Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição no cumprimento de sentença no novo Código de processo civil brasileiro
Data
2015
Ementa

Sumário:Início da fase de cumprimento da sentença -- Prescrição após a fase de conhecimento -- Exegese dos arts. 525, §1º, VII e 535, VI, do CPC/15 -- Prescrição na impugnação à execução provisória -- Decisões parciais e o prazo prescricional -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais transitadas em julgado ilíquidas -- Início do prazo prescricional nas decisões judiciais líquidas transitadas em julgado -- Prazo prescricional de questão prejudicial atingida pela coisa julgada -- Prescrição intercorrente no cumprimento de sentença -- Decisão que acolhe a prescrição e o recurso.

Classificação (CDDir)
341.4625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Conciliação [ 341.4625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 23, n. 92, p. 111–128, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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