Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade
Data
2014
Ementa

Resumo:Pontua alguns aspectos na dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil e a busca pela coerência e integridade - dois pressupostos do sistema delineado pelo novo Código de processo civil para os precedentes. A proposta é analisar se o propósito da uniformidade jurisprudencial e da igualdade, comum entre nós, promove (ou não) um fechamento do debate em face da criação dos padrões decisórios, em contradição o sistema originário do common law. Parte-se do pensamento de Ronald Dworkin e de alguns dados empíricos. A pautar-se pelas nuances do common law, a integridade e coerência na aplicação jurisdicional significa a reconstrução histórica da cadeia de casos concretos julgados e interpretados, ou seja, de uma efetiva realidade e não teses jurídicas em abstrato.

Sumário:O pressuposto brasileiro na dinâmica do direito jurisprudencial -- Coerência e integridade a nortear uma adequada aplicação dos precedentes no Brasil.

Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 87, p. 77–99, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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