Tipo
Artigo de revista
Título
Um breve panorama sobre as tutelas de urgência e de evidência no sistema do novo Código de processo civil
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre a tutela antecipada nos Códigos de processos civis do Brasil, Argentina, Portugal, Itália e Espanha.

Resumo:Analisa as tutelas de urgência e de evidência no sistema no novo Código de processo civil que se encontra em trâmite no Congresso Nacional (Projeto nº 8.046/2010), fazendo-se um paralelo, em alguns pontos, com o Código de processo civil vigente.

Sumário:Breve notícia histórica -- As tutelas de urgência como extensão do direito fundamental ao acesso à justiça -- As tutelas de urgência em alguns sistemas processuais alienígenas -- A proposta de sistematização das tutelas de urgência -- O procedimento-base nas tutelas de urgência -- A eliminação das medidas cautelares inominadas -- A tutela de evidência.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 21, n. 82, p. 105–126, abr./jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:46:01.000Z [ 9597816 ]