Resumo:"Trata do princípio da razoável duração do processo e sua aplicação no poder judiciário brasileiro. O problema da pesquisa consiste em saber se o princípio da duração razoável do processo inserido no atual Código de Processo Civil brasileiro é um mecanismo de garantia da efetiva prestação jurisdicional. Para tanto, analisa os aspectos conceituais e funcionais e sobre o que seria um tempo razoável do processo. Aborda quais os critérios para se determinar o dimensionamento da duração razoável do processo. Após examinar os elementos individualmente, analisa os principais dispositivos pertinentes ao princípio no Código de Processo Civil (2015)."
Sumário:Do processo e sua função precípua -- Da duração razoável do processo no ordenamento jurídico brasileiro -- Dos principais mecanismos previstos no novo Código de Processo Civil para a efetivação da duração razoável do processo.