Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araújo, José Henrique Mouta, 1973

Título

Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação

Data

2020

Ementa

Sumário:Revelia e os efeitos materiais e processuais : mitigação da presunção de veracidade dos fatos e o CPC/15 -- Inexistência dos efeitos materiais na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação : preponderância de outras presunções e direitos.

Classificação (CDDir)

341.4623

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista brasileira de direito processual: RBDPro
Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.

   Referência: v. 28, n. 110, p. 221–234, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD