de revista
Título
Muito prazer, amicus curiae
Data
2020
Ementa

Resumo:"Examina a figura do amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, foram destacados quatros pontos principais para análise: (i) amplitude do cabimento da intervenção do amicus curiae; (ii) poderes a ele atribuídos; (iii) (ir)recorribilidade da decisão judicial que aprecia o pedido de intervenção; e (iv) possibilidade de sua atuação para opinar sobre matéria processual. Com isso, pretende-se melhor conhecer a nova modalidade de intervenção de terceiros, trazida pelo CPC/2015, e permitir que sejam exploradas todas as suas potencialidades."

Sumário:Amicus curiae no centro da cena : da previsão pontual em leis extravagantes à inserção na parte geral do CPC/2015 -- Amplitude do cabimento da intervenção do amicus curiae -- (Ir)recorribilidade da decisão que aprecia o pedido de ingresso -- Poderes do amicus curiae -- Intervenção do amicus curiae para opinar sobre matéria processual.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 111, p. 109–124, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:41.000Z [ 9656988 ]