Tipo
Artigo de revista
Título
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis
Data
2019
Ementa

Resumo:Investiga "[...] os limites e benefícios de celebração de convenções processuais em sede dos juizados especiais cíveis. Parte-se da análise do fenômeno da negociação processual, impulsionado sensivelmente pela cláusula geral de negociação (art. 190 do CPC). Em seguida, enfrenta-se a natureza especial do procedimento dos juizados a fim de responder se a especialização procedimental operada pelo legislador comporta ajuste procedimental de iniciativa das partes por meio de negócios processuais. Para tanto, como opção metodológica, utiliza-se de pesquisa bibliográfica, desenvolvida por meio de análise de textos normativos e doutrinários relevantes para a temática."

Sumário:Negócios jurídicos processuais -- O microssistema dos juizados especiais cíveis.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 108, p. 313–334, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:36.000Z [ 9650440 ]