Resumo:Estudo de direito comparado sobre a tutela antecipada nos Códigos de processos civis do Brasil, Argentina, Portugal, Itália e Espanha.
Resumo:Analisa as tutelas de urgência e de evidência no sistema no novo Código de processo civil que se encontra em trâmite no Congresso Nacional (Projeto nº 8.046/2010), fazendo-se um paralelo, em alguns pontos, com o Código de processo civil vigente.
Sumário:Breve notícia histórica -- As tutelas de urgência como extensão do direito fundamental ao acesso à justiça -- As tutelas de urgência em alguns sistemas processuais alienígenas -- A proposta de sistematização das tutelas de urgência -- O procedimento-base nas tutelas de urgência -- A eliminação das medidas cautelares inominadas -- A tutela de evidência.