Tipo
Artigo de revista
Título
Processo e decisão jurídica
Data
2013
Ementa

Resumo:Aborda uma análise crítica de um dos problemas centrais do processo constitucional, que é a decisão jurídica. Ao fazer o estranhamento com o objeto da pesquisa, este texto reage contra o dogmatismo manualesco e interroga em que medida os juízos de valor interferem nas decisões. Examina os paradoxos para tentar desfazer as existências labirínticas do ativismo judicial com requintes de livre interpretação. Verificar essas condições é, portanto, o objetivo deste artigo, o qual apresentará, ao final, uma conclusão provisória. Isso conserva, sem dúvida, um caráter de trabalho crítico-científico.

Sumário:Uma nota crítica sobre a literatura jurídico-brasileira -- Processo constitucional : a construção de uma disciplina -- Processo e constitucionalidade -- Autoridade e totalitarismo decisório -- A decisão como o resultado de uma razão "pessoal" : ponto-cego da decisão judicial -- Processo e decisão fundamentada : o fim da atividade criadora do juiz.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 21, n. 84, p. 203–224, out./dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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