Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade
Data
2010
Ementa

Sumário:A origem e os modelos de controle jurisdicional de constitucionalidade -- O modelo misto brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade -- A origem e a finalidade da função do Senado Federal no controle concreto/difuso de constitucionalidade brasileiro -- A eficácia da decisão definitiva proferida pelo STF em controle concreto/difuso de constitucionalidade e a resolução do Senado Federal: a função senatorial é de mera publicidade?

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito processual: RBDPro
   Imprenta: Uberaba, Vitória Artes Gráficas, 1975.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 65–90, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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