Tipo
Artigo de revista
Título
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de processo civil brasileiro
Data
2014
Ementa

Resumo:Investiga qual foi a normatividade adotada pelo legislador na elaboração dos primeiros artigos do projeto de novo Código de processo civil brasileiro, tentando demonstrar o que há de inovação, o que já havia na legislação processual a ser revogada e o que está se reproduzindo dos princípios processuais elencados na Constituição da República Federativa do Brasil.

Sumário:Os princípios processuais constitucionais -- A normatividade adotada pelo Projeto de Código de processo civil brasileiro: Novidades e repetições principiológicas no Projeto de Código de processo civil brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 22, n. 87, p. 123–136, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:44.000Z [ 9610071 ]