Tipo
Artigo de revista
Título
A intervenção anódina do poder público no processo civil brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:As intervenções de terceiros no CPC/15 -- Algumas limitações às intervenções de terceiro e o Poder Público -- Intervenção anódina, anômala ou atípica: Legitimidade. Interpretação conforme a Constituição. Interesse econômico ou somente interesse jurídico. Natureza jurídica. Poderes do interveniente. Intervenção pela via recursal e a competência. Legitimidade para suspensão de segurança. Efeitos da coisa julgada e legitimidade para ação rescisória. Semelhanças e distinções em relação à assistência. Semelhanças e distinções em relação ao amicus curiae. Críticas ao instituto.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 155–171, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:49.000Z [ 9642039 ]