Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição da teoria estruturalista para o processo constitucional no Estado democrático de direito brasileiro
Data
2014
Ementa

Resumo:Na construção do Estado democrático de direito, o processo constitucional revela-se essencial para assegurar a implementação dos direitos e garantias fundamentais. O processo constitucional se apoia na teoria estruturalista para realizar-se como procedimento em contraditório e garantir uma decisão comparticipada. O Prof. Hermes Zaneti Júnior, em obra recente, disserta sobre o tema processo constitucional, objetivando investigar a tradição híbrida (common law e civil law) do direito processual civil brasileiro. Em determinado excerto da obra, o Prof. Hermes Zaneti afirma reduzida a contribuição da teoria de Fazzalari ao direito processual brasileiro. É sobre a pertinência dessa crítica que o estudo ora apresentado se debruça e concede uma resposta à sua reflexão.

Sumário:O Estado democrático de direito -- O Estado democrático de direito e o processo constitucional: O processo constitucional e o contraditório. O contraditório e a fundamentação da decisão. O protagonismo judicial e o processo constitucional -- A teoria estruturalista do processo -- A influência do common law no ordenamento jurídico brasileiro -- A crítica de Hermes Zaneti Júnior à teoria de Fazzalari.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 87, p. 31–59, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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