Resumo:Apresenta "[...] o modelo probatório federal norte-americano. Examinarse-á seu funcionamento no âmbito das fases cronológicas do processo estadunidense, principalmente na denominada fase do pretrial, que antecede à fase do julgamento propriamente dito (trial), seja pelo júri, seja pelo juiz singular. Será dado destaque à figura da discovery (descoberta) e ao funcionamento do Jury. Especial ênfase será dada às peculiaridades das chamadas regras de exclusão probatória (exclusionary rules). Pretende-se demonstrar a vinculação da formatação do direito probatório norteamericano com a característica originária principal do processo civil da common law, que se dava perante o Jury. Tal característica, abandonada na Inglaterra, persiste nos Estados Unidos, ainda que a esmagadora maioria dos casos termine mediante acordo (settlement) e, concretamente, não é julgada pelo Jury. Também será identificada gradual evolução do sistema processual da common law, no sentido de tornar o juiz mais ativo na condução do processo. Sugerir-se-á a constatação de uma tendência a uma parcial convergência dos dois grandes modelos processuais clássicos, da common law e do processo romano-germânico. Usa-se o método de pesquisa bibliográfica, com técnicas de direito comparado."

Sumário:Notas introdutórias ao direito processual norte-americano -- Do sistema tipicamente adversarial : a oralidade, a busca da verdade e a figura do juiz no sistema da common law -- As fases cronológicas do processo norte-americano -- Direito probatório norte-americano -- Da importância da prova testemunhal no sistema da common law -- As regras de exclusão (exclusionary rules) no direito norte-americano.