Tipo
Artigo de revista
Título
Como construir uma interpretação garantista do processo jurisdicional?
Data
2017
Ementa

Sumário:A metáfora Matrix e a depredação do processo por lentes estatólatras de compreensão. A baixa constitucionalidade e o desdém ao devido processo legal -- O social-liberalismo encampado pela Carta Constitucional de 1988. Ideologia política, jurisdição e processo. Os percursos escolhidos para esta breve jornada -- O papel da jurisdição no estado democrátido de direito. O amesquinhamento do processo por uma compreensão enviesada decorrente da transposição de topoi político-ideológicos estranhos à sua gênese. O devido processo legal como garantia fundamental compromissada com a preservação da liberdade -- O artigo escrito por Eduardo José da Fonseca Costa em prol do desvelamento da gênese do processo. A pergunta pelo ser constitucional do processo como condição apriórica de possibilidade da ciência processual. O desencaminhamento promovido por correntes dogmáticas que desenraizaram o processo da Constituição. O processo em sua institucionalidade garantística e seu papel de contenção de abusos e desvios no exercício da atividade jurisdicional.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 25, n. 98, p. 207–222, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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