Tipo
Artigo de revista
Título
Análise econômica da gratuidade da justiça
Data
2018
Ementa

Sumário:Acesso à justiça -- Gratuidade de justiça : da solução ao problema -- Litigância frívola -- Análise econômica do direito -- A judicialização excessiva sob a ótica da análise econômica do direito e os pressupostos da microeconomia -- Das possíveis soluções propostas a partir da análise econômica da litigância.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 125–153, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:49.000Z [ 9642037 ]