Tipo
Artigo de revista
Autor
Pádua, Thiago Aguiar de
Título
Breve ensaio sobre o(s) precedente(s) no direito comparado
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao precedente judicial no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Brasil.

Sumário:Direito comparado e as "famílias do direito" : as advertências de Jerome Frank e Célio Borja -- O precedente no direito comparado : stare decisis, ratio decidendi e obiter dectum stare decisis.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 24, n. 94, p. 185–216, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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