Tipo
Artigo de revista
Título
Fraude à execução
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à fraude de execução no direito da Itália, Espanha, Alemanha e Portugal.

Resumo:Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade do direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Aborda suas semelhanças e diferenças com a fraude contra credores e seus pressupostos genéricos e específicos distinguindo as diversas formas de fraude à execução. O conhecimento da ação pelo adquirente beneficiário é analisado como pressuposto genérico da fraude à execução, em conformidade com a Súmula nº 375 do STJ, publicada em 30.03.2009.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 17, n. 68, p. 125–148, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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