Tipo
Artigo de revista
Título
Processo civil constitucional e os princípios da publicidade e da motivação
Data
2014
Ementa

Resumo:O artigo trata da consolidação do Direito Processual Constitucional no Brasil e suas consequências na interpretação dos princípios da publicidade e da motivação. A proposta é que os referidos princípios exigem do juiz fundamentação destinada ao povo, por meio de argumentos racionais estabelecidos publicamente e passíveis de crítica. A interpretação reivindicada é consectário do Estado Democrático de Direito, cuja exigência de democratização da sociedade irradia efeitos no Direito Processual.

Sumário:O processo civil constitucional no Brasil -- Regras e princípios -- Princípio da publicidade e da motivação.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 88, p. 231–249, out./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:51:48.000Z [ 9613417 ]