Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes
Data
2019
Ementa

Resumo:Trata sobre "[...] o exame das inferências no trabalho com precedentes. Para tanto, aborda a dedução, a indução e a analogia aportando seus aspectos essenciais. Em seguida, apresenta essas progressões racionais considerando a formação, a análise e a aplicação de precedentes. Conclui no sentido de que a analogia pode ter função quanto à formação e análise de precedentes, sendo, no entanto, ausente na respectiva aplicação, momento em que a dedução se apresenta como a inferência pertinente."

Sumário:Inferências -- Sobre as inferências na formação, na análise e na aplicação de precedentes.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 108, p. 141–163, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:35.000Z [ 9650374 ]