Tipo
Artigo de revista
Título
A liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civil
Data
2019
Ementa

Sumário:Liquidação e aspectos práticos no novo Código de processo civil: Fase de liquidação e processo de liquidação (sentença condenatória penal, arbitral ou estrangeira). Liquidação provisória. Sentença ilíquida no procedimento sumário do CPC de 1973. A natureza jurídica da ação e da decisão que julga o pedido de liquidação de sentença e o respectivo recurso. O "valor zero". A regra de fidelidade ao título executivo (artigo 509, §4º do novo Código de processo civil). Honorários de sucumbência na fase de liquidação. A liquidação das sentenças sobre relações de consumo -- Espécies de liquidação : Liquidação por arbitramento. Liquidação pelo procedimento comum . Fato novo na liquidação pelo procedimento comum. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito do "fato novo" na liquidação pelo procedimento comum -- A liquidação por artigos no Código de processo civil de 1973 e a liquidação pelo procedimento comum no novo Código de processo civil.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 106, p. 119–144, abr./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:19.000Z [ 9646305 ]