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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Jardim, Afranio Silva
Título
O ônus da prova na ação penal condenatória
Data
1989, 1987, 1986
Classificação (
CDDir
)
340.08
DIREITO [
340
]
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
1989
Temas atuais do direito brasileiro: segunda serie
/ colaboradores: Afranio Silva Jardim ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Uerj, 1989.
Descrição Física: 239 p.
Referência: 1989.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
O ônus da prova na ação penal condenatória
p. 19-36
»
Segurança econômica coletiva e cooperação internacional
/ Pereira, Antônio Celso Alves, 1938
p. 50-60
»
A questão criminal e a nova constituição
/ Moraes Filho, Evaristo de, 1914
p. 61-68
»
Garantia de emprego na constituição
p. 69-101
»
Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa
p. 102-117
»
A ideologia e o conceito do justo
/ Rosa, Felippe Augusto de Miranda, 1920
p. 118-124
»
O feminismo político
p. 125-134
»
Os grandes movimentos de política criminal de nosso tempo
/ Araújo Junior, João Marcello de
p. 135-145
»
Subjetividade jurídico-internacional do homem
/ Araújo, Luis Ivani de Amorim
p. 146-157
»
Constituinte e constituição
/ Litrento, Oliveiros, 1923
p. 158-164
»
O liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Aliomar Baleeiro
/ Torres, Ricardo Lobo, 1935
p. 165-173
»
A família em face da Constituição Federal vigente
/ Benjo, Simão Isaac
p. 195-203
»
Joint ventures
/ Santos, Theophilo de Azeredo
p. 204-212
»
A problemática do conflito de leis na adoção internacional
/ Jatahy, Vera Maria Barreira
p. 213-221
»
O ensino do direito e o direito da libertação
/ Pessanha, Yvan Senra
p. 222-232
»
Antecedentes do réu e presunção de inocência
/ Batista, Weber Martins
p. 233-239
1987
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 12, n. 47, p. 259–272, jul./set., 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
1986
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
Referência: n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
2023-01-28T23:13:47.000Z [ 9358866 ]