Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nas relações jurídicas locatícias
Data
2021
Ementa

Sumário:Da Lei de inquilinato (Lei nº 8.245/91) e o microssistema das relações jurídicas locatícias -- O Código de processo civil de 2015 e o microssistema de proteção da autonomia da vontade -- Notas sobre os negócios jurídicos processuais: Da teoria geral do fato jurídico aos negócios jurídico-processuais. Da existência, validade e eficácia e do controle judicial dos negócios jurídicos processuais -- Possíveis contribuições dos negócios jurídicos processuais para a tutela dos direitos patrimoniais nos contratos de locação.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 107–135, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:58.000Z [ 9657854 ]