A questão dos precedentes e o devido processo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leal, Rosemiro Pereira

Título

A questão dos precedentes e o devido processo

Data

2017

Ementa

Sumário:Dog law e childish fiction -- Precedentes versus o primado da jurisdição -- Precedentes e demandas repetitivas -- Precedentes e lide processualizada.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2017

Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.

   Referência: v. 25, n. 98, p. 295–313, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD