Tipo
Artigo de revista
Autor
Antunes, Thiago Caversan
Título
Fatos impeditivos e extintivos da admissibilidade recursal no Código de processo civil de 2015
Data
2018
Ementa

Sumário:Fatos impeditivos: Inexistência de interesse recursal. Pacto de não recorrer. Renúncia. Aceitação da decisão. Falta de recolhimento de multa. Duplicidade de embargos de declaração protelatórios. Inexistência de repercussão geral -- Fatos extintivos: Desistência. Perda do objeto.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 26, n. 102, p. 373–393, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:33.000Z [ 9641284 ]