Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
O ônus da prova na ação penal condenatória
Data
1989, 1987, 1986
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Temas atuais do direito brasileiro: segunda serie / colaboradores: Afranio Silva Jardim ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Uerj, 1989.
   Descrição Física: 239 p.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O ônus da prova na ação penal condenatória
   p. 19-36
» Segurança econômica coletiva e cooperação internacional / Pereira, Antônio Celso Alves, 1938
   p. 50-60
» A questão criminal e a nova constituição / Moraes Filho, Evaristo de, 1914
   p. 61-68
» Garantia de emprego na constituição
   p. 69-101
» Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa
   p. 102-117
» A ideologia e o conceito do justo / Rosa, Felippe Augusto de Miranda, 1920
   p. 118-124
» O feminismo político
   p. 125-134
» Os grandes movimentos de política criminal de nosso tempo / Araújo Junior, João Marcello de
   p. 135-145
» Subjetividade jurídico-internacional do homem / Araújo, Luis Ivani de Amorim
   p. 146-157
» Constituinte e constituição / Litrento, Oliveiros, 1923
   p. 158-164
» O liberalismo financeiro na faculdade de direito da UERJ: Aliomar Baleeiro / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 165-173
» A família em face da Constituição Federal vigente / Benjo, Simão Isaac
   p. 195-203
» Joint ventures / Santos, Theophilo de Azeredo
   p. 204-212
» A problemática do conflito de leis na adoção internacional / Jatahy, Vera Maria Barreira
   p. 213-221
» O ensino do direito e o direito da libertação / Pessanha, Yvan Senra
   p. 222-232
» Antecedentes do réu e presunção de inocência / Batista, Weber Martins
   p. 233-239
 
1987
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 12, n. 47, p. 259–272, jul./set., 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1986
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: n. 51, p. 13–34, jul./set., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TJD

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