Tipo
Artigo de revista
Título
A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva
Data
2020
Ementa

Resumo:"Avalia a possibilidade de realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva e possíveis limitações à negociação processual nesta seara, levando em consideração a cláusula geral de negociação atípica disposta no art. 190 do CPC e a Resolução nº 118/2014 do Conselho Nacional do Ministério Público. Além disso, explana como a negociação processual na tutela coletiva corrobora para a eficiência da justiça numa abordagem da eficiência sob a ótica da análise econômica do direito."

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 91–113, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:43.000Z [ 9657087 ]