Tipo
Artigo de revista
Título
Direito processual comparado
Data
2013
Ementa

Resumo:Trata de algumas regras jurídicas que regulam as medidas coercitivas cabíveis no caso de pagamento inescusável de pensão alimentícia; isso tanto na República Federativa do Brasil quanto na República do Chile. Os autores realizam, portanto, um estudo sucinto sobre o tema na perspectiva do direito processual comparado.

Sumário:Medidas coercitivas para se exigir o pagamento de pensão alimentícia no ordenamento jurídico brasileiro -- Medidas coercitivas de se exigir o pagamento da pensão de alimentos no ordenamento jurídico chileno.

Classificação (CDDir)
341.46461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
»»»» Presunções. Notoriedade [ 341.4646 ]
»»»»» Presunções legais, absolutas e relativas [ 341.46461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 21, n. 83, p. 117–144, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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