Tipo
Artigo de revista
Autor
Peixoto, Ravi Medeiros
Título
A superação prospectiva de precedentes
Data
2019
Ementa

Sumário:Eficácia temporal clássica na superação de precedentes e a sua evolução -- Questionamentos acerca da eficácia retroativa -- Da possibilidade de modulação de efeitos -- A fundamentação jurídica da modulação de efeitos: para além da política judiciária.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 105, p. 271–308, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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