Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Carlos Henrique
Título
Paradoxos dos precedentes judiciais
Data
2017
Ementa

Sumário:Considerações sobre os precedentes judiciais -- Primeiro paradoxo: precedente e eficiência na prestação da atividade jurisdicional -- Segundo paradoxo: precedente judicial e a razoável duração do processo -- Terceiro paradoxo: precedentes judiciais e segurança jurídica -- Quarto paradoxo: precedentes judiciais e devido processo.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 25, n. 100, p. 55–83, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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