Tipo
Artigo de revista
Título
"Acompanho o relator"
Data
2014
Ementa

Resumo:A justiça penal brasileira é composta, em segunda instância, de órgãos colegiados. A colegialidade é um modelo que demanda tempo, pois exige a apreciação do processo por mais de um julgador. Quando o cenário em que esses órgãos atuam é de forte demanda, a colegialidade pode ser francamente mitigada, gerando-se aquilo a que alguns processualistas vêm referindo como "síndrome da unanimidade": decisões unânimes em órgãos colegiados que estão mais relacionadas às necessidades burocráticas de cumprimento de metas que propriamente a um real acordo a que chegam os julgadores. Este trabalho é fruto de um exame quantitativo de 1.818 acórdãos em habeas corpus proferidos pelas quatro câmaras criminais do TJPE e de uma observação etnográfica realizada junto às sessões dessas mesmas câmaras. Concluímos que a regra são mesmo as decisões unânimes (98% dos casos) e que o relator do processo possui um papel definitivo, pois a regra é ele ser acompanhado pelos demais membros da câmara. A colegialidade mantém-se apenas como ritual, podendo-se afirmar que sociologicamente há juízos monocráticos nesses órgãos colegiados.

Sumário:A justiça em linha de montagem no sistema de justiça brasileiro -- A burocracia e a contribuição weberiana -- A crise da unanimidade: adaptando as formalidades do processo às metas de eficiência -- A pesquisa de campo: observando e exoticizando o familiar.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 88, p. 9–28, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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