Tipo
Artigo de revista
Título
Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação
Data
2020
Ementa

Sumário:Revelia e os efeitos materiais e processuais : mitigação da presunção de veracidade dos fatos e o CPC/15 -- Inexistência dos efeitos materiais na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação : preponderância de outras presunções e direitos.

Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 28, n. 110, p. 221–234, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:28:12.000Z [ 8989734 ]