Tipo
Artigo de revista
Título
O desenvolvimento do processo cooperativo e a submissão da coisa julgada material ao interesse das partes
Data
2015
Ementa

Resumo:Examina temas em torno do processo cooperativo enfocando também a coisa julgada e a vontade das partes frente ao princípio da proporcionalidade na justiça civil. Analisa a sistemática atual das regras de procedimento permeando a versatilidade das decisões a partir do diálogo das partes com o juiz, inclusive no novo CPC. Promove o debate ainda da ponderação do exercício da jurisdição diante de experiências do direito inglês, francês e alemão.

Sumário:Premissas acerca do direito fundamental à colaboração no processo -- A colaboração no processo e os pressupostos sociais, lógicos e éticos -- Cooperação e vontade das partes, proporcionalidade e controle da jurisdição.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 23, n. 89, p. 13–30, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:48.000Z [ 9613458 ]