Tipo
Artigo de revista
Título
O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa o momento de modificação do ônus da prova sob uma nova perspectiva, à luz de uma superação do paradigma racionalista. O debate sobre a temática continua atual em sede doutrinária e jurisprudencial, com a utilização de diversos argumentos por ambas as posições. Entretanto, nenhum dos defensores de ambas as posições optou por uma análise tendo por base as ideias construídas por Ovídio Baptista, que serão utilizadas para a construção de nossas ideias nesse artigo, de modo a tornar inexplicável a defesa da modificação do ônus da prova na sentença.

Sumário:O paradigma racionalista -- O momento da modificação do ônus da prova: visão tradicional -- O momento da inversão do ônus da prova e o paradigma racionalista.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 88, p. 211–230, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:47.000Z [ 9613382 ]