Tipo
Artigo de revista
Título
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo
Data
2020
Ementa

Resumo:"Trata do princípio da razoável duração do processo e sua aplicação no poder judiciário brasileiro. O problema da pesquisa consiste em saber se o princípio da duração razoável do processo inserido no atual Código de Processo Civil brasileiro é um mecanismo de garantia da efetiva prestação jurisdicional. Para tanto, analisa os aspectos conceituais e funcionais e sobre o que seria um tempo razoável do processo. Aborda quais os critérios para se determinar o dimensionamento da duração razoável do processo. Após examinar os elementos individualmente, analisa os principais dispositivos pertinentes ao princípio no Código de Processo Civil (2015)."

Sumário:Do processo e sua função precípua -- Da duração razoável do processo no ordenamento jurídico brasileiro -- Dos principais mecanismos previstos no novo Código de Processo Civil para a efetivação da duração razoável do processo.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 111, p. 223–247, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:42.000Z [ 9657023 ]