Tipo
Artigo de revista
Título
Ciência jurídica e garantismo processual
Data
2019
Ementa

Resumo:Aborda "o problema do método e da ciência dentro da esfera processual. Tem como objetivo geral explicar por que o garantismo pode ser considerado ciência, e o instrumentalismo, não. Como objetivos específicos, visa esclarecer as diferenças metodológicas entre uma teoria científica e uma teoria política e como a metodologia descritiva é critério elementar de definição. Sustenta, como hipótese central, que o garantismo processual é uma corrente teórica científica, no sentido genuíno da acepção, ao passo que o instrumentalismo é uma teoria política. A metodologia adotada na pesquisa é a revisão bibliográfica."

Sumário:Problema do método -- Diálogos metodológicos e ciência jurídica -- Garantismo processual e a ciência -- Instrumentalismo processual e a política.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 27, n. 108, p. 365–381, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:37.000Z [ 9650494 ]