Tipo
Artigo de revista
Título
Esboçando as bases do "devido processo cognitivo". Um estímulo à análise processual da formação do convencimento
Data
2021
Ementa

Resumo:"Mostra que o caminho percorrido pelos juízes para formar seu convencimento é guiado por uma série de normas, as quais, somadas, compõem o que estamos chamando de "devido processo cognitivo". Ressalta a importância da fundamentação como um meio de garantir a observância dessas normas. Busca incentivar os processualistas a desenvolver mais pesquisas na seara da cognição judicial."

Sumário:Da importância de controlar a cognição em um estado democrático de direito -- Do devido processo legal ao devido processo cognitivo : encontrando balizas intrassistêmicas para o processo de formação do convencimento dos julgadores -- Do papel do dever de fundamentação na fiscalização do respeito ao devido processo cognitivo -- Conclusão? Da necessidade de aprofundar os debates sobre cognição judicial em uma democracia.

Classificação (CDDir)
341.462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 183–198, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:59.000Z [ 9657871 ]