Tipo
Artigo de revista
Título
As medidas coercitivas atípicas no CPC/15
Data
2020
Ementa

Sumário:Aspectos gerais das medidas coercitivas no novo CPC : conceito, origem e mudanças inseridas no CPC/2015: Conceito de medida coercitiva. Medidas coercitivas no CPC/73 e no CPC/15. Mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o de 2015 -- Aplicação das medidas coercitivas para cumprimento das obrigações de pagar: Aspectos negativos acerca dessa aplicação: Análise principiológica -- Aspectos positivos acerca dessa aplicação: Outros princípios necessários à aplicação das medidas atípicas -- ADI nº 5941 MC/DF -- Análise jurisprudencial da aplicação das medidas coercitivas atípicas no cenário brasileiro .

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 110, p. 235–264, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:20.000Z [ 9652861 ]