Tipo
Artigo de revista
Título
A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos
Data
2019
Ementa

Sumário:O princípio da atipicidade dos meios executivos coletivos e o princípio da reparação integral do dano -- As fases de efetivação da tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos -- Dimensões, coletiva e individual, dos direitos individuais homogêneos : repercussões na execução da sentença coletiva.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 107, p. 19–51, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:48.000Z [ 8985266 ]