Tipo
Artigo de revista
Título
O agravo de instrumento e a inaplicabilidade do § 4º do artigo 515 do CPC no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas
Data
2011, 2010
Ementa
Resumo:Examina a possibilidade ou não de aplicação do § 4º do artigo 515, do Código de Processo Civil, em sede de agravo incompleto, quanto ao traslado das peças para a formação do instrumento.
Classificação (CDDir)
341.4655
Publicação: Texto - Português
2011
Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 7, n. 41, p. 73–77, mar./abr., 2011.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TJD
2010
Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.
2010
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Referência: v. 18, n. 72, p. 243–247, out./dez., 2010.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:37:08.000Z [ 9574991 ]