Tipo
Artigo de revista
Título
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa as peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal, especialmente no manejo da ação anulatória, e as diversas possibilidades relacionais entre ela e a execução, embargada ou não, antes ou depois do seu ajuizamento. Examina as especificidades das defesas heterotópicas na execução fiscal. Após, apontados os limites do mandado de segurança, da ação declaratória e da ação consignatória como defesa heterotópica, estuda a ação anulatória, analisando as situações relacionais entre a execução e a ação anulatória, entre esta e os embargos, antes ou depois do ajuizamento do executivo fiscal, bem como suas possibilidades de suspensão, finalizando com o estudo das ações heterotópicas após a extinção da execução fiscal."

Sumário:Defesa heterotópica na execução fiscal -- Os limites da ação declaratória de inexistência de débito fiscal, da ação consignatória e do mandado de segurança como defesas heterotópicas na execução fiscal -- Do manejo da ação anulatória como defesa heterotópica -- Ações opostas após a extinção da execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 283–311, out./dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:45.000Z [ 9657177 ]