Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à fraude de execução no direito da Itália, Espanha, Alemanha e Portugal.
Resumo:Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade do direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Aborda suas semelhanças e diferenças com a fraude contra credores e seus pressupostos genéricos e específicos distinguindo as diversas formas de fraude à execução. O conhecimento da ação pelo adquirente beneficiário é analisado como pressuposto genérico da fraude à execução, em conformidade com a Súmula nº 375 do STJ, publicada em 30.03.2009.